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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:128 Realizada em: 13/12/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 232 /2018
Nº Processo: 878/2018
Data: 04/12/2018 10:48:38
Autor: Teresa Britto, Teresinha Medeiros , Inácio Carvalho , Caio Bucar
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.602, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DESTRUIDOR DE AGULHAS E SERINGAS NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 128ª Sessão Ordinária do Dia 13/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 253 /2018
Nº Processo: 929/2018
Data: 12/12/2018 10:38:22
Autor: Gustavo Gaioso
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS RUAS DA CIDADE NOS DIAS DE ELEIÇÕES.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 128ª Sessão Ordinária do Dia 13/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2018
Nº Processo: 928/2018
Data: 12/12/2018 09:20:26
Autor: Aluísio Sampaio
RECONHECE COMO UTILIDADES PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PR. PAULO BELIZARIO CARVALHO- CASEP.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 128ª Sessão Ordinária do Dia 13/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 2023 /2018
Nº Processo: 930/2018
Data: 12/12/2018 11:28:14
Autor: Deolindo Moura
REQUER ANULAÇÃO DA SESSÃO DE 11/12/2018 QUE APROVOU EM VOTAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI N° 190/2018.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 13/12/2018 E ENCAMINHADO A PRESIDÊNCIA.
Ordem: 5  Requerimento N° 2024 /2018
Nº Processo: 931/2018
Data: 13/12/2018 08:37:01
Autor: Luiz Lobão
Voto de Pesar pela morte de Vittorio Azevedo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 13/12/2018. EM NOME DA CASA.