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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:09 Realizada em: 16/03/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2022
Nº Processo: 163/2022
Data: 09/03/2022 08:40:27
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a livre parada para embarque e desembarque de passageiros nos veículos de transportes por aplicativos nos centros comerciais, shoppings centers, hospitais públicos e privados, grandes supermercados e terminais de ônibus localizados no município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2022
Nº Processo: 167/2022
Data: 11/03/2022 08:19:36
Autor: Pollyanna Rocha
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, voltado à prevenção e ao combate ao feminicídio, extremo da violência contra as mulheres e meninas, fixando outras disposições.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 25 /2022
Nº Processo: 168/2022
Data: 11/03/2022 10:55:19
Autor: Prefeito Municipal
"Fixa a remuneração mínima para o servidor público municipal efetivo ativo e inativo da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2022
Nº Processo: 170/2022
Data: 14/03/2022 10:07:54
Autor: Fernanda Gomes
Institui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do Município de Teresina, o Campeonato Municipal Integrado de beach tennis (tênis de praia), futevôlei e vôlei e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2022
Nº Processo: 172/2022
Data: 14/03/2022 11:40:40
Autor: Edson Melo
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de responsabilização civil do Município de Teresina em reparar danos causados à terceiros, decorrentes de ações executadas ou omissões por não realização de obras e/ou serviços imputadas às pessoas jurídicas de direito público ou por empresas privadas, através de concessão, permissão ou terceirização, e dá outras providências — LEI WANA SARA."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 7  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 8  Requerimento N° 52 /2022
Nº Processo: 65/2022
Data: 16/02/2022 10:39:27
Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo
Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 272/2021 de autoria da PMT que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônico - SBE, de tarifas e acessibilidade nos serviços integrantes do transporte público de passageiros do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 9  Requerimento N° 142 /2022
Nº Processo: 175/2022
Data: 15/03/2022 09:00:51
Autor: Markim Costa, Edilberto Borges - Dudu
Audiência Pública para discutir o impacto das chuvas intensas que deixou famílias alagadas no bairro Mafrense, no município de Teresina — Pl.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na Sessão do dia 16.03.2022
Ordem: 10  Requerimento N° 145 /2022
Nº Processo: 181/2022
Data: 15/03/2022 12:09:10
Autor: Fernanda Gomes
Sessão Solene para entrega de diploma ao Sr. Pedro Augusto Reis Duarte.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: lido dia 16/03/2022
Ordem: 11  Requerimento N° 146 /2022
Nº Processo: 182/2022
Data: 15/03/2022 12:27:08
Autor: Paulo Lopes, Vinicio Ferreira , Luiz Lobão , Ismael Silva , Venâncio
REQUER informações à FMS, sobre as providências com relação ao crescente número de casos de dengue no município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 16/03/2022
Ordem: 12  Indicação N° 119 /2022
Nº Processo: 144/2022
Data: 04/03/2022 09:00:37
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/LESTE, a limpeza da Rua Doutora Lia Raquel do Rêgo Monteiro Mendes, localizada no Bairro Campestre, zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022
Ordem: 13  Indicação N° 134 /2022
Nº Processo: 161/2022
Data: 09/03/2022 08:37:49
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD/NORTE, a limpeza das ruas do bairro Francisca Trindade, da zona Norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15.03.2022
Ordem: 14  Indicação N° 135 /2022
Nº Processo: 162/2022
Data: 09/03/2022 08:39:13
Autor: Evandro Hidd
Solicito a ETURB, a recuperação do asfalto da Av. Mariano da Silva Neto, Residencial Francisca Trindade, zona Norte de Teresina, através da operação tapa buracos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 15  Indicação N° 137 /2022
Nº Processo: 166/2022
Data: 09/03/2022 11:05:01
Autor: Thanandra Sarapatinhas
Solicito a SAAD/LESTE, a LIMPEZA E CAPINAGEM de uma calçada/meio fio, localizado na rua Atleta Daniel Aragão Matos, Residencial Canadá, Bairro Vale Quem Tem, em Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 16  Indicação N° 138 /2022
Nº Processo: 169/2022
Data: 14/03/2022 08:08:31
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a ETURB, a RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO (entre a Av: Presidente Kennedy e a Rua Santo Antônio) BAIRRO PIÇARREIRA II, NA ZONA LESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 17  Indicação N° 139 /2022
Nº Processo: 171/2022
Data: 14/03/2022 10:50:12
Autor: Renato Berger
Solicito a PMT, que sejam recuperadas TODAS as ciclovias pelas respectivas SAADs.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 18  Indicação N° 140 /2022
Nº Processo: 173/2022
Data: 14/03/2022 11:58:16
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, a Pavimentação asfáltica na Rua Gabriel Ferreira entre as Avenidas Jose dos Santos e Silva e Joaquim Ribeiro.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 19  Indicação N° 141 /2022
Nº Processo: 174/2022
Data: 14/03/2022 11:59:32
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, a Pavimentação asfáltica na Rua 24 de Janeiro, entre as Ruas Zeferino Vieira e Henrique Dias, no Bairro Macaúba.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 20  Indicação N° 143 /2022
Nº Processo: 176/2022
Data: 15/03/2022 11:12:31
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a emissão de contracheques em braille para as pessoas que tenham deficiência visual e que são servidores públicos do Município de Teresina", e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 16/03/2022
Ordem: 21  Indicação N° 147 /2022
Nº Processo: 183/2022
Data: 15/03/2022 12:28:23
Autor: Paulo Lopes
Solicito a ETURB, que seja realizada operação tapa-buraco, na Avenida Miguel Rosa, em frente à estação de ônibus Pio XII, sentido Sul-Centro (entre a AV. Gil Martins e a AV. Prof. Valter Alencar), Zona Sul, Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 16/03/2022
Ordem: 22  Indicação N° 148 /2022
Nº Processo: 184/2022
Data: 15/03/2022 12:29:43
Autor: Paulo Lopes
Solicito a SDR, a recuperação do revestimento primário da estrada que dá acesso ao Sítio Soares, no Povoado Salobro, Zona Rural Sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 16/03/2022