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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:015 Realizada em: 13/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1203 /2019
Nº Processo: 583/2019
Data: 12/03/2019 10:33:59
Autor: Inácio Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a senhor WELLINGTON LUIZ GOMES DE ALENCAR ROSA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 13/03/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2019
Nº Processo: 543/2019
Data: 08/03/2019 11:56:32
Autor: Aluísio Sampaio, Dr Lázaro , Valdemir Virgino , Deolindo Moura , Luiz Lobão , Pedro Fernandes , Gustavo Gaioso , Gustavo de Carvalho
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA O SISTEMA DE MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 15ª Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Requerimento N° 488 /2019
Nº Processo: 578/2019
Data: 12/03/2019 09:54:36
Autor: Enzo Samuel, Dr Lázaro , Deolindo Moura , Cida Santiago , Pollyanna Rocha , Gustavo Gaioso , Fábio Dourado
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o Futebol Feminino Amador em Teresina. Solicito, ainda, que sejam convidadas a participar do evento as autoridades dos respectivos órgãos/entidades: - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer — SEMEL; - Fundação Estadual de Esporte — FUNDESPI; - Federação de Futebol Piauiense FFP; JUSTIFICATIVA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 19/03/2019
Ordem: 4  Indicação N° 471 /2019
Nº Processo: 560/2019
Data: 11/03/2019 12:15:54
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SEMEC CLIMATIZAR AS SALAS DE AULA da Escola Municipal Miriam Portela Nunes, localizada na Rua Gen. João Henrique Gaioso — Bairro Saci, em nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 5  Indicação N° 472 /2019
Nº Processo: 561/2019
Data: 11/03/2019 12:16:54
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SEMEC REPARO NOS BANHEIROS, da Escola Municipal Miriam Portela Nunes, localizada na Rua Gen. João Henrique Gaioso — Bairro Saci, em nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 6  Indicação N° 473 /2019
Nº Processo: 562/2019
Data: 11/03/2019 12:17:41
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SEMEC INFILTRACÕES NO FORRO, Da Escola Municipal Miriam Portela Nunes, localizada na Rua Gen. João Henrique Gaioso — Bairro Saci, em nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 7  Indicação N° 474 /2019
Nº Processo: 559/2019
Data: 11/03/2019 12:14:51
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SEMEC AUMENTAR a altura do muro da Escola Municipal Miriam Portela Nunes, localizada na Rua Gen. João Henrique Gaioso — Bairro Saci, em nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 8  Indicação N° 475 /2019
Nº Processo: 565/2019
Data: 12/03/2019 08:53:29
Autor: Pedro Fernandes
Solicito Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR Maria Vilani da Silva o empiçarramento da estrada que se inicia na entrada do Boqueirão e termina na UBS do Povoado Campestre Norte, zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 9  Indicação N° 476 /2019
Nº Processo: 566/2019
Data: 12/03/2019 08:55:49
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR Maria Vilani da Silva reparo no bueiro construído sobre o riacho São Vicente, Povoado Boqueirão, zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 10  Indicação N° 477 /2019
Nº Processo: 567/2019
Data: 12/03/2019 08:59:00
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste Dr. Evandro Hidd o reparo da canaleta localizada na rua Francisco Cerqueira Dantas, em frente à residência de n° 5922, bairro Cidade Nova, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 11  Indicação N° 478 /2019
Nº Processo: 568/2019
Data: 12/03/2019 09:00:51
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste Evandro Hidd a limpeza de todas as ruas do Loteamento Manoel Evangelista I, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 12  Indicação N° 479 /2019
Nº Processo: 569/2019
Data: 12/03/2019 09:03:18
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU- Sudeste a limpeza de todas as ruas do Loteamento Manoel Evangelista II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 13  Indicação N° 480 /2019
Nº Processo: 570/2019
Data: 12/03/2019 09:06:21
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU- Sudeste a limpeza de todas as ruas do Loteamento Manoel Evangelista I, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 14  Indicação N° 481 /2019
Nº Processo: 571/2019
Data: 12/03/2019 09:07:45
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU- Sudeste a limpeza de todas as ruas do conjunto Manoel Evangelista II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 15  Indicação N° 482 /2019
Nº Processo: 572/2019
Data: 12/03/2019 09:14:19
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU- Sudeste a limpeza de todas as ruas do Loteamento Porto Rico II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 16  Indicação N° 483 /2019
Nº Processo: 573/2019
Data: 12/03/2019 09:22:19
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU- Sudeste a limpeza de todas as ruas do Residencial Firmino Filho III, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 17  Indicação N° 484 /2019
Nº Processo: 574/2019
Data: 12/03/2019 09:24:04
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU-Sudeste a limpeza do Campo de futebol, do Residencial Firmino Filho III, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 18  Indicação N° 485 /2019
Nº Processo: 575/2019
Data: 12/03/2019 09:25:40
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU- Sudeste limpeza da galeria que se inicia na Av. Noé Mendes e termina na Av. São Francisco, bairro Manoel Evangelista, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 19  Indicação N° 486 /2019
Nº Processo: 576/2019
Data: 12/03/2019 09:27:26
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SDU-udeste a limpeza da galeria que se inicia no bairro Renascença I e termina na Av. São Francisco, passando entre os bairros Parque Poty e Manoel Evangelista, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 20  Indicação N° 487 /2019
Nº Processo: 577/2019
Data: 12/03/2019 09:28:52
Autor: Pedro Fernandes
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresina que se digne em autorizar a limpeza das ruas do Loteamento Parque Poty, zona sudeste de Teresina: 1 — Rua Napoleão Azevedo; 2 — Rua Laurentino Machado Lopes; 3 — Rua Deputado Alberto Monteiro; 4 — Rua Vereador Saulo Nascimento; 5 — Rua José Parente Sampaio; 6 — Rua Zeca Barbosa; 7 — Rua Geraldo Marques dos Santos; 8 — Rua Cel. Olavo Nogueira; 9 — Rua Maria do Socorro Maia; 10 — Rua 10; 11 — Rua Artista Plástico Freud Ramos; 12 — Rua Deputado Pinheiro Machado; 13 — Rua Evitônio Teodoro; 14 — Av. da Glória; 15 — Rua B; 16 — Rua Galileia; 17 — Rua Benedito Veras; 18 — Rua Corbélia; 19 — Rua Projetada 235; 20 — Av. São Francisco.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019
Ordem: 21  Indicação N° 489 /2019
Nº Processo: 579/2019
Data: 12/03/2019 10:22:45
Autor: Dr Lázaro
Indico nos termos do Art. 110 do Regimento Interno, que seja deferida junto à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Firmino Filho, Prefeito deste Município, versando sobre a necessidade de tornar em via de mão única a Rua Mato Grosso, localizada no bairro Cabral, CEP: 64000-750.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019