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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 15/12/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 9 /2021
Nº Processo: 1804/2021
Data: 13/12/2021 09:10:17
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de ações de saúde bucal nas escolas da rede pública municipal de Teresina, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 2  Veto N° 10 /2021
Nº Processo: 0/2021
Data: 13/12/2021 09:12:33
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia na equipe multiprofissional das unidades de terapia intensiva (UTIs), de clínicas e hospitais públicos municipais ou privados em que existem pacientes internados."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1355 /2021
Nº Processo: 1963/2021
Data: 26/10/2021 10:16:17
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADANIA TERESINENSE a senhorita Vitória Leyla Campos Huang (TORO, na forma que especifica. "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: lido na sessão do dia 27.10.2021
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2021
Nº Processo: 1961/2021
Data: 26/10/2021 09:54:16
Autor: Renato Berger
"Altera a denominação da Avenida Ininga para Avenida Francisco de Cerqueira Fortes"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.02.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 256 /2021
Nº Processo: 2137/2021
Data: 07/12/2021 12:18:12
Autor: Prefeito Municipal
"Modifica o Anexo — AMF/Tabela 7 - Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, da Lei n° 5.620, de 22 de julho de 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.12.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Requerimento N° 1678 /2021
Nº Processo: 1919/2021
Data: 15/10/2021 11:46:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Moção de apoio e solicitação pela aprovação do texto original do PLC 151/2015 sem emendas objetivando a regulamentação profissional do podólogo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 7  Requerimento N° 1688 /2021
Nº Processo: 1933/2021
Data: 18/10/2021 12:03:06
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Moção de congratulação pela passagem do "Dia do Médico" Dia 18 de Outubro'

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: 19.10.2021
Ordem: 8  Requerimento N° 1694 /2021
Nº Processo: 1939/2021
Data: 19/10/2021 11:12:48
Autor: Aluísio Sampaio
Requerer a anuência do Plenário para possível ausência do país nos dias 20 a 23 de outubro do presente ano.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: aprovado.
Ordem: 9  Requerimento N° 1780 /2021
Nº Processo: 2050/2021
Data: 16/11/2021 11:11:18
Autor: Luís André
Requer "moção de aplausos ao enfermeiro do Samu Evaldo Sales leal.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: 17.11.2021
Ordem: 10  Requerimento N° 1798 /2021
Nº Processo: 2071/2021
Data: 19/11/2021 10:49:41
Autor: Edson Melo
Solicita realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Engenharia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO 23.11.2021
Ordem: 11  Requerimento N° 1802 /2021
Nº Processo: 2079/2021
Data: 22/11/2021 12:07:59
Autor: Venâncio
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que apresente Projeto de Resolução Normativa, tratando de alteração no seu Regimento Interno que objetive à inserção do Turismo na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com suas respectivas competências regimentais sobre a matéria.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: PROVADO DIA 23.11.2021