Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei Ordinária n° 164/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO ORLANDO - IJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 853/2024 Protocolo N°: 886 ID: 11648 Data: 12/12/2024 11:34:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 848/2024 Protocolo N°: 881 ID: 11643 Data: 11/12/2024 08:13:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O—INSTITUTO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 845/2024 Protocolo N°: 878 ID: 11640 Data: 10/12/2024 11:34:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2024
REGULAMENTA O CONTRATO REFERIDO NO § 8°, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DENOMINADO CONTRATO DE DESEMPENHO OU CONTRATO DE GESTÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 844/2024 Protocolo N°: 877 ID: 11639 Data: 10/12/2024 11:05:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2024
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS JOVENS E ESTUDANTES DO ESTADO DO PIAUÍ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2024 Protocolo N°: 872 ID: 11634 Data: 09/12/2024 11:25:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS E CONSERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, DECORRENTES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EXECUTADOS POR CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU SUAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 829/2024 Protocolo N°: 861 ID: 11623 Data: 22/11/2024 13:04:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE TIRO DO PIAUÍ (CTP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 828/2024 Protocolo N°: 860 ID: 11622 Data: 22/11/2024 12:56:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ismael Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JESUALDO CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2024 Protocolo N°: 859 ID: 11621 Data: 22/11/2024 12:04:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2024
REVOGAM-SE, MODIFICAM-SE E ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "RESTRINGE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES NAS SALAS DE AULAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESTRITAMENTE ESCOLARES."
Processo N°: 823/2024 Protocolo N°: 852 ID: 11614 Data: 19/11/2024 08:53:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA FLOR DE MAMULENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 822/2024 Protocolo N°: 851 ID: 11613 Data: 18/11/2024 11:38:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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