IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:118 Realizada em: 28/11/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 262 /2019
Nº Processo: 2422/2019
Data: 10/10/2019 11:36:16
Autor: Gustavo Gaioso
Revoga as Leis n.ºs 1.880, de 13 de abril de 1987, 2.008 de 12 de março de 1990, 2.650 de 04 de maio de 1998, 4.186 de 18. de novembro de 2011 e 4.782 de 19 de agosto de 2015 e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 118ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2019.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 240 /2019
Nº Processo: 2353/2019
Data: 02/10/2019 08:15:28
Autor: Dr Lázaro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 118ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 265 /2019
Nº Processo: 2465/2019
Data: 17/10/2019 12:17:30
Autor: Dr Lázaro
CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 119ª Sessão Ordinária, realizada em 03/12/2019
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2019
Nº Processo: 2543/2019
Data: 25/10/2019 11:26:19
Autor: Deolindo Moura
NSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PARATLETA E DO ATLETA PARAOLÍMPICO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 118ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2019
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 274 /2019
Nº Processo: 2544/2019
Data: 25/10/2019 11:33:19
Autor: Deolindo Moura
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 118ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2019.
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1283 /2019
Nº Processo: 2695/2019
Data: 13/11/2019 11:52:43
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao senhor JOSÉ ROBERTO LEITE DA SILVA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04/12/2019
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 1284 /2019
Nº Processo: 2719/2019
Data: 20/11/2019 09:19:02
Autor: Joaquim Caldas
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES UCHOA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04/12/2019