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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:025 Realizada em: 04/04/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1213 /2019
Nº Processo: 911/2019
Data: 02/04/2019 12:21:53
Autor: Fábio Dourado, Gustavo Gaioso
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor PAULO PEREIRA DA SILVA (PAULINHO DA FORÇA) , na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2019
Nº Processo: 902/2019
Data: 02/04/2019 11:28:29
Autor: Deolindo Moura, Dr Lázaro , Gustavo Gaioso , Fábio Dourado , Enzo Samuel
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO DE MOBILIDADE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2019
Nº Processo: 903/2019
Data: 02/04/2019 11:29:39
Autor: Deolindo Moura
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CENTROS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE TERESINA, CONTEREM ESPAÇO PARA AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2019
Nº Processo: 904/2019
Data: 02/04/2019 11:30:35
Autor: Deolindo Moura
" TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE TERESINA, A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2019
Nº Processo: 910/2019
Data: 02/04/2019 11:49:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"DISPÕE sobre medidas de indenizações e ressarcimento à proprietários que tenham seus veículos danificados por conta de buracos e/ou má conservação de vias municipais na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Requerimento N° 783 /2019
Nº Processo: 919/2019
Data: 03/04/2019 11:23:19
Autor: Luís André, Gustavo Gaioso
"AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DO CENSO AMOSTRAL POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE TERESINA"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lida na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 04/04/2019
Ordem: 7  Indicação N° 776 /2019
Nº Processo: 912/2019
Data: 03/04/2019 10:16:53
Autor: Neto do Angelim
Solicito a FMS para que sejam tomadas providências quanto a construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARQUE PIONEIRO, Bairro Santo Antônio, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019
Ordem: 8  Indicação N° 777 /2019
Nº Processo: 913/2019
Data: 03/04/2019 10:50:47
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS a Ampliação dos serviços do Transporte Eficiente para que atenda também a zona Rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019
Ordem: 9  Indicação N° 778 /2019
Nº Processo: 914/2019
Data: 03/04/2019 10:52:21
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR a Terraplanagem da Estrada Vicinal denominada Alta Floresta(aproximadamente 2,5km) no trecho compreendido entre a PI 112 até a Sede da Associação do Assentamento Nossa Senhora da Paz, zona rural leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019
Ordem: 10  Indicação N° 779 /2019
Nº Processo: 915/2019
Data: 03/04/2019 10:54:27
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR o Rebaixamento de três ladeiras dentro do Assentamento Nossa Senhora da Paz, zona rural leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019
Ordem: 11  Indicação N° 780 /2019
Nº Processo: 916/2019
Data: 03/04/2019 10:55:34
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR a Conclusão das instalações do encanamento de água que sai do Poço Tubular até as residências do Assentamento Nossa Senhora da Paz, zona rural leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019
Ordem: 12  Indicação N° 781 /2019
Nº Processo: 917/2019
Data: 03/04/2019 10:57:32
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua 01 na Vila Bagdá, próximo ao Cemitério do Renascença III, zona sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019
Ordem: 13  Indicação N° 782 /2019
Nº Processo: 918/2019
Data: 03/04/2019 10:58:34
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Pavimentação asfáltica da Rua 02 na Vila Bagdá, próximo ao Cemitério do Renascença III, zona sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019
Ordem: 14  Indicação N° 784 /2019
Nº Processo: 920/2019
Data: 03/04/2019 11:39:22
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SDU-Leste que seja feito feita a recuperação de uma canaleta na Rua Vênus, entre a Rua Lindoia e a Rua Alagoinha, no bairro Satélite, Zona Leste de Teresina .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019