Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberval Azevedo Queiroz 
Localizada(s) 36 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2024
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE COUVERT POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE GÊNEROS SIMILARES NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 792/2024 Protocolo N°: 821 ID: 11583 Data: 11/10/2024 11:32:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2024
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.182, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 791/2024 Protocolo N°: 820 ID: 11582 Data: 10/10/2024 10:41:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2024
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVO ARTIGO NA LEI 3.208 DE 2003. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 698/2024 Protocolo N°: 723 ID: 11485 Data: 01/08/2024 10:04:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE TERESINA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 687/2024 Protocolo N°: 711 ID: 11473 Data: 10/07/2024 09:45:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
DISPÕE SOBRE A PROJETO LEI COMPLEMENTAR AO ARTIGO 3° ALÍNEA II E ARTIGO 15° DA LEI 3.508/2006 DO MUNICÍPIO DE TERESINA PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 416/2024 Protocolo N°: 425 ID: 11184 Data: 26/04/2024 10:35:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA TROCA DOS GALÕES DE AGUA MINERAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA PIAUI.
Processo N°: 114/2024 Protocolo N°: 116 ID: 10875 Data: 22/02/2024 10:21:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2023
INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO COMO DIA DO PSICOPEDAGOGO.
Processo N°: 1541/2023 Protocolo N°: 1584 ID: 10755 Data: 19/12/2023 10:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO FAMÍLIA IDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1303/2023 Protocolo N°: 1319 ID: 10490 Data: 03/10/2023 10:02:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DOS CEGOS CASA DA ESPERANÇA (ICCE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1302/2023 Protocolo N°: 1318 ID: 10489 Data: 03/10/2023 09:46:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Capitão Roberval Queiroz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO FIRMINO FILHO" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 442 ID: 9613 Data: 10/04/2023 07:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Luiz Lobão , Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página