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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:07 Realizada em: 20/02/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2019
Nº Processo: 23/2019
Data: 21/01/2019 13:05:39
Autor: Deolindo Moura, Gustavo Gaioso , Enzo Samuel , Cida Santiago
" OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NOS MENUS DOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE GLÚTEN, LACTOSE OU AÇÚCAR, ASSIM COMO SE TÊM NATUREZA DIET OU LIGTH NOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 07ª Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2019
Nº Processo: 366/2019
Data: 18/02/2019 10:50:31
Autor: Teresinha Medeiros
"Dispõe sobre a diminuição gradativa de fabricação, fornecimento -e distribuição (gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno (materiais não-biodegradáveis) em nosso município de Teresina".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 07ª Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1199 /2019
Nº Processo: 378/2019
Data: 19/02/2019 07:33:33
Autor: Gustavo de Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA RAIMUNDA SOARES DA SILVA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 07ª Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 316 /2019
Nº Processo: 380/2019
Data: 19/02/2019 07:56:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Requerer a Vossa Excelência que, depois de ouvido o plenário, seja deferido o presente requerimento SOLICITANDO a realização de um seminário para discutir questões referentes ao transporte público no município de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 21/02/2019
Ordem: 5  Requerimento N° 322 /2019
Nº Processo: 386/2019
Data: 19/02/2019 09:52:38
Autor: Gustavo Gaioso, Teresinha Medeiros , Valdemir Virgino , Joaquim Caldas , Enzo Samuel
REQUEIRO, ouvido o Plenário, que seja realizada uma audiência pública para discutir os problemas existentes no Residencial Padre Humberto, na Zona Norte de Teresina -PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2019
Ordem: 6  Indicação N° 305 /2019
Nº Processo: 367/2019
Data: 18/02/2019 10:55:35
Autor: Graça Amorim
Exmo. Senhor Presidente, Indico, após apreciação do Plenário desta Casa, solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de autorizar o Superintendente Municipal de Transporte e Transito, Sr. Carlos Augusto Daniel Júnior, a implantar sinalização horizontal, com colocação de taches refletivos, na Rua Professor Amália Pinheiro, em frente ao Condomínio Recanto dos Ipês (n° 3488), Bairro Morros, na Zona Leste da cidade

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 7  Indicação N° 306 /2019
Nº Processo: 368/2019
Data: 18/02/2019 10:57:44
Autor: Graça Amorim
solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de autorizar o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Marco Antônio Ayres, a proceder à pavimentação asfáltica da Rua José Mendes (iniciando no trecho em que se encontra a parada final dos ônibus até a BR 368, na altura do KM 16), no Bairro Santana, Zona Sudeste da cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 8  Indicação N° 307 /2019
Nº Processo: 369/2019
Data: 18/02/2019 10:59:01
Autor: Graça Amorim
Indico, após apreciação do Plenário desta Casa, solicitação ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Equatorial Energia/CEPISA, Nonato Castro, no sentido de que adote as providências necessárias com vistas à regularização do fornecimento de energia elétrica na Vila Nova Conquista, localizada na Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 9  Indicação N° 308 /2019
Nº Processo: 371/2019
Data: 18/02/2019 11:10:59
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEDUC a Implantação de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (1° ao 5°), no conjunto habitacional Dirceu Arcoverde I região do grande Dirceu, Zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 10  Indicação N° 309 /2019
Nº Processo: 372/2019
Data: 18/02/2019 11:12:31
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua Jaicós, bairro ilhotas, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 11  Indicação N° 310 /2019
Nº Processo: 373/2019
Data: 18/02/2019 11:14:21
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SSD -Sul a reforma da Praça do Conjunto Murilo Resende, bairro Cristo Rei, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 12  Indicação N° 311 /2019
Nº Processo: 374/2019
Data: 18/02/2019 11:15:59
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento da Rua São Luis, Vila Palitôndia , bairro Angelim, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 13  Indicação N° 312 /2019
Nº Processo: 375/2019
Data: 18/02/2019 11:17:52
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMEL a Cobertura da Quadra de Esporte do Conjunto Porto Alegre, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 14  Indicação N° 313 /2019
Nº Processo: 376/2019
Data: 18/02/2019 11:21:08
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Gabriel Ferreira, no trecho entre a Rua Beneditino e Avenida Nações Unidas, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 15  Indicação N° 314 /2019
Nº Processo: 377/2019
Data: 18/02/2019 11:22:56
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o Complemento Asfáltico das Ruas do bairro Vila da Paz, a saber: Rua do Fio e Avenida Getúlio Vargas, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 16  Indicação N° 315 /2019
Nº Processo: 379/2019
Data: 19/02/2019 07:37:52
Autor: Gustavo de Carvalho
INDICO a SDU CENTRO NORTE, ouvido o Plenário, a Pavimentação Poliédrica da Rua Professora Maria da Luz com a Rua Renascer - localizado no Bairro Parque Brasil, na zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 17  Indicação N° 317 /2019
Nº Processo: 381/2019
Data: 19/02/2019 08:28:52
Autor: Neto do Angelim
Indico à Prefeitura Municipal de Teresina-PI. PMT, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tornadas providências quanto ao PEDIDO DE DESAFETAÇÃO DAS TERRAS DA LOCALIDADE DENOMINADA CONQUISTA POPULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO COVAS, NA ZONA SUL DE TERESINA, transformando a referida área, em ZONA ESPECIAL SOCIAL — ZEIS, passando a mesma a denominar-se RESIDENCIAL VITORIA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 18  Indicação N° 318 /2019
Nº Processo: 382/2019
Data: 19/02/2019 09:16:30
Autor: Deolindo Moura
INDICO a SDU SUL, com fundamento no art. 111 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário e com aprovação deste, que seja expedido ofício ao Superintendente da SDU SUL, Sr. Paulo Da Silveira Lopes, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua Santa Filomena, em toda sua extensão, no Bairro Afonso Gil, zona sul do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 19  Indicação N° 319 /2019
Nº Processo: 383/2019
Data: 19/02/2019 09:25:25
Autor: Pollyanna Rocha
Indico a Superintendência de Desenvolvimento Urbano-SDU/SUL, após ouvido o plenário desta casa de Leis , para que sejam tomadas providencia quanto a CAPINA E LIMPEZA- RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUI , na RUA ALBERTO NUNES , BAIRRO LOURIVAL PARENTE , Zona sul de Teresina

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 20  Indicação N° 320 /2019
Nº Processo: 384/2019
Data: 19/02/2019 09:27:10
Autor: Pollyanna Rocha
Indico a Superintendência - Comando Geral da Policia Militar, para que seja realizado policiamento ostensivo , nos bairros SACI , LOURIVAL PARENTE e SANTA LUZIA , Zona Sul de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 21  Indicação N° 321 /2019
Nº Processo: 385/2019
Data: 19/02/2019 09:29:22
Autor: Gustavo Gaioso
INDICO, com fundamento no art. 111 do Regimento Interno, após ouvir o Plenário e com aprovação deste, que seja expedido um ofício ao Superintendente da SDU Centro Norte, Sr. Weldon Alves Bandeira da Silva, solicita a reforma da sarjeta da Rua Dona Maria Luiza, Bairro Parque Brasil II, zona norte, localizado nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 22  Indicação N° 323 /2019
Nº Processo: 387/2019
Data: 19/02/2019 10:15:50
Autor: Valdemir Virgino
Indico aEQUATORIAL PI Retirada de poste localizado na Rua dos Pássaros em frente ao N° 1160 na Vila do Avião, zona leste desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 23  Indicação N° 324 /2019
Nº Processo: 388/2019
Data: 19/02/2019 10:18:30
Autor: Valdemir Virgino
Indico a EQUATORIAL PI Retirada de poste localizado na Rua Jato Delta em frente ao N° 1140 na Vila do Avião, zona leste desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 24  Indicação N° 325 /2019
Nº Processo: 389/2019
Data: 19/02/2019 10:20:23
Autor: Valdemir Virgino
Indico a SDU Leste Restauração da Pavimentação em paralelepípedo da Rua Canção na Vila do Avião, zona leste desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 25  Indicação N° 326 /2019
Nº Processo: 390/2019
Data: 19/02/2019 10:23:00
Autor: Valdemir Virgino
Indico a SDR Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado Ave Verde, zona rural desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019
Ordem: 26  Indicação N° 327 /2019
Nº Processo: 391/2019
Data: 19/02/2019 11:01:25
Autor: Graça Amorim
Indico, após apreciação do Plenário desta Casa, solicitação ao Ilustríssimo Presidente da Águas de Teresina (AEGEA Saneamento), Sr. Ítalo Joffily, no sentido de determinar a regularização do abastecimento de água na Vila Nova Conquista, localizada na Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/02/2019