Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Teresinha Medeiros 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DA CAPITAL DE TERESINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1850 ID: 13505 Data: 21/10/2025 12:24:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2025
DISPÕE SOBE A FLEXIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DELIVERY„MOTOBOY,AMBULANTES,GARIS E SERVIÇOS DE CAPINA (LIMPEZA), EXPOSTO AOS RAIOS SOLARES,DURANTE OS MESES DE SETEMBRO,OUTUBRO,NOVEMBRO E DEZEMBRO NO PERÍODO DO B- R -O -BRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1776/2025 Protocolo N°: 1800 ID: 13455 Data: 14/10/2025 09:22:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2025
INSTITUI O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES REALIZADOS TERESINA-PI, ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE(TDAH) E DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1770/2025 Protocolo N°: 1794 ID: 13449 Data: 13/10/2025 11:16:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 229/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS Á CÉU ABERTO NAS VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 13298 Data: 23/09/2025 12:30:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 220/2025
RECONHECE O CAMPO DE FUTEBOL DO BARIRI COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E FUTEBOLÍSTICO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1573/2025 Protocolo N°: 1596 ID: 13250 Data: 17/09/2025 10:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2025
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1549/2025 Protocolo N°: 1568 ID: 13222 Data: 11/09/2025 09:37:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2025
CRIA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA " SINAL VERMELHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1545/2025 Protocolo N°: 1564 ID: 13218 Data: 10/09/2025 11:31:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1241/2025 Protocolo N°: 1257 ID: 12911 Data: 09/07/2025 10:21:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA E CABOS, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1062/2025 Protocolo N°: 1072 ID: 12726 Data: 09/06/2025 12:44:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O—INSTITUTO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 845/2024 Protocolo N°: 878 ID: 11640 Data: 10/12/2024 11:34:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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