Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Teresinha Medeiros 
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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2026
OBRIGA PET SHOP E ESTABELECIMENTOS QUE TRABALHAM COM ESTÉTICA ANIMAL TER SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERNO POR CÂMARAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 302 ID: 14186 Data: 10/03/2026 12:01:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
DISPONHA SOBRE O APOIO OBRIGATÓRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ÀS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU EM OCORRÊNCIAS CLASSIFICADAS COMO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2026 Protocolo N°: 271 ID: 14155 Data: 05/03/2026 11:12:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E CONGÊNERES DE REMOVEREM FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO OU ROMPIDOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, NO CENTRO , ZONA RURAL E ONDE HOUVER NECESSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2026 Protocolo N°: 196 ID: 14079 Data: 26/02/2026 10:25:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA CAPITAL DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1850 ID: 13505 Data: 21/10/2025 12:24:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2025
DISPÕE SOBE A FLEXIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DELIVERY„MOTOBOY,AMBULANTES,GARIS E SERVIÇOS DE CAPINA (LIMPEZA), EXPOSTO AOS RAIOS SOLARES,DURANTE OS MESES DE SETEMBRO,OUTUBRO,NOVEMBRO E DEZEMBRO NO PERÍODO DO B- R -O -BRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1776/2025 Protocolo N°: 1800 ID: 13455 Data: 14/10/2025 09:22:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2025
INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES REALIZADOS TERESINA-PI, ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE(TDAH) E DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1770/2025 Protocolo N°: 1794 ID: 13449 Data: 13/10/2025 11:16:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS Á CÉU ABERTO NAS VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 13298 Data: 23/09/2025 12:30:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2025
RECONHECE O CAMPO DE FUTEBOL DO BARIRI COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E FUTEBOLÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1573/2025 Protocolo N°: 1596 ID: 13250 Data: 17/09/2025 10:36:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2025
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1549/2025 Protocolo N°: 1568 ID: 13222 Data: 11/09/2025 09:37:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2025
CRIA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA " SINAL VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1545/2025 Protocolo N°: 1564 ID: 13218 Data: 10/09/2025 11:31:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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