Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Teresinha Medeiros 
Localizada(s) 129 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2025
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1549/2025 Protocolo N°: 1568 ID: 13222 Data: 11/09/2025 09:37:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2025
CRIA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA " SINAL VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1545/2025 Protocolo N°: 1564 ID: 13218 Data: 10/09/2025 11:31:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1241/2025 Protocolo N°: 1257 ID: 12911 Data: 09/07/2025 10:21:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA E CABOS, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1062/2025 Protocolo N°: 1072 ID: 12726 Data: 09/06/2025 12:44:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O—INSTITUTO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 845/2024 Protocolo N°: 878 ID: 11640 Data: 10/12/2024 11:34:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2024
REVOGAM-SE, MODIFICAM-SE E ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "RESTRINGE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESTRITAMENTE ESCOLARES."
Processo N°: 823/2024 Protocolo N°: 852 ID: 11614 Data: 19/11/2024 08:53:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR MOTOCICLETAS E CARROS DE PASSEIO.
Processo N°: 725/2024 Protocolo N°: 751 ID: 11513 Data: 21/08/2024 12:20:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2024
DISPÕE SABRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE FAMILIA ACOLHEDORA PARA PESSOA IDOSA E ADULTO COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO CONVIVER BEM, E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 662/2024 Protocolo N°: 683 ID: 11445 Data: 02/07/2024 11:07:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS) EM HOSPITAIS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 561/2024 Protocolo N°: 575 ID: 11336 Data: 05/06/2024 11:39:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POLÍTICA DISCURSÕES, SOBRE E A CONSCIENTIZAÇÃO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 14 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1060/2023 Protocolo N°: 1076 ID: 10247 Data: 18/08/2023 08:01:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página