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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:82 Realizada em: 10/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 1851 /2019
Nº Processo: 2167/2019
Data: 05/09/2019 09:49:13
Autor: Ítalo Barros
Requer uma Audiência pública para tratar sobre o Setembro Verde, em alusão ao mês dedicado para conscientização e prevenção à doação de órgãos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 12/09/2019
Ordem: 2  Requerimento N° 1852 /2019
Nº Processo: 2145/2019
Data: 03/09/2019 11:28:50
Autor: Profº Zé Nito, Edilberto Borges - Dudu
Requer uma Audiência Pública para discutir sobre o " Corredor exclusivo dos ônibus da Avenida José Francisco de Almeida Neto (principal do Dirceu)".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 10/09/2019.
Ordem: 3  Requerimento N° 1854 /2019
Nº Processo: 2171/2019
Data: 06/09/2019 12:29:44
Autor: Luís André
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, QUE É COMEMORADO NO DIA 01 DE SETEMBRO

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 12/09/2019
Ordem: 4  Indicação N° 1845 /2019
Nº Processo: 2161/2019
Data: 05/09/2019 09:41:20
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SEMEL a seguinte medida de interesse público para as devidas providências: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO POPULAR, localizado na Rua 14, Bairro Pedra Mole, zona leste, Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 5  Indicação N° 1846 /2019
Nº Processo: 2162/2019
Data: 05/09/2019 09:42:43
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SEMEC a seguinte medida de interesse público para as devidas providências: REFORMA DA CMEI DONA MARIA DE JESUS ARAÚJO SILVEIRA, localizado no bairro Cidade Jardim, zona Leste, Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 6  Indicação N° 1847 /2019
Nº Processo: 2163/2019
Data: 05/09/2019 09:44:00
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SEMEC a seguinte medida de interesse público para as devidas providências: INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NA CMEI DONA MARIA DE JESUS ARAÚJO SILVEIRA, localizado no bairro Cidade Jardim, zona Leste, Teresina-Pl.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 7  Indicação N° 1848 /2019
Nº Processo: 2164/2019
Data: 05/09/2019 09:45:58
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SEMEC a seguinte medida de interesse público para as devidas providências: DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA CMEI DONA MARIA DE JESUS ARAÚJO SILVEIRA, localizado no bairro Cidade Jardim, zona Leste, Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 8  Indicação N° 1849 /2019
Nº Processo: 2165/2019
Data: 05/09/2019 09:47:06
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SEMEC a seguinte medida de interesse público para as devidas providências: AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA CMEI DONA MARIA DE JESUS ARAÚJO SILVEIRA, localizado no bairro Cidade Jardim, zona Leste, Teresina-Pl.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 9  Indicação N° 1850 /2019
Nº Processo: 2166/2019
Data: 05/09/2019 09:48:19
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SEMEC a seguinte medida de interesse público para as devidas providências: DISPONIBILIZAR SEGURANÇA ARMADA PARA A CMEI DONA MARIA DE JESUS ARAÚJO SILVEIRA, localizado no bairro Cidade Jardim, zona Leste, Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 10  Indicação N° 1853 /2019
Nº Processo: 2170/2019
Data: 06/09/2019 12:27:13
Autor: Stanley Freire
Indica que o Poder Executivo Municipal viabilize o Recapeamento Asfáltico da Rua Chile, no trecho compreendido entre a Avenida Barão de Castelo Branco e a Avenida Industrial Gil Martins, localizada no bairro Cidade Nova, zona sul de Teresina. Aproximadamente 1,5 km

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 11  Indicação N° 1855 /2019
Nº Processo: 2172/2019
Data: 09/09/2019 10:51:09
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito o Asfaltamento da Rua Barras, bairro Alto Alegre, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 12  Indicação N° 1856 /2019
Nº Processo: 2173/2019
Data: 09/09/2019 10:56:34
Autor: Stanley Freire
Solicito que Poder Executivo Municipal, viabilize à construção de área de lazer, com academia popular, inclusive contendo espaço para aula(s) de dança e atividades esportivas no bairro: Teresina Sul, no qual será de extrema relevância para a saúde mental e física da comunidade em apreço.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 13  Indicação N° 1857 /2019
Nº Processo: 2174/2019
Data: 09/09/2019 11:20:57
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do bairro Parque Itararé, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 14  Indicação N° 1858 /2019
Nº Processo: 2175/2019
Data: 09/09/2019 11:22:00
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Conjunto Janete Moraes Sousa, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 15  Indicação N° 1859 /2019
Nº Processo: 2176/2019
Data: 09/09/2019 11:23:39
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Conjunto Redonda, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 16  Indicação N° 1860 /2019
Nº Processo: 2177/2019
Data: 09/09/2019 11:24:49
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Parque Progresso, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 17  Indicação N° 1861 /2019
Nº Processo: 2178/2019
Data: 09/09/2019 11:25:56
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Bairro Alto da Ressurreição, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 18  Indicação N° 1862 /2019
Nº Processo: 2179/2019
Data: 09/09/2019 11:27:16
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Bairro Frei Damião, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 19  Indicação N° 1863 /2019
Nº Processo: 2180/2019
Data: 09/09/2019 11:28:10
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Bairro Monte Horebe, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 20  Indicação N° 1864 /2019
Nº Processo: 2181/2019
Data: 09/09/2019 11:28:55
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Bairro Gurupi, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 21  Indicação N° 1865 /2019
Nº Processo: 2182/2019
Data: 09/09/2019 11:30:09
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Bairro Belterra, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 22  Indicação N° 1866 /2019
Nº Processo: 2183/2019
Data: 09/09/2019 11:31:10
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Bairro Colorado, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 23  Indicação N° 1867 /2019
Nº Processo: 2184/2019
Data: 09/09/2019 11:32:36
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 24  Indicação N° 1868 /2019
Nº Processo: 2185/2019
Data: 09/09/2019 11:33:50
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Bairro Taboca do Pau Ferrado , zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 25  Indicação N° 1869 /2019
Nº Processo: 2186/2019
Data: 09/09/2019 11:35:25
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Bairro Novo Milênio, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 26  Indicação N° 1870 /2019
Nº Processo: 2187/2019
Data: 09/09/2019 11:36:18
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Bairro Padre Pedro Balsi, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 27  Indicação N° 1871 /2019
Nº Processo: 2188/2019
Data: 09/09/2019 11:37:06
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais do Bairro Deus Quer, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 28  Indicação N° 1872 /2019
Nº Processo: 2189/2019
Data: 09/09/2019 11:38:00
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a STRANS que se digne em autorizar a implantação de ciclovia nas ruas principais da região da Usina Santana, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 29  Indicação N° 1873 /2019
Nº Processo: 2190/2019
Data: 09/09/2019 11:39:07
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ELETROBRAS/ EQUATORIAL que se digne em autorizar a Implantação da rede de energia elétrica em todas as ruas (Rua 2,3 e 4) do Povoado Emiliano Zapata, zona rural sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 30  Indicação N° 1874 /2019
Nº Processo: 2191/2019
Data: 09/09/2019 11:40:21
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ELETROBRAS/ EQUATORIAL o Prolongamento da rede de energia elétrica na Rua Grécia entre a Rua Paraguaçu e Rua Colômbia no Planalto Bela Vista, zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 31  Indicação N° 1875 /2019
Nº Processo: 2192/2019
Data: 09/09/2019 11:41:51
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ELETROBRAS/ EQUATORIAL o Prolongamento da rede de energia elétrica na Avenida Celso Pinheiro em frente ao N° 4890 no Sítio São Lourenço na Estada da Alegria, zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019
Ordem: 32  Projeto de Lei Complementar N° 227 /2019
Nº Processo: 2168/2019
Data: 05/09/2019 10:21:15
Autor: Prefeito Municipal
: "Modifica dispositivos da Lei n° 1.842, de 26 de fevereiro de 1986 (Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC), com alterações posteriores; da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores; e da Lei n° 3.208, de 31 de julho de 200

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 82ª Sessão Ordinária do Dia 10/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.