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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 13/08/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1236 /2019
Nº Processo: 1894/2019
Data: 09/08/2019 12:24:26
Autor: Inácio Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao senhor MARIZON DA COSTA ARMSTRONG JÚNIOR, na forma que especifica

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 69ª Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1237 /2019
Nº Processo: 1895/2019
Data: 09/08/2019 12:28:33
Autor: Inácio Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao senhor AMADEU DA SILVA BARBOSA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 69ª Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2019
Nº Processo: 1891/2019
Data: 09/08/2019 11:45:07
Autor: Pedro Fernandes , Deolindo Moura
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias fornecerem comprovante do tempo de espera do consumidor pelo atendimento, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 69ª Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 1625 /2019
Nº Processo: 1880/2019
Data: 08/08/2019 08:58:24
Autor: Graça Amorim, Fábio Dourado , Aluísio Sampaio , Cida Santiago , Neto do Angelim , Gustavo de Carvalho , Valdemir Virgino , Dr Lázaro , Joaquim Caldas , Pedro Fernandes , Deolindo Moura , Luiz Lobão , Edilberto Borges - Dudu
Requer uma Audiência Pública para discutir acerca do Projeto de Lei n° 165/2019, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana do Município de Teresina-PI

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 13/08/2019
Ordem: 5  Requerimento N° 1636 /2019
Nº Processo: 1896/2019
Data: 09/08/2019 12:30:39
Autor: Inácio Carvalho
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DO CONSELHO DE MEDICINA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 13/08/2019
Ordem: 6  Indicação N° 1626 /2019
Nº Processo: 1881/2019
Data: 08/08/2019 10:08:48
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da rua que dá acesso as quadras 02 e 03, conjunto União II, trecho compreendido entre as Ruas Miguel Alves e Irmã Catarine Levrini, bairro Buenos Aires, zona no te de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019
Ordem: 7  Indicação N° 1627 /2019
Nº Processo: 1882/2019
Data: 08/08/2019 10:09:54
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da rua que dá acesso as quadras 03 e 04, conjunto União II, trecho compreendido entre as Ruas Miguel Alves e Irmã Catarine Levrini, bairro Buenos Aires, zona no te de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019
Ordem: 8  Indicação N° 1628 /2019
Nº Processo: 1883/2019
Data: 08/08/2019 10:10:44
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da rua que dá acesso as quadras 04 e 05 conjunto União II, trecho compreendido entre as Ruas Miguel Alves e Irmã Catarine Levrini, bairro Buenos Aires, zona no te de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019
Ordem: 9  Indicação N° 1629 /2019
Nº Processo: 1885/2019
Data: 08/08/2019 10:49:43
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL a, limpeza e capina, na quadra 25 na altura do lote 04 no Residencial Portal da Alegria 04.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019
Ordem: 10  Indicação N° 1630 /2019
Nº Processo: 1887/2019
Data: 08/08/2019 10:56:45
Autor: Neto do Angelim
SOLICITO A SDU-SUL SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE TORQUATO NETO, ESPECIALMENTE A GALERIA DA RUA 07 ( SETE ) NO BAIRRO PORTAL DA ALEGRIA, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019
Ordem: 11  Indicação N° 1631 /2019
Nº Processo: 1888/2019
Data: 08/08/2019 10:57:56
Autor: Neto do Angelim
SOLICITO A EQUATORIAL PIAUI/CEPISA para que sejam tomadas providências quanto a INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE PARQUE DOS SONHOS, BAIRRO ANGELIM, ZONA SUL DE TERESINA, DEVIDO A GRANDE OSCILAÇÃO E QUEDA DE ENERGIA OCORRIDA NA LOCALIDADE, PREJUDICANDO OS ELETRODOMÉSTICOS E A VIDA DOS USUÁRIOS DESTA EMPRESA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019
Ordem: 12  Indicação N° 1632 /2019
Nº Processo: 1889/2019
Data: 09/08/2019 11:29:24
Autor: Pedro Fernandes
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, que se digne em autorizar a pavimentação asfáltica da rua que compreende as Quadras 349, 335, 306 e 283, bairro Dirceu II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019
Ordem: 13  Indicação N° 1633 /2019
Nº Processo: 1890/2019
Data: 09/08/2019 11:39:33
Autor: Pedro Fernandes
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, que se digne em autorizar a pavimentação asfáltica da rua que compreende as Quadras 280 e 303, bairro Dirceu II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019
Ordem: 14  Indicação N° 1634 /2019
Nº Processo: 1892/2019
Data: 09/08/2019 11:46:21
Autor: Pedro Fernandes
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, que se digne em autorizar a pavimentação asfáltica da Rua 74, Vila Eugênia Ferraz, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019
Ordem: 15  Indicação N° 1635 /2019
Nº Processo: 1893/2019
Data: 09/08/2019 11:52:33
Autor: Pedro Fernandes
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina, que se digne em autorizar a pavimentação asfáltica da rua que compreende as Quadras 302 e 274, Dirceu II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019
Ordem: 16  Indicação N° 1637 /2019
Nº Processo: 1897/2019
Data: 09/08/2019 13:03:58
Autor: Enzo Samuel
Solicito ao Presidente da Empresa Equatorial Energia Piauí, ouvido o Plenário, a Instalação de Transformador de Energia no Poste localizado no endereço: rua Maria Eldina de Freitas, 4916, bairro Socopo, CEP 64.063-630.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/08/2019