PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 19/04/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1385 /2022 Nº Processo: 215/2022 Data: 23/03/2022 10:56:38 Autor: Renato Berger Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Francisco de Assis Cosme de Oliveira, na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Apresentada Complemento: LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.03.2022
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2022 Nº Processo: 214/2022 Data: 23/03/2022 10:17:46 Autor: Prefeito Municipal "Institui a Rota Turística dos Sítios de Teresina, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2022 Nº Processo: 228/2022 Data: 28/03/2022 09:08:29 Autor: Teresinha Medeiros Institui, no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, "O Dia Municipal df) Reflorestamento", em nossa Capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 29.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2022 Nº Processo: 310/2022 Data: 05/04/2022 10:39:57 Autor: Prefeito Municipal "Delimita o perímetro da zona urbana de Teresina e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2022 Nº Processo: 338/2022 Data: 18/04/2022 09:42:30 Autor: Prefeito Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26/04/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6 Requerimento N° 36 /2022 Nº Processo: 43/2022 Data: 09/02/2022 10:24:47 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 7 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 8 Requerimento N° 52 /2022 Nº Processo: 65/2022 Data: 16/02/2022 10:39:27 Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 272/2021 de autoria da PMT que dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônico - SBE, de tarifas e acessibilidade nos serviços integrantes do transporte público de passageiros do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 9 Requerimento N° 179 /2022 Nº Processo: 236/2022 Data: 28/03/2022 12:31:11 Autor: Vinicio Ferreira VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOAQUIM BRITO SILVA, ocorrido em 10/03/2022.que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 30/03/2022
Ordem: 10 Requerimento N° 209 /2022 Nº Processo: 270/2022 Data: 30/03/2022 09:21:55 Autor: Aluísio Sampaio, Paulo Lopes , Edson Melo REQUER à mesa Diretora, na forma do § 3°, do art.94-A do Regimento Interno da Casa Legislativa, o registro do Bloco Parlamentar na forma especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 12.04.2022
Ordem: 11 Requerimento N° 255 /2022 Nº Processo: 329/2022 Data: 12/04/2022 08:44:06 Autor: Fernanda Gomes REQUER, a realização de sessão solene EM ALUSÃO AOS 90 ANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ, celebrado no dia 25 de abril. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na sessão Ordinária do dia 20/04/2022
Ordem: 12 Requerimento N° 256 /2022 Nº Processo: 331/2022 Data: 12/04/2022 09:23:53 Autor: Dr. Leonardo Eulálio REQUER do senhor Presidente da Câmara que após ouvido o plenário seja aprovada uma Moção de Congratulações aos Obstetras pela passagem do "Dia Nacional do Obstetra" Dia 12 de abril. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária no dia 19.04.22
Ordem: 13 Indicação N° 173 /2022 Nº Processo: 229/2022 Data: 28/03/2022 10:02:47 Autor: Evandro Hidd Solicito a ETURB, a instalação de refletores no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 14 Indicação N° 174 /2022 Nº Processo: 230/2022 Data: 28/03/2022 10:04:45 Autor: Evandro Hidd Solicito a SEMEL, a instalação de traves no campo de futebol do Residencial Dom Avelar, da zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 15 Indicação N° 176 /2022 Nº Processo: 232/2022 Data: 28/03/2022 11:32:39 Autor: Capitão Roberval Queiroz Solicito a SAAD/LESTE, a Revitalização do CRAS e do Centro de Convivência da Vila Maria Porto do Centro na zona Leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 16 Indicação N° 177 /2022 Nº Processo: 234/2022 Data: 28/03/2022 11:52:43 Autor: Valdemir Virgino Solicito a STRANS, a Recuperação da faixa de pedestre na Rua José Clemente Pereira, 2384 em frente a AMA-PI no bairro Primavera, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 17 Indicação N° 178 /2022 Nº Processo: 235/2022 Data: 28/03/2022 12:28:25 Autor: Luís André Solicito a SAAD/SUL, a reforma da quadra de areia no loteamento novo bela vista III, com também a colocação do alambrado para evitar a entradas de animais e para preservar o espaço limpo. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/03/2022
Ordem: 18 Indicação N° 235 /2022 Nº Processo: 300/2022 Data: 05/04/2022 08:26:40 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a FMS, as informações que seguem: - Projetos referentes à reforma do Hospital do Dirceu 11; - Cópia de todos os aditivos da obra realizada no Hospital do Dirceu II; - Cópia dos processos e notificações à empresa Rosa Com, referentes aos problemas apresentados na unidade; - Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias; - Relação dos processos de dispensa de materiais hospitalares e medicamentos e dos respectivos pregões para aquisição dos insumos de dispensa; - Informações sobre os pregões fracassados dos últimos 180 dias; - Cópia do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acerca das consultas que a FMS fez ao órgão sobre a dispensa nas licitações, conforme relatadas na audiência pelo Dr. Gilberto; - Relação dos estabelecimentos credenciados para realização de tomografia e ❑ detalhamento dos gastos mensais e quantitativo de exames com cada prestador, referente ao ano de 2021; - Detalhamento da situação das emendas impositivas dos vereadores e; - Plano de abertura do Centro Cirúrgico do Hospital do Dirceu II. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 19 Indicação N° 238 /2022 Nº Processo: 306/2022 Data: 05/04/2022 10:20:49 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a FMS, as cópias das documentações: Os processos abertos, onde há relatos de problemas técnicos e estruturais, referente à reforma; • Relação de todos itens em falta na GEAFH/FMS nos últimos 120 dias e; • Relação de processos necessários a reabertura do Centro Cirúrgico e atual situação. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.04.2022
Ordem: 20 Requerimento N° 239 /2022 Nº Processo: 307/2022 Data: 05/04/2022 10:25:39 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a Construtora Rosa Com, as cópias das documentações abaixo: • Justificativas para os aditivos do contrato da reforma do Hospital do Dirceu II; O projeto junto com orçamento, referente a parte elétrica apresentado no ato da licitação e; • Notificações da FMS sobre possíveis problemas apresentados após a obra, bem como as providências adotadas para resolução. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 06.05.2022
Ordem: 21 Requerimento N° 240 /2022 Nº Processo: 308/2022 Data: 05/04/2022 10:33:45 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito o CREA, o agendamento de visita técnica no Hospital Alberto Neto, localizado na Quadra 250, Casa 50, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, 64078-250, junto com o setor de engenharia da FMS e Comissão de Saúde da Câmara Municipal para avaliação da estrutura do local, com vistas a ampliação do serviço com implantação de parque tecnológico e abertura do centro cirúrgico. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/04/2022.
Ordem: 22 Indicação N° 241 /2022 Nº Processo: 309/2022 Data: 05/04/2022 10:36:36 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito o TCE, o parecer apresentado à Fundação Municipal de Saúde, quando das duas consultas feitas aquele Tribunal, acerca de dispensa de licitação pela FMS. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.04.2022
Ordem: 23 Indicação N° 246 /2022 Nº Processo: 317/2022 Data: 06/04/2022 10:01:03 Autor: Fernanda Gomes Indicativo de Projeto de Lei, que institui no calendário oficial de eventos no âmbito do Município de Teresina, o campeonato municipal integrado de beach tennis (tênis de praia), futevôlei vôlei de dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 24 Indicação N° 247 /2022 Nº Processo: 318/2022 Data: 06/04/2022 10:02:52 Autor: Fernanda Gomes Solicito a STRANS, a interdição parcial da Av. Marechal Castelo Branco, entre a Ponte Juscelino Kubitschek e a Ponte Petrônio Portella, aos domingos, no horário sugerido de 6h às 10h, para a realização de prática esportiva. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 25 Indicação N° 248 /2022 Nº Processo: 319/2022 Data: 06/04/2022 10:02:58 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD/SUL, a poda das árvores da Praça da Faveira, localizada entre as quadras 27, 29 e 30, Bairro Parque Piauí, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 26 Indicação N° 249 /2022 Nº Processo: 320/2022 Data: 06/04/2022 12:31:49 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD/RURAL, que seja realizada terraplanagem nas ruas do povoado Boa Hora, Zona Rural de Teresina, com mais urgência a Rua 7 de outubro, próximo da escola municipal Conselheiro Saraiva. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 27 Indicação N° 250 /2022 Nº Processo: 321/2022 Data: 06/04/2022 12:33:16 Autor: Paulo Lopes Solicito a EQUATORIAL, a poda das árvores da Rua Raimundo Valente Figueiredo, entre a Av. 'Toca Claudino e a Avenida Jacinta Gomes Chaves, Bairro Santa Clara, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 28 Indicação N° 251 /2022 Nº Processo: 322/2022 Data: 07/04/2022 08:38:51 Autor: Capitão Roberval Queiroz Solicito a SAAD/SUDESTE, o asfaltamento da Rua Santo André no Bairro Novo Horizonte na zona Sudeste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 29 Indicação N° 252 /2022 Nº Processo: 326/2022 Data: 07/04/2022 11:26:07 Autor: Neto do Angelim Solicito a SAAD/NORTE, à restauração do calçamento da Rua Longá, medindo de 150 metros e Rua Pirangi, medindo 300 metros, e continuação da canaleta na Rua Professor José Nelson, CEP 64.005-110, no Bairro Parque Alvorada, por trás do Hospital do Matadouro. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 30 Indicação N° 257 /2022 Nº Processo: 332/2022 Data: 12/04/2022 09:25:09 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a PMT, a recuperação da Estrada da Cacimba Velha, trecho do entroncamento para Povoado Santa Teresa ao Povoado Cacimba velha , em razão da falta de condição do trafego de veículos, devido a grande quantidades de buracos, impossibilitando o trafego de mão dupla. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 31 Indicação N° 258 /2022 Nº Processo: 333/2022 Data: 12/04/2022 09:54:49 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD RURAL, após ouvido o Plenário, que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada TER — 150, que liga a Santa Maria da Codipi ao Povoado Santa Helena, Zona Rural Norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 32 Indicação N° 259 /2022 Nº Processo: 334/2022 Data: 12/04/2022 09:55:43 Autor: Paulo Lopes Solicito a SAAD SUL, após ouvido o Plenário, que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Henry Wall de Carvalho, no trecho entre a AMBEV e Bairro Angelim, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 33 Indicação N° 260 /2022 Nº Processo: 335/2022 Data: 12/04/2022 09:56:35 Autor: Paulo Lopes Solicito a ETURB, após ouvido o Plenário, que seja realizada a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao Povoado) Alegria, Zona Sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.
Ordem: 34 Indicação N° 262 /2022 Nº Processo: 337/2022 Data: 13/04/2022 08:34:30 Autor: Gustavo de Carvalho Solicito a STRANS (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito), o serviço de IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA IVAN TITO DE OLIVEIRA COM RUA MAL. DUTRA, Bairro Lourival Parente, na zona sul desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 19/04/2022.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais