Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Lopes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO UNIDOS PELO BEM MAIOR - UPBM.
Processo N°: 748/2024 Protocolo N°: 775 ID: 11537 Data: 10/09/2024 12:26:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: 24 ID: 10783 Data: 22/01/2024 11:21:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gustavo de Carvalho, Alan Brandão, Deolindo Moura, Edilberto Borges - Dudu, Elzuila Calisto, Evandro Hidd, Luiz Lobão , Paulo Lopes, Thanandra Sarapatinhas
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2023
CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 598/2023 Protocolo N°: 603 ID: 9774 Data: 08/05/2023 10:07:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd, Deolindo Moura, Paulo Lopes, Teresinha Medeiros
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB DE TERESINA MORADA DO SOL.
Processo N°: 439/2023 Protocolo N°: 443 ID: 9614 Data: 10/04/2023 08:02:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO FIRMINO FILHO" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 442 ID: 9613 Data: 10/04/2023 07:41:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Luiz Lobão , Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA —PAI, DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEUS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2023 Protocolo N°: 321 ID: 9492 Data: 21/03/2023 10:44:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2023
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 5.720, DE 1º DE ABRIL DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 318/2023 Protocolo N°: 320 ID: 9491 Data: 21/03/2023 10:42:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2023
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.717, DE 1º DE ABRIL DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 317/2023 Protocolo N°: 319 ID: 9490 Data: 21/03/2023 10:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.882, DE 29 DE MARÇO DE 2016, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 316/2023 Protocolo N°: 318 ID: 9489 Data: 21/03/2023 10:33:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2023
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE NOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 315/2023 Protocolo N°: 317 ID: 9488 Data: 21/03/2023 10:30:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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