IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 28/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1221 /2019
Nº Processo: 1291/2019
Data: 21/05/2019 10:59:25
Autor: Aluísio Sampaio
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE ao Sr. MARCELINO LOPES NETO."

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2019
Nº Processo: 642/2019
Data: 14/03/2019 11:07:35
Autor: Cida Santiago
"Dispõe sobre a realização de Campanha de prevenção e combate à importunação sexual contra mulheres a ser divulgada nos veículos e terminais do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 28/05/2018.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 122 /2019
Nº Processo: 989/2019
Data: 09/04/2019 00:00:00
Autor: Cida Santiago, Deolindo Moura , Edilberto Borges - Dudu
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A "CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBANA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 136 /2019
Nº Processo: 1145/2019
Data: 07/05/2019 09:07:58
Autor: Neto do Angelim
Institui o dia MUNICIPAL DO PERDÃO, no âmbito de Teresina e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada