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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 05/06/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 1240 /2019
Nº Processo: 1445/2019
Data: 04/06/2019 08:11:48
Autor: Enzo Samuel
REQUER UMA SESSÃO SOLENE DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 2  Requerimento N° 1241 /2019
Nº Processo: 1446/2019
Data: 04/06/2019 08:50:59
Autor: Luiz Lobão
VOTO DE PESAR pela morte do DESEMBARGADOR MANFREDI MENDES DE CERQUEIRA, Ocorrida em 03/06/2019, pede que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 3  Requerimento N° 1242 /2019
Nº Processo: 1447/2019
Data: 04/06/2019 09:48:20
Autor: Nilson Cavalcante, Edilberto Borges - Dudu , Sgt. R. Silva , Gustavo de Carvalho , Neto do Angelim
REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO GRANDE PORTO ALEGRE ZONA SUL DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 1230 /2019
Nº Processo: 1434/2019
Data: 03/06/2019 12:53:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU- Centro/Norte a Terraplanagem e abertura das ruas da Vila Padre Humberto na região no Residencial Jacinta Andrade, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 5  Indicação N° 1231 /2019
Nº Processo: 1435/2019
Data: 03/06/2019 12:55:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU- Centro/Norte a Terraplanagem a Limpeza as ruas da Vila Padre Humberto na região no Residencial Jacinta Andrade, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 6  Indicação N° 1232 /2019
Nº Processo: 1436/2019
Data: 03/06/2019 12:56:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU- Letse a limpeza do entorno da Quadra de esportes da Vila do Avião, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 7  Indicação N° 1233 /2019
Nº Processo: 1437/2019
Data: 03/06/2019 12:58:37
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMEL a Troca da areia das quadras de voleibol de areia do Parque Brasil 1, a mesma está situada na quadra 10 do Parque Brasil 1, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 8  Indicação N° 1234 /2019
Nº Processo: 1438/2019
Data: 03/06/2019 12:59:53
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMEL a Restauração do Alambrado e da cerca no entorno da quadra de areia, a colocação de um portão na quadra de areia do Parque Brasil 1 e a reposição dos mastros de fixação da rede de voleibol, a mesma está situada na quadra 10 do Parque Brasil 1 na zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 9  Indicação N° 1235 /2019
Nº Processo: 1439/2019
Data: 03/06/2019 13:01:13
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMEL a Limpeza do Campo de futebol do Parque Brasil I, o campo está situado na quadra 11 do Parque Brasil 1 na zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 10  Indicação N° 1236 /2019
Nº Processo: 1440/2019
Data: 03/06/2019 13:02:19
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU Centro Norte a Limpeza e reparo da galeria na Rua Jean Le Lonnes no bairro Mafrense, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 11  Indicação N° 1237 /2019
Nº Processo: 1441/2019
Data: 03/06/2019 13:03:10
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR o empiçarramento das ruas do Povoado Coroatá, zona rural leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 12  Indicação N° 1238 /2019
Nº Processo: 1442/2019
Data: 03/06/2019 13:03:56
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMEL a Limpeza e capina do entorno da quadra do Parque Firmino filho, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 13  Indicação N° 1239 /2019
Nº Processo: 1443/2019
Data: 03/06/2019 13:04:41
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH a Iluminação da quadra de esportes no Parque Firmino Filho, zona norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 14  Indicação N° 1243 /2019
Nº Processo: 1448/2019
Data: 04/06/2019 10:54:58
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE que seja realizado a REFORMA DA PASSAGEM DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOEL LOUREIRO COM A RUA SETE. AO LADO DO HOSPITAL SÃO CARLOS BOROMEU. BAIRRO PEDRA MOLE — ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 15  Indicação N° 1244 /2019
Nº Processo: 1449/2019
Data: 04/06/2019 10:56:37
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU SUDESTE que seja realizado a LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA PONCIO CALDAS COM SOLANGE DA SILVA LIMA. NO BAIRRO PARQUE ITARARÉ — ZONA SUDESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 16  Indicação N° 1245 /2019
Nº Processo: 1450/2019
Data: 04/06/2019 10:58:14
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE que seja realizado a LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA RUA NILO BRITO COM BONIFÁCIO Di ABREU. BAIRRO MORADA DO SOL — ZONA LESTE.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 17  Indicação N° 1246 /2019
Nº Processo: 1451/2019
Data: 04/06/2019 10:58:17
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE que seja realizado a construção do CALÇAMENTO DA RUA HELI CASTELO BRANCO, ENTRE A RUA BONIFÁCIO DE ABREU COM A RUA ASSIS VELOSO. BAIRRO MORADA DO SOL — ZONA LESTE.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 18  Indicação N° 1247 /2019
Nº Processo: 1452/2019
Data: 04/06/2019 11:04:33
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE que seja realizado a LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA RUA HELI CASTELO BRANCO COM A RUA BONIFÁCIO DE ABREU. BAIRRO MORADA DO SOL — ZONA LESTE.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 19  Indicação N° 1248 /2019
Nº Processo: 1453/2019
Data: 04/06/2019 11:06:30
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE que seja realizado a LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA RUA PROF. FLÁVIO T. DE ABREU COM DERCI VASCONCELOS. CONJ. CANADÁ — ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 20  Indicação N° 1249 /2019
Nº Processo: 1454/2019
Data: 04/06/2019 11:10:59
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE que seja realizado a CAPINA E VARRIÇÃO da QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO TAQUARI - ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 21  Indicação N° 1250 /2019
Nº Processo: 1455/2019
Data: 04/06/2019 11:12:28
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE que seja realizado a construção do CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA TIO BENTES E A RUA ZUMBI DOS PALMARES. VILA MADRE TERESA ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 22  Indicação N° 1251 /2019
Nº Processo: 1456/2019
Data: 04/06/2019 11:17:05
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE, que seja realizado a LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA RENATA DE OLIVEIRA SANTOS. CONJ. TAQUARI — ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 23  Indicação N° 1252 /2019
Nº Processo: 1457/2019
Data: 04/06/2019 11:18:11
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARDAL QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA ENGENHEIRO JOSÉ ARAÚJO LUZ COM A RUA PEIXOTO. BAIRRO PORTO DO CENTRO — ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 24  Indicação N° 1253 /2019
Nº Processo: 1458/2019
Data: 04/06/2019 11:22:36
Autor: Cida Santiago
Solicito a SDU LESTE que seja realizado o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARDAL QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA ENGENHEIRO JOSÉ ARAÚJO LUZ COM A RUA PEIXOTO. BAIRRO PORTO DO CENTRO — ZONA LESTE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 25  Indicação N° 1254 /2019
Nº Processo: 1459/2019
Data: 04/06/2019 11:39:28
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH, que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Santana, trecho compreendido entre as Ruas Magalhães Filho e Coelho de Resende, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 26  Indicação N° 1255 /2019
Nº Processo: 1460/2019
Data: 04/06/2019 11:41:06
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH, que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Gago Coretinho, trecho compreendido entre as Ruas Magalhães Filho e Coelho de Resende, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 27  Indicação N° 1256 /2019
Nº Processo: 1461/2019
Data: 04/06/2019 11:42:14
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja feito a instalação de luminária e postes na Praça da Luz do Povoado Baixão do Carlos, zona rural leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 28  Indicação N° 1257 /2019
Nº Processo: 1462/2019
Data: 04/06/2019 11:44:08
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja feito a instalação de luminárias, localizado na Rua Alto Floresta, Povoado Baixão cio Carlos, zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019
Ordem: 29  Projeto de Lei Ordinária N° 161 /2019
Nº Processo: 1422/2019
Data: 31/05/2019 11:22:02
Autor: Edilberto Borges - Dudu
DISPÕE sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito, aplicadas no Município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 30  Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2019
Nº Processo: 1424/2019
Data: 03/06/2019 09:28:49
Autor: Stanley Freire
"DISCIPLINA À ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTACIOMENTOS ROTATIVOS, DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, HOTÉIS, ESCOLAS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 31  Projeto de Lei Complementar N° 163 /2019
Nº Processo: 1444/2019
Data: 04/06/2019 08:02:58
Autor: Prefeito Municipal
"Altera dispositivos da Lei n° 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), com alterações posteriores, na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05/06/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.