PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:60 Realizada em: 24/08/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1411 /2022 Nº Processo: 981/2022 Data: 22/08/2022 11:59:15 Autor: Venâncio Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor José Ronaldo Amorim Campos, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2022 Nº Processo: 991/2022 Data: 23/08/2022 09:15:30 Autor: Antonio José Lira "Reconhece de utilidade pública a associação Casei da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres" Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2022 Nº Processo: 996/2022 Data: 23/08/2022 11:21:20 Autor: Edilberto Borges - Dudu INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TERESINA, O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE E A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2022 Nº Processo: 997/2022 Data: 23/08/2022 11:24:28 Autor: Edilberto Borges - Dudu INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 170 /2022 Nº Processo: 998/2022 Data: 23/08/2022 11:42:20 Autor: Thanandra Sarapatinhas "Proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Requerimento N° 36 /2022 Nº Processo: 43/2022 Data: 09/02/2022 10:24:47 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 7 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 8 Requerimento N° 726 /2022 Nº Processo: 917/2022 Data: 05/08/2022 11:45:07 Autor: Aluísio Sampaio Requer a anuência do plenário para possível ausência do país, em possíveis visitas a Argentina e Paraguai, bem como, para justificar a sua ausência às Sessões Ordinárias e demais atividades legislativas que aconteceram no período de sua viagem. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 9 Indicação N° 695 /2022 Nº Processo: 876/2022 Data: 13/07/2022 09:13:29 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD-NORTE o serviço de CAPINA E LIMPEZA em torno da Lagoa do Itaperu, Bairro Itaperu, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 10 Indicação N° 696 /2022 Nº Processo: 877/2022 Data: 13/07/2022 09:33:38 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a ETURB iluminação Pública para Rua 03, Vila Fraternidade, bairro Satélite, segue apenso fotos do referido local. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 11 Indicação N° 697 /2022 Nº Processo: 879/2022 Data: 13/07/2022 10:17:03 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a PMT para que seja ofertado, os Cursos de Capacitação Profissional de Cuidadores de Crianças, Cuidadores de Idosos e Cuidadores de Pessoa com Deficiência no Município de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 12 Indicação N° 698 /2022 Nº Processo: 881/2022 Data: 26/07/2022 09:10:39 Autor: Teresinha Medeiros Solicito a STRANS QUE SEJE CONSTRUIDA O MAIS BREVE POSSIVEL UMA LOMBADA NA RUA 05 (cruzamento com a Rua do telegrafo e a tenente Tadeu), esquina com o campo de futebol do Caique , BAIRRO SANTO ANTONIO — PROMORAR. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 13 Indicação N° 699 /2022 Nº Processo: 884/2022 Data: 01/08/2022 08:03:52 Autor: Luiz Lobão Solicito a FMS, a Disponibilização da Equipe de Profissionais de Odontologia para a Unidade Básica de Saúde I do Residencial Jacinta Andrade — Zona Norte desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 14 Indicação N° 777 /2022 Nº Processo: 986/2022 Data: 23/08/2022 08:58:26 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/LESTE, a Capina, Limpeza e Remoção de Todo Lixo da Rua Nutricionista Mônica Terto, Localizada no Bairro Vale Quem Tem, Próximo a Avenida Zequinha Freire — Zona Leste desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 15 Indicação N° 778 /2022 Nº Processo: 987/2022 Data: 23/08/2022 08:59:54 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/LESTE, a Capina, Limpeza e Remoção de Todo Lixo da Rua Professor Waidomiro Mendes, Localizada no Bairro Vale Quem Tem, Próximo a Avenida Zequinha Freire — Zona Leste desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 16 Indicação N° 779 /2022 Nº Processo: 988/2022 Data: 23/08/2022 09:01:22 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/LESTE, a Capina, Limpeza e Remoção de Todo Lixo da Rua Manoel Lopes Veloso, Localizada no Bairro Vale Quem Tem, Próximo a Avenida Zequinha Freire — Zona Leste desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 17 Indicação N° 780 /2022 Nº Processo: 989/2022 Data: 23/08/2022 09:03:04 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/LESTE, a Capina, Limpeza e Remoção de Todo Lixo da Rua Nicinha, Localizada no Bairro Vale Quem Tem, Próximo a Avenida Zequinha Freire — Zona Leste desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 18 Indicação N° 781 /2022 Nº Processo: 990/2022 Data: 23/08/2022 09:04:18 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD/LESTE, a Capina, Limpeza e Remoção de Todo Lixo da Rua Penópolis, Localizada no Bairro Vale Quem Tem, Próximo a Avenida Zequinha Freire — Zona Leste desta Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 19 Indicação N° 782 /2022 Nº Processo: 992/2022 Data: 23/08/2022 09:57:04 Autor: Venâncio Solicito a SAAD/SUL, a colocação de calçamento na Rua Brasília (Rua que fica atrás da Rodoviária), Bairro Catarina, Loteamento Hugo Prado, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 20 Indicação N° 783 /2022 Nº Processo: 993/2022 Data: 23/08/2022 09:58:23 Autor: Venâncio Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Oeiras em toda sua extensão, Bairro Tabuleta, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 21 Indicação N° 785 /2022 Nº Processo: 995/2022 Data: 23/08/2022 11:16:14 Autor: Jeová Alencar, Enzo Samuel Indicativo de Projeto de Lei, que institui o Institui o Feriado no Dia do Gari no Município de Teresina e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022

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