Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dudu 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1608/2025 Protocolo N°: 1631 ID: 13286 Data: 23/09/2025 10:06:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES E AO CONSELHO TUTELAR DE CASOS DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA OCORRIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1607/2025 Protocolo N°: 1630 ID: 13285 Data: 23/09/2025 09:55:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 219/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO SUBSTITUTIVO AO PL 201/2025)
Processo N°: 1568/2025 Protocolo N°: 1591 ID: 13245 Data: 16/09/2025 11:07:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu, James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "INFÂNCIA PLENA", DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1495 ID: 13149 Data: 01/09/2025 12:05:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2025
ASSEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O DIREITO DE INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)EM LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PORTANDO ALIMENTOS DESTINADOS AO PRÓPRIO CONSUMO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1311/2025 Protocolo N°: 1327 ID: 12981 Data: 08/08/2025 09:50:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS, AS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1115/2025 Protocolo N°: 1125 ID: 12779 Data: 16/06/2025 12:05:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 949 ID: 12603 Data: 23/05/2025 11:15:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 898/2025 Protocolo N°: 903 ID: 12557 Data: 15/05/2025 11:15:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DECLARA A PROCISSÃO DAS SANFONAS DE TERESINA-PI, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 897/2025 Protocolo N°: 902 ID: 12556 Data: 15/05/2025 11:07:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS GUARDADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 788/2025 Protocolo N°: 792 ID: 12446 Data: 29/04/2025 12:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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