Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Teresinha Medeiros 
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Última atualização: 07/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2026
DISPÕE DE FORMA TRANSVERSAL A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTTAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 871/2026 Protocolo N°: 891 ID: 14776 Data: 29/05/2026 11:43:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ESPAÇOS DESTINADOS AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO ÂMBITO DO AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELLA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2026 Protocolo N°: 890 ID: 14775 Data: 29/05/2026 11:39:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 670/2026 Protocolo N°: 686 ID: 14570 Data: 06/05/2026 09:55:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2026
DISPÕE A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASO DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 629/2026 Protocolo N°: 643 ID: 14527 Data: 30/04/2026 09:10:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
INSTITUI O "CIRCUITO FREI SERAFIM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 439 ID: 14323 Data: 31/03/2026 09:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Daniel Carvalho, João Pereira, Juca Alves, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2026
OBRIGA PET SHOP E ESTABELECIMENTOS QUE TRABALHAM COM ESTÉTICA ANIMAL TER SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERNO POR CÂMARAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 302 ID: 14186 Data: 10/03/2026 12:01:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
DISPONHA SOBRE O APOIO OBRIGATÓRIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ÀS EQUIPES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU EM OCORRÊNCIAS CLASSIFICADAS COMO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2026 Protocolo N°: 271 ID: 14155 Data: 05/03/2026 11:12:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E CONGÊNERES DE REMOVEREM FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO OU ROMPIDOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, NO CENTRO , ZONA RURAL E ONDE HOUVER NECESSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2026 Protocolo N°: 196 ID: 14079 Data: 26/02/2026 10:25:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
LNSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MANIPULAÇÃO DE IMAGENS COM CONTEÚDO SEXUAL FALSO GERADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - DEEPNUDES -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 27 ID: 13910 Data: 20/01/2026 10:13:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA CAPITAL DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1850 ID: 13505 Data: 21/10/2025 12:24:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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