Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Juca Alves 
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Última atualização: 29/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
INSTITUI O "CIRCUITO FREI SERAFIM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 439 ID: 14323 Data: 31/03/2026 09:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, Bruno Vilarinho, Capitão Roberval Queiroz, Daniel Carvalho, João Pereira, Juca Alves, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA —PUBLICIDADE RESPONSÁVEL", NO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO, MEDIANTE CONTRAPARTIDA PUBLICITÁRIA IDENTIFICADORA, E REVOGA A LEI Nº 4.632, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, ALÉM DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 12750 Data: 12/06/2025 09:14:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NINAR DE AMPARO AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA— ANACD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 896/2025 Protocolo N°: 901 ID: 12555 Data: 15/05/2025 10:56:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juca Alves
DETALHES
PROCESSO
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