Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Thanadra Stefani Borges Lima Felix 
Localizada(s) 54 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2024
"ALTERA A LEI N° 4.975/2016, QUE INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 487/2024 Protocolo N°: 498 ID: 11258 Data: 14/05/2024 11:31:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DISPONIBILIZAR CADASTROS PARA FEIRAS DE ADOÇÃO ONLINE DO MUNICÍPIO DE TERESINA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2024 Protocolo N°: 482 ID: 11241 Data: 13/05/2024 11:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL COM INSERÇÃO SOCIAL DOS CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: 52 ID: 10811 Data: 05/02/2024 08:57:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 10783 Data: 22/01/2024 11:21:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho, Alan Brandão, Deolindo Moura, Dudu, Elzuila Calisto, Evandro Hidd, Luiz Lobão , Paulo Lopes, Thanandra Sarapatinhas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2023
GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E ÁGUA AOS ANIMAIS DE RUA, PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1451/2023 Protocolo N°: 1475 ID: 10646 Data: 21/11/2023 11:25:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2023
PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAL EM IMÓVEL DESOCULPADO NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1419/2023 Protocolo N°: 1443 ID: 10614 Data: 14/11/2023 12:53:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2023
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICIPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1397/2023 Protocolo N°: 1420 ID: 10591 Data: 09/11/2023 10:41:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2023
PROÍBE A CRIAÇÃO E REVENDA DE ANIMAIS EM "PET SHOPS" E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DO CRIADOR DE ANIMAL — CMCA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1076/2023 Protocolo N°: 1092 ID: 10263 Data: 23/08/2023 10:26:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cientificar Autor
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2023
INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 788/2023 Protocolo N°: 794 ID: 9965 Data: 13/06/2023 11:15:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2023
GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 787/2023 Protocolo N°: 793 ID: 9964 Data: 13/06/2023 11:08:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thanandra Sarapatinhas, Fernanda Gomes
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página