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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:39 Realizada em: 14/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1220 /2019
Nº Processo: 1170/2019
Data: 09/05/2019 10:48:10
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA Teresinense ao Senhor PAULO ULISSES BATISTA LIMA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 14/05/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2019
Nº Processo: 1163/2019
Data: 08/05/2019 11:50:25
Autor: Gustavo Gaioso
DISPÕE sobre o plano Cartão vermelho que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o poder publico de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 39ª Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2019
Nº Processo: 1180/2019
Data: 13/05/2019 08:47:43
Autor: Graça Amorim, Cida Santiago
Altera dispositivos da Lei N° 4.433, de 22 de agosto de 2013, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 39ª Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 998 /2019
Nº Processo: 1171/2019
Data: 09/05/2019 11:04:46
Autor: Stanley Freire, Enzo Samuel , Dr Lázaro , Edilberto Borges - Dudu
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A FALTA DE MEDICAMENTO PARA OS PACIENTES RENAIS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 14/05/2019
Ordem: 5  Indicação N° 995 /2019
Nº Processo: 1167/2019
Data: 09/05/2019 09:49:06
Autor: Neto do Angelim
Solicito a SRD para que sejam tomadas providências quanto a solicitação de SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO POVOADO DE SANTA TEREZA, NA LOCALIDADE MATA VELHA, ZONA RURAL DE TERESINA. JÁ EXISTE PIÇARRA DISPONÍVEL NO LOCAL, PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019
Ordem: 6  Indicação N° 996 /2019
Nº Processo: 1168/2019
Data: 09/05/2019 09:51:07
Autor: Neto do Angelim
Solicito a SDU-SUL para que sejam tomadas providências quanto à SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO BELA VISTA, Zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019
Ordem: 7  Indicação N° 997 /2019
Nº Processo: 1169/2019
Data: 09/05/2019 10:06:14
Autor: Neto do Angelim
Solicito a SDU/ SUL para que sejam tomadas providências quanto à SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA DOS CAJÁS, NO RESIDENCIAL TERESA CRISTINA, BAIRRO ANGELIM, Zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019
Ordem: 8  Indicação N° 999 /2019
Nº Processo: 1172/2019
Data: 09/05/2019 12:06:23
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a Caio Bucar ETURB a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel na Vila Monte Alegre na zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019
Ordem: 9  Indicação N° 1000 /2019
Nº Processo: 1173/2019
Data: 09/05/2019 12:07:48
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a Caio Bucar ETURB a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel Parque Brasil I,II,III na zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019
Ordem: 10  Indicação N° 1001 /2019
Nº Processo: 1174/2019
Data: 09/05/2019 12:09:19
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a Caio Bucar ETURB a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel no Parque Firmino Filho, na zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019.
Ordem: 11  Indicação N° 1002 /2019
Nº Processo: 1175/2019
Data: 09/05/2019 12:10:19
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a Caio Bucar ETURB a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel no Parque Wall Ferraz, na zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019
Ordem: 12  Indicação N° 1003 /2019
Nº Processo: 1176/2019
Data: 09/05/2019 12:11:27
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a Caio Bucar ETURB a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel na Vila Bom Samaritano, na zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019
Ordem: 13  Indicação N° 1004 /2019
Nº Processo: 1177/2019
Data: 09/05/2019 12:12:30
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a Caio Bucar ETURB a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel no Alto da Ressurreição, na zona sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019
Ordem: 14  Indicação N° 1005 /2019
Nº Processo: 1178/2019
Data: 09/05/2019 12:13:34
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a Caio Bucar ETURB a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel na Vila da Vitória Sul, na zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019
Ordem: 15  Indicação N° 1006 /2019
Nº Processo: 1179/2019
Data: 09/05/2019 12:14:36
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a Caio Bucar ETURB a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel no Parque Afonso Gil, na zona sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 14/05/2019