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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 28/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1398 /2022
Nº Processo: 768/2022
Data: 22/06/2022 09:40:48
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA Teresinense ao Senhor ALBERTINO RIBEIRO DA SILVA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2022
Nº Processo: 769/2022
Data: 22/06/2022 09:44:25
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionamento de Cartório do Registro Civil, nas maternidades públicas e privadas, diariamente em horário comercial, no município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2022
Nº Processo: 784/2022
Data: 23/06/2022 12:12:27
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado de verificação metrológica do instrumento cronotacógrafo a cada 2 anos para todo e qualquer veículo á serviço do Município de Teresina, bem como concessionários e permissionários, conforme Portaria Inmetro n° 91/2022. e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: PROJETO ARQUIVADO A PEDIDO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2022
Nº Processo: 800/2022
Data: 27/06/2022 11:53:07
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência
Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos os pareceres verbais das Comissões Legislação e Finanças. E certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28.06.2022
Ordem: 5  Requerimento N° 628 /2022
Nº Processo: 785/2022
Data: 24/06/2022 12:45:07
Autor: Edilberto Borges - Dudu, Capitão Roberval Queiroz , Ismael Silva
Requer a realização de uma sessão solene, em homenagem aos 12 anos (doze anos), do Centro Social De Juventude Independente Da Santa Maria Da Codipi— JISMAC.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 6  Indicação N° 615 /2022
Nº Processo: 771/2022
Data: 22/06/2022 09:47:46
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Sul, realize a limpeza das ruas do Bairro Planalto Bela Vista, zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/06/2022.
Ordem: 7  Indicação N° 616 /2022
Nº Processo: 772/2022
Data: 22/06/2022 09:49:18
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SEMEC, informações sobre os motivos de paralização da obra da Creche Municipal que iniciou sua construção em 2016 no Residencial Eng. Eduardo Costa, zona Sul de Teresina-PI e o seu RETORNO IMEDIATO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/06/2022.
Ordem: 8  Indicação N° 617 /2022
Nº Processo: 773/2022
Data: 22/06/2022 11:32:22
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUDESTE, que seja realizado a limpeza das Ruas Alameda dos Pássaros e Rua Cinco, ambas localizadas na Comunidade 7 ladeiras, zona sudeste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/06/2022.
Ordem: 9  Indicação N° 618 /2022
Nº Processo: 774/2022
Data: 22/06/2022 11:33:25
Autor: Alan Brandão
Solicito a STRANS, que seja realizado a instalação de tachões no cruzamento das Avenidas Honório Parente e Napoleão Lima, ambas localizadas no Bairro Jóquei, zona leste de Teresina — Pl.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/06/2022.
Ordem: 10  Indicação N° 619 /2022
Nº Processo: 775/2022
Data: 22/06/2022 11:35:09
Autor: Alan Brandão
Solicito a SEMEL, que seja realizado a disponibilização do Ginásio Edimilson Jorge, localizado na Avenida Joaquim Nelson com a Avenida José Francisco de Almeida Neto — Bairro Dirceu, zona este de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/06/2022.
Ordem: 11  Indicação N° 620 /2022
Nº Processo: 776/2022
Data: 23/06/2022 10:12:27
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-SUL o serviço de capina e limpeza da Rua Médico Flávio Fontinele, Bairro Vila irmã Dulce - Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 12  Indicação N° 621 /2022
Nº Processo: 777/2022
Data: 23/06/2022 10:14:17
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-SUL o serviço de pavimentação poliédrica da Rua Alison Rodrigues do Prado, Bairro Santo Antônio, Vila Mariana. Teresina/PI - Zona Sul da capital, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 13  Indicação N° 622 /2022
Nº Processo: 778/2022
Data: 23/06/2022 10:17:09
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-SUL, o serviço de terraplanagem da Rua Alison Rodrigues do Prado, Bairro Santo Antônio, Vila Mariana, Teresina/PI - Zona Sul da capital, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 14  Indicação N° 623 /2022
Nº Processo: 779/2022
Data: 23/06/2022 11:42:26
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD/LESTE, QUE SEJE REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA HORTA COMUNITARIA DO GEOVANE PRADO (próximo conjunto LESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 15  Indicação N° 624 /2022
Nº Processo: 780/2022
Data: 23/06/2022 11:44:13
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD/SUL, REFORMA DA PRAÇA FERRO DE ENGOMAR COM RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS E CANTEIROS, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ DA ESPERANÇA NO BAIRRO SANTA CRUZ, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 16  Indicação N° 625 /2022
Nº Processo: 781/2022
Data: 23/06/2022 11:45:37
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD/SUL, QUE SEDE CONCLUIDO A GALERIA DA PRAÇA FERRO DE ENGOMAR, NA RUA VICTOR ANDRADE DE AGUIAR NA VILA SÃO JOSE DA ESPERANÇA, ZONA SUL DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 17  Indicação N° 626 /2022
Nº Processo: 782/2022
Data: 23/06/2022 11:47:03
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SEMDUH, QUE SEJE FEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FERRO DE ENGOMAR COM RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS E CANTEIROS, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ DA ESPERANÇA NO BAIRRO SANTA CRUZ, ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 18  Indicação N° 627 /2022
Nº Processo: 783/2022
Data: 23/06/2022 11:48:42
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD/SUL, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA QUADRA 52, CONJUNTO PROMORAR NA ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 19  Indicação N° 629 /2022
Nº Processo: 786/2022
Data: 24/06/2022 12:51:20
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/RURAL, o roço. a limpeza, raspagem e o serviço de terraplanagem de toda a extensão de uma estrada localizada à PI — 130, Povoado Sumaré, nas proximidades de Nazária.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 20  Indicação N° 630 /2022
Nº Processo: 787/2022
Data: 24/06/2022 12:54:34
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/RURAL, a Pavimentação e a Limpeza da Rua Vitória, localizada no Povoado Lagoinha.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 21  Indicação N° 631 /2022
Nº Processo: 788/2022
Data: 24/06/2022 12:56:27
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SEMEL, a revitalização da quadra esportiva localizada ao Povoado Lagoinha, no sentido de construção de alambrados e reforma/troca das traves de futebol

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 22  Indicação N° 632 /2022
Nº Processo: 789/2022
Data: 24/06/2022 12:58:06
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/SUDESTE, a revitalização do centro comunitário do Povoado Lagoinha, no sentido de limpeza, capina, coleta de lixo e, ainda, a reforma da academia popular.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 23  Indicação N° 633 /2022
Nº Processo: 790/2022
Data: 24/06/2022 13:00:30
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/SUDESTE, a instalação de um playground" (parque infantil) e a urbanização do canteiro central da Rua Ervitório Teodoro, Renascença III (Parque Poti).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 24  Indicação N° 634 /2022
Nº Processo: 791/2022
Data: 24/06/2022 13:02:12
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/SUDESTE, a instalação de uma academia popular à Av. Noé Mendes (avenida das hortas), Bairro Dirceu 2. altura do n" 286, zona sudeste deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 25  Indicação N° 635 /2022
Nº Processo: 792/2022
Data: 24/06/2022 13:04:25
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, a implantação da iluminação da Rua vitória. Povoado zona sudeste deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 26  Indicação N° 636 /2022
Nº Processo: 793/2022
Data: 24/06/2022 13:06:36
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica e a limpeza da Rua Manoel Carlos de Oliveira, Bairro Buenos Aires, zona norte deste Município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 27  Indicação N° 637 /2022
Nº Processo: 794/2022
Data: 24/06/2022 13:08:47
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, da Rua Alexis Diniz., entre a Rua Amazonas e Av. Alameda Parnaíba - Morro da Esperança.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 28  Indicação N° 638 /2022
Nº Processo: 795/2022
Data: 24/06/2022 13:15:53
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, a manutenção da iluminação da Praça do Clube dos Cem, Bairro Parque Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 29  Indicação N° 639 /2022
Nº Processo: 796/2022
Data: 24/06/2022 13:19:41
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, a MANUTENÇÃO de iluminação de quadra esportiva. localizada à Rua Anfrísio Lobão, Jóquei (próximo ao pão do açúcar) uma vez que as lâmpadas se encontram queimadas e a fiação furtada.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 30  Indicação N° 640 /2022
Nº Processo: 797/2022
Data: 24/06/2022 13:22:21
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a ETURB, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da João Cardoso, Bairro Santa Maria, altura do n 5604.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 31  Indicação N° 641 /2022
Nº Processo: 798/2022
Data: 24/06/2022 13:26:30
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD/NORTE, o envio da equipe técnica à QE 1, C.21-22, Conj. Paulo de Tarso, para que seja elaborado estudo e executado projeto de recuperação da via obstruída.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 32  Indicação N° 642 /2022
Nº Processo: 799/2022
Data: 24/06/2022 13:30:52
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a STRANS, a instalação de sinalização quer for adequada à Av. Dr. Josué de Moura Santos, nas proximidades do Condomínio Bosque Leste deste município, pelos motivos que seguem.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 33  Indicação N° 643 /2022
Nº Processo: 801/2022
Data: 27/06/2022 12:07:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/CENTRO, o serviço de CAPINA E LIMPEZA da Rua Tucumã, Bairro Matadouro, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 34  Indicação N° 644 /2022
Nº Processo: 802/2022
Data: 27/06/2022 12:10:26
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/CENTRO, o serviço de CAPINA E LIMPEZA da Rua Bartolomeu Vasconcelos, Bairro Ilhotas, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 28/06/2022.
Ordem: 35  Indicação N° 644 /2022
Nº Processo: 803/2022
Data: 27/06/2022 12:11:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/CENTRO, o serviço de CAPINA E LIMPEZA da Rua Bartolomeu Vasconcelos, Bairro Ilhotas, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: ARQUIVADO POR ERRO DO PROTOCOLO, QUE FEZ 2 PROCESSOS PARA A MESMA INDICAÇÃO. IDÊNTICO AO PROCESSO 802.