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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 29/03/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1385 /2022
Nº Processo: 215/2022
Data: 23/03/2022 10:56:38
Autor: Renato Berger
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Francisco de Assis Cosme de Oliveira, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.03.2022
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2022
Nº Processo: 214/2022
Data: 23/03/2022 10:17:46
Autor: Prefeito Municipal
"Institui a Rota Turística dos Sítios de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2022
Nº Processo: 228/2022
Data: 28/03/2022 09:08:29
Autor: Teresinha Medeiros
Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, "O Dia Municipal df) Reflorestamento", em nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 179 /2022
Nº Processo: 236/2022
Data: 28/03/2022 12:31:11
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOAQUIM BRITO SILVA, ocorrido em 10/03/2022.que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 30/03/2022
Ordem: 5  Indicação N° 138 /2022
Nº Processo: 169/2022
Data: 14/03/2022 08:08:31
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a ETURB, a RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO (entre a Av: Presidente Kennedy e a Rua Santo Antônio) BAIRRO PIÇARREIRA II, NA ZONA LESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16.03.2022
Ordem: 6  Indicação N° 158 /2022
Nº Processo: 209/2022
Data: 23/03/2022 08:38:52
Autor: Luís André
Solicito a SDU-SUL, que se designe em autorizar o setor competente, que seja autorizado a construção de 40 metros de calçamento da rua 15 com a rua 06 no loteamento Novo bela vista III.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2022.
Ordem: 7  Indicação N° 159 /2022
Nº Processo: 210/2022
Data: 23/03/2022 08:42:08
Autor: Luís André
Solicito a SDU-SUL, que se designe em autorizar o setor competente, que seja autorizado a construção de calçamento do trecho restante de 25 metros da rua 01 com a rua 14 no loteamento Novo bela vista III.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2022.
Ordem: 8  Indicação N° 160 /2022
Nº Processo: 211/2022
Data: 23/03/2022 08:43:39
Autor: Luís André
Solicito a SEMDUH, que se designe em autorizar o setor competente, que seja autorizado a iluminação do canteiro central da rua 01 em frente à churrascaria Ana Joaquina um trecho de 528 metros que se encontra na escuridão no loteamento novo bela vista I I I.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2022.
Ordem: 9  Indicação N° 161 /2022
Nº Processo: 213/2022
Data: 23/03/2022 08:48:27
Autor: Evandro Hidd
Solicita a PMT, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, transporte escolar para crianças do Conjunto Sigefredo Pacheco III, da zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 10  Indicação N° 162 /2022
Nº Processo: 216/2022
Data: 23/03/2022 11:34:55
Autor: Renato Berger
Solicita a ETURB , executar obras de Pavimentação asfáltica na Rua Ney Balman entre as ruas Manuel Carlos de Oliviera com a Cazuza Avelino, Bairro Buenos Aires.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2022.
Ordem: 11  Indicação N° 163 /2022
Nº Processo: 217/2022
Data: 23/03/2022 12:14:57
Autor: Renato Berger
Solicito ao Poder Executivo, para que a praça localizada no triangulo formado pela Rua professor José Goncalves Alves, com Av. Maria Amélia Mendes e Quadra 12 do conjunto Santa Sofia-Mocambinho, seja denominada JOANA LOPES DE MELO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: lido dia 29/03/2022
Ordem: 12  Indicação N° 164 /2022
Nº Processo: 218/2022
Data: 23/03/2022 12:55:58
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, executar obras de Pavimentação asfáltica na Rua Dez, e das Ruas transversais do Residencial Teresa Cristina. Solicitamos também que seja recuperada galeria da mesma rua.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2022.
Ordem: 13  Indicação N° 165 /2022
Nº Processo: 219/2022
Data: 24/03/2022 09:56:02
Autor: Bruno Vilarinho
Solicito a ETURB, executar obras de Pavimentação Asfáltica na Rua Riachuelo, entre as Ruas Henrique Dias e Manoel da Paz, Bairro Vermelha.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2022.
Ordem: 14  Indicação N° 166 /2022
Nº Processo: 220/2022
Data: 24/03/2022 10:20:36
Autor: Bruno Vilarinho
Solicito a SAAD-SUL, para que o campo da Vermelha localizado av. Barão de Gurgueia Bairro Vermelha passe a ser denominado Campo do Zumbhi.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29/03/2022.
Ordem: 15  Indicação N° 167 /2022
Nº Processo: 221/2022
Data: 24/03/2022 10:23:10
Autor: Enzo Samuel
Solicito a SAAD NORTE: a limpeza / capina / passagem de trator na Rua Moema, 6410, Dilma Rousseff, Santa Maria da Codipi, Teresina — PI, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022
Ordem: 16  Indicação N° 168 /2022
Nº Processo: 222/2022
Data: 24/03/2022 10:25:13
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, executar obras de Pavimentação asfáltica na Rua Anita Garibaldi, Bairro Tabuleta, entre as ruas Carlos Gomes e Candido Portinari.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022
Ordem: 17  Indicação N° 168 /2022
Nº Processo: 223/2022
Data: 24/03/2022 10:25:19
Autor: Renato Berger
Solicito a ETURB, executar obras de Pavimentação asfáltica na Rua Anita Garibaldi, Bairro Tabuleta, entre as ruas Carlos Gomes e Candido Portinari.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: PROCESSO 222 IDÊNTICO.
Ordem: 18  Indicação N° 169 /2022
Nº Processo: 224/2022
Data: 24/03/2022 10:39:17
Autor: Luiz Lobão
Solicito a STRANS, a Implantação de Semáforo no Cruzamento das Ruas Dirce Oliveira e Alaide Marques, Bairro Ininga — Zona Leste desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022
Ordem: 19  Indicação N° 170 /2022
Nº Processo: 225/2022
Data: 28/03/2022 09:01:13
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD/LESTE, O CALÇAMENTO DA RUA SANTA EDWIRGENS (proximamente 200metros) BAIRRO SANTA BARBARA, próximo ao colégio 1 larcilio Rangel NA ZONA LESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022
Ordem: 20  Indicação N° 171 /2022
Nº Processo: 226/2022
Data: 28/03/2022 09:02:30
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD/SUL, O CALÇAMENTO NA RUA NOSSA SENHORA DA GLORIA (proximamente 200metros) BAIRRO MARIO COVAS, NA ZONA SUL DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022
Ordem: 21  Indicação N° 172 /2022
Nº Processo: 227/2022
Data: 28/03/2022 09:03:43
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a ETURB, O REPARO (tapa buraco), NO ASFALTO DA RUA SANTINHA (próximo a Esc. Munic. Poeta da Costa e Silva), NA ZONA NORTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022
Ordem: 22  Indicação N° 173 /2022
Nº Processo: 229/2022
Data: 28/03/2022 10:02:47
Autor: Evandro Hidd
Solicito a ETURB, a instalação de refletores no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 23  Indicação N° 174 /2022
Nº Processo: 230/2022
Data: 28/03/2022 10:04:45
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SEMEL, a instalação de traves no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, da zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 24  Indicação N° 175 /2022
Nº Processo: 231/2022
Data: 28/03/2022 11:14:08
Autor: Enzo Samuel
Indicativo de propositura legislativa, sugerindo ao Chefe do Executivo Municipal, que envie a esta casa legislativa Projeto de Lei Instituindo o Plano de Cargos, Carreiras e Salários — PCCS do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, no Cargo de Técnico Nível Superior Saúde — Social / Educador Físico e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022
Ordem: 25  Indicação N° 176 /2022
Nº Processo: 232/2022
Data: 28/03/2022 11:32:39
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Solicito a SAAD/LESTE, a Revitalização do CRAS e do Centro de Convivência da Vila Maria Porto do Centro na zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 26  Indicação N° 177 /2022
Nº Processo: 234/2022
Data: 28/03/2022 11:52:43
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a STRANS, a Recuperação da faixa de pedestre na Rua José Clemente Pereira, 2384 em frente a AMA-PI no bairro Primavera, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 27  Indicação N° 178 /2022
Nº Processo: 235/2022
Data: 28/03/2022 12:28:25
Autor: Luís André
Solicito a SAAD/SUL, a reforma da quadra de areia no loteamento novo bela vista III, com também a colocação do alambrado para evitar a entradas de animais e para preservar o espaço limpo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022