Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dudu 
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Projeto de Lei Ordinária n° 201/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INFÂNCIA PLENA", DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1495 ID: 13149 Data: 01/09/2025 12:05:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2025
AUTORIZA O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM QUAISQUER LOCAIS DO MUNICÍPIO DE TERESINA PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1311/2025 Protocolo N°: 1327 ID: 12981 Data: 08/08/2025 09:50:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS, AS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1115/2025 Protocolo N°: 1125 ID: 12779 Data: 16/06/2025 12:05:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 949 ID: 12603 Data: 23/05/2025 11:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 898/2025 Protocolo N°: 903 ID: 12557 Data: 15/05/2025 11:15:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DECLARA A PROCISSÃO DAS SANFONAS DE TERESINA-PI, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 897/2025 Protocolo N°: 902 ID: 12556 Data: 15/05/2025 11:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 788/2025 Protocolo N°: 792 ID: 12446 Data: 29/04/2025 12:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025
MODIFICA-SE O § 3° DO ART. 3°, DA LEI 6.086/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 735/2025 Protocolo N°: 738 ID: 12392 Data: 22/04/2025 11:27:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 598/2025 Protocolo N°: 601 ID: 12255 Data: 31/03/2025 12:51:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE DISPONIBILIZEM APARELHOS ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SHOPPINGS CENTERS DESTA CAPITAL..
Processo N°: 597/2025 Protocolo N°: 600 ID: 12254 Data: 31/03/2025 12:46:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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