Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Veto n° 4/2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 234/25 QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE INCLUSIVA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1685/2025 Protocolo N°: 88 ID: 13971 Data: 09/02/2026 11:54:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2026
VETO PARCIAL VETAR, APENAS, AS ALÍNEAS A, B, C, D E E DO INCISO II, DO ART. 310-A, CONSTANTE DO ART. 3º, DO PLC 318/2025 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 2158/2025 Protocolo N°: 46 ID: 13929 Data: 02/02/2026 08:56:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2026
VETO TOTAL AO PL 228/15 QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1609/2025 Protocolo N°: 30 ID: 13913 Data: 22/01/2026 11:04:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO PARCIAL AO PL 93/2025 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS E CAMPAINHAS POR SINAIS MUSICAIS, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO FORMA DE EVITAR TRANSTORNOS E INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 876/2025 Protocolo N°: 1 ID: 13884 Data: 05/01/2026 09:19:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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