Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: LEÔNDIDAS JÚNIOR 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2025
INCLUÍ NA GRANDE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL , NO CICLO, A DICIPLINA DE FILOSOFIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1887/2025 Protocolo N°: 1911 ID: 13566 Data: 30/10/2025 09:19:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICIPIO DE TERESINA, DE REALIZAR CORTES DE FORNECIMENTO A CONSUMIDORES EM TRATAMENTO CONTINUADO E QUE DEPENDEM DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1885/2025 Protocolo N°: 1909 ID: 13564 Data: 29/10/2025 12:27:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 259/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE ABATIMENTO PROPORCIONAL NA CONTA DE ÁGUA EM RAZÃO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1789/2025 Protocolo N°: 1813 ID: 13468 Data: 15/10/2025 10:36:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 237/2025
OBRIGA A SOLICITAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1696/2025 Protocolo N°: 1719 ID: 13374 Data: 30/09/2025 11:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE OFERECEREM AOS SEUS CONSUMIDORES OPÇÕES DE QUITAÇÕES DE DÉBITOS PENDENTES, ANTES DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1546/2025 Protocolo N°: 1565 ID: 13219 Data: 10/09/2025 12:22:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES DE MOTORISTAS DE TÁXI PARA UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS CONSIDERADOS POLOS GERADORES DE TRÁFEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1446/2025 Protocolo N°: 1463 ID: 13117 Data: 27/08/2025 10:18:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2025
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO EXCLUSIVO DA FAIXA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1285/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 12955 Data: 04/08/2025 09:43:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1160/2025 Protocolo N°: 1170 ID: 12824 Data: 25/06/2025 10:41:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA CUSTEAR SHOWS E EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS E/OU FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SEJAM EM BENEFÍCIO DE ARTISTAS E DE BANDAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1047/2025 Protocolo N°: 1057 ID: 12711 Data: 05/06/2025 11:45:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO VEICULAR INFORMAL (FLANELINHAS) NO MUNICÍPIO DE TERESINA, INSTITUI CADASTRO MUNICIPAL, PROÍBE A COBRANÇA COERCITIVA E ESTABELECE NORMAS DE ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2025 Protocolo N°: 1056 ID: 12710 Data: 05/06/2025 11:41:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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