IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:82 Realizada em: 10/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2019
Nº Processo: 2055/2019
Data: 21/08/2019 10:47:26
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza a delegação, por meio de concessão, dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares do Município de Teresina; altera a Lei Municipal n° 3.286, de 15 de março de 2004, com modificações posteriores, a Lei Municipal n° 3.600, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências"

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 82ª Sessão Ordinária, realizada em 10/09/2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 210 /2019
Nº Processo: 2056/2019
Data: 21/08/2019 10:50:59
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza a delegação à iniciativa privada dos serviços de administração, manutenção e conservação, exploração comercial e requalificação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Teresina; autoriza a exploração dos serviços de publicidade nos terminais, estações e áreas afins; e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 82ª Sessão Ordinária, realizada em 10/09/19
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 211 /2019
Nº Processo: 2057/2019
Data: 21/08/2019 11:01:33
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.501, de 26 de dezembro de 2013 — Cria os cargos de Analista de Orçamento e Finanças Públicas, Analista de Gestão Pública, Fiscal de Serviços Públicos e Técnico do Tesouro Municipal, integrantes dos grupos funcionais superior e médio, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários para servidores públicos efetivos do Município de Teresina, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta —, modificado pela Lei Complementar n° 5.311, de 07.12.2018, e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 82ª Sessão Ordinária, realizada em 10/09/2019.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 171 /2018
Nº Processo: 564/2018
Data: 10/10/2018 10:21:21
Autor: Prefeito Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.667, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007 (QUE REINSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELAS LEI N° 4.569, DE 20 DE MAIO DE 2014, E LEI COMPLEMENTAR N°5.145, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, E DA LEI N° 3.946, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009 (QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE TERESINA), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELAS LEI N° 4.489,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013,E LEI N°4.727, DE 10 DE JULHO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1238 /2019
Nº Processo: 1884/2019
Data: 08/08/2019 10:22:58
Autor: Jeová Alencar
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor ROBERTHY DOS SANTOS BARBOSA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1258 /2019
Nº Processo: 2053/2019
Data: 21/08/2019 09:33:17
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JUSTIJÂNIO CÁCIO LEAL TEIXEIRA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 1259 /2019
Nº Processo: 2095/2019
Data: 28/08/2019 09:01:07
Autor: Gustavo de Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JOSÉ FALCÃO MORAIS NETO, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: