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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 26/10/2021 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1352 /2021
Nº Processo: 1894/2021
Data: 13/10/2021 11:05:01
Autor: Aluísio Sampaio
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE ao Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde do Brasil. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1354 /2021
Nº Processo: 1948/2021
Data: 20/10/2021 09:48:21
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora PATRÍCIA ARAÚJO ANDRADE SILVEIRA, na forma que especifica..

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2021
Nº Processo: 1950/2021
Data: 22/10/2021 11:01:25
Autor: Ismael Silva
"Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo, das Autarquias, das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia Mista e das Fundações Públicas do Município de Teresina e dá outras providências." - LEI DA FICHA LIMPA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26.10.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 222 /2021
Nº Processo: 1952/2021
Data: 25/10/2021 10:50:11
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre o atendimento à mulher com deficiência auditiva vítima de violência doméstica e familiar nas delegacias de nosso Município, e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26.10.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Requerimento N° 1706 /2021
Nº Processo: 1955/2021
Data: 25/10/2021 11:18:24
Autor: Paulo Lopes
MOÇÃO DE LOUVOR VALDECK RODRIGUES DE MORAES PROJETO PAPAI NOEL SOLIDÁRIO

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2021
Ordem: 6  Indicação N° 1701 /2021
Nº Processo: 1947/2021
Data: 20/10/2021 09:06:31
Autor: Luís André
Solicito a SAAD NORTE, a limpeza e capina do terreno no conjunto santa Sofia que fica entre a igreja santa clara e a assembleia de deus este terreno em outro momento já foi usado como campo de futebol devido ao desuso e se transformou em local de muito lixo e fedentina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/10/2021
Ordem: 7  Indicação N° 1702 /2021
Nº Processo: 1949/2021
Data: 21/10/2021 09:28:57
Autor: Luís André
Solicito a SAAD NORTE, que se designe em autorizar o setor competente, a instalação de coletores de lixo (lixeira) para a coleta seletiva na praça do conjunto santa Sofia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/10/2021
Ordem: 8  Indicação N° 1703 /2021
Nº Processo: 1951/2021
Data: 25/10/2021 10:47:53
Autor: Renato Berger
Solicito a SAAD/RURAL, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR, NO POVOADO SOTURNO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/10/2021
Ordem: 9  Indicação N° 1704 /2021
Nº Processo: 1953/2021
Data: 25/10/2021 11:09:54
Autor: Neto do Angelim
Solicito a ETURB, para ASFALTAR A RUA 14, LOTEAMENTO PARQUE ZEQUINHA FREIRE, VALE DO GAVIÃO, FICA ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A RUA CONTORNO RODOVIÁRIO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/10/2021
Ordem: 10  Indicação N° 1705 /2021
Nº Processo: 1954/2021
Data: 25/10/2021 11:17:08
Autor: Paulo Lopes
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica da Rua Maria de Araújo, trecho: Rua Domingos Alves de Holanda / Rua 11 de Junho / Balão do Santa Fé, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/10/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1707 /2021
Nº Processo: 1956/2021
Data: 25/10/2021 11:43:59
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB, a colocação de asfalto na Rua Valdir Wilson de Vasconcelos em toda sua extensão, Bairro Jardim das Palmeiras, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/10/2021