Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR 
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Última atualização: 26/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES COLHEDORAS DO PIAUÍ (AMAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/2026 Protocolo N°: 443 ID: 14327 Data: 31/03/2026 10:22:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS AMIGOS SOLIDÁRIOS (APAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 318/2026 Protocolo N°: 322 ID: 14206 Data: 13/03/2026 10:11:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, PLANEJAMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM GRANDES OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 126/2026 Protocolo N°: 130 ID: 14013 Data: 12/02/2026 12:08:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO PRÉVIA E VISÍVEL EM LOCAIS ONDE ESTÃO INSTALADAS CÂMERAS DE RADARES DE MONITORAMENTO DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, CAPITAL DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 85 ID: 13968 Data: 06/02/2026 10:39:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ASSEGURA AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS, O DIREITO À PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES PREVISTOS NO EDITAL DO CERTAME, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 84 ID: 13967 Data: 06/02/2026 10:33:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO OFERECEREM AOS SEUS CONSUMIDORES OPÇÕES DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS PENDENTES, ANTES DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: 68 ID: 13951 Data: 04/02/2026 11:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, PATROCÍNIO, PROMOÇÃO OU QUALQUER AÇÃO DE MARKETING VINCULADA A AGENTES OPERADORES DE APOSTAS VIRTUAIS ("BETS") E JOGOS DE AZAR ON-LINE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2053/2025 Protocolo N°: 2088 ID: 13743 Data: 24/11/2025 12:09:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2025
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2052/2025 Protocolo N°: 2087 ID: 13742 Data: 24/11/2025 12:03:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2025
INCLUÍ NA GRANDE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL , NO CICLO, A DICIPLINA DE FILOSOFIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1887/2025 Protocolo N°: 1911 ID: 13566 Data: 30/10/2025 09:19:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICIPIO DE TERESINA, DE REALIZAR CORTES DE FORNECIMENTO A CONSUMIDORES EM TRATAMENTO CONTINUADO E QUE DEPENDEM DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1885/2025 Protocolo N°: 1909 ID: 13564 Data: 29/10/2025 12:27:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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