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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:98 Realizada em: 15/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 165 /2019
Nº Processo: 1495/2019
Data: 10/06/2019 10:07:02
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a Politica de Regularização Fundiária no Município de Teresina - PI e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 98ª Sessão Ordinária, realizada em 15/10/2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2019
Nº Processo: 2248/2019
Data: 13/09/2019 11:15:45
Autor: Teresinha Medeiros
Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina o "Dia Municipal do Atleta Maratonista", a ser comemorado em 15 de setembro, em nosso Município.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 98ª Sessão Ordinária, realizada em 15/10/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2019
Nº Processo: 1865/2019
Data: 06/08/2019 11:24:04
Autor: Edson Melo, Joninha , Stanley Freire , Ítalo Barros , Luiz Lobão
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 4.784, de 19 de agosto de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de rede de proteção nos edifícios verticais, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 233 /2019
Nº Processo: 2254/2019
Data: 16/09/2019 12:20:33
Autor: Stanley Freire, Gustavo Gaioso , Teresinha Medeiros , Nilson Cavalcante , Joninha , Luiz Lobão , Ítalo Barros , Deolindo Moura
"GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 98ª Sessão Ordinária, realizada em 15/10/2019.
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1264 /2019
Nº Processo: 2294/2019
Data: 24/09/2019 12:57:38
Autor: Joaquim Caldas
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor FRANCISCO HIRONDELLES OLIVEIRA ALMEIDA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 15/10/2019.