Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Daniel Carvalho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 185/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE AXÉ RAIZ DE OGUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1401/2025 Protocolo N°: 1418 ID: 13072 Data: 19/08/2025 12:15:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
INSTITUI A " POLÍTICA MUNICIPAL DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 907/2025 Protocolo N°: 912 ID: 12566 Data: 19/05/2025 11:32:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NASCI PRA VENCER - INPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 752/2025 Protocolo N°: 755 ID: 12409 Data: 23/04/2025 12:10:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
INSTITUI O "PROGRAMA DE PROTEÇÃO E APOIO À CRIANÇA TESTEMUNHA OU ATINGIDA PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 751/2025 Protocolo N°: 754 ID: 12408 Data: 23/04/2025 11:57:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
INSTITUI O "SISTEMA INTEGRADO DE ALERTAS E PREVENÇÃO DE DESASTRES - SIAPD" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 750/2025 Protocolo N°: 753 ID: 12407 Data: 23/04/2025 11:46:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OLINDA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 651/2025 Protocolo N°: 654 ID: 12308 Data: 04/04/2025 12:51:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2025
INSTITUI O "PROGRAMA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO" E O "SELO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO ONCOLÓGICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 457/2025 Protocolo N°: 458 ID: 12112 Data: 18/03/2025 10:21:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO URBANA SUSTENTÁVEL DE TERESINA, DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E IMÓVEIS ABANDONADOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO, À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS EQUILIBRADAS, À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: 109 ID: 11763 Data: 10/02/2025 12:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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