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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:46 Realizada em: 05/07/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1400 /2022
Nº Processo: 819/2022
Data: 01/07/2022 11:19:18
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário para o Senhor Edgar Carneiro Machado, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1401 /2022
Nº Processo: 826/2022
Data: 04/07/2022 11:39:02
Autor: Vinicio Ferreira
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE ao Senhor JOSÉ RICARDO DE FREITAS DIAS, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 136 /2022
Nº Processo: 813/2022
Data: 29/06/2022 12:17:21
Autor: Enzo Samuel, Ismael Silva , Joaquim Caldas , Teresinha Medeiros , Deolindo Moura , Edilberto Borges - Dudu , Pollyanna Rocha
Institui o "Cartão de identificação para pessoas Portadores de Síndrome de Down e Autistas no Município de Teresina — PI e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2022
Nº Processo: 814/2022
Data: 29/06/2022 12:31:48
Autor: Enzo Samuel
Declara a utilidade publica a instituto de gestão e desenvolvimento social-IGDS, CNPJ n° 01.019.517/0001-95, no município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2022
Nº Processo: 816/2022
Data: 30/06/2022 11:31:11
Autor: Evandro Hidd, Vinicio Ferreira , Paulo Lopes , Levino de Jesus , Alan Brandão , Joaquim Caldas
Dispõe sobre a permissão de acesso a pessoas com Diabetes Tipo 1 ou insulinodependentes, em espaços e eventos públicos e privados realizados no âmbito do município de Teresina, portando insumos, alimentos e aparelhos necessários aos cuidados de sua saúde, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2022
Nº Processo: 822/2022
Data: 04/07/2022 10:55:16
Autor: Valdemir Virgino
CRIA O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E TAXA DE COLETA DE LIXO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2022
Nº Processo: 823/2022
Data: 04/07/2022 10:57:40
Autor: Valdemir Virgino
Institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município do Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2022
Nº Processo: 824/2022
Data: 04/07/2022 10:58:38
Autor: Valdemir Virgino
Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 05.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 10  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 11  Indicação N° 527 /2022
Nº Processo: 662/2022
Data: 03/06/2022 11:44:12
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito à SAAD-CENTRO, o serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da RUA ACRE, localizada no Bairro Ilhotas, Zona Centro da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07.06.2022
Ordem: 12  Indicação N° 644 /2022
Nº Processo: 803/2022
Data: 27/06/2022 12:11:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/CENTRO, o serviço de CAPINA E LIMPEZA da Rua Bartolomeu Vasconcelos, Bairro Ilhotas, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: ARQUIVADO POR ERRO DO PROTOCOLO, QUE FEZ 2 PROCESSOS PARA A MESMA INDICAÇÃO. IDÊNTICO AO PROCESSO 802.
Ordem: 13  Indicação N° 647 /2022
Nº Processo: 811/2022
Data: 29/06/2022 10:08:41
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD LESTE a Pavimentação Poliédrica em Paralelepípedo da Rua Araguaia, Localizada na Vila Bandeirantes II, Próximo a Avenida Dom Bosco — Zona Leste desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 14  Indicação N° 648 /2022
Nº Processo: 812/2022
Data: 29/06/2022 10:10:27
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD LESTE a Pavimentação Poliédrica em Paralelepípedo da Rua Vinte e Sete (27), Localizada na Vila Bandeirantes II, Próximo a Avenida Dom Bosco — Zona Leste desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 15  Indicação N° 649 /2022
Nº Processo: 818/2022
Data: 01/07/2022 11:14:47
Autor: Enzo Samuel
Solicito a STRANS: faça reanálise do tráfego do cruzamento da Avenida Ininga com a Rua Júlio Mendes n.550, onde após abertura desse cruzamento e instalação de semáforo aumentaram os acidentes e ainda deixou o trânsito inviável em alguns horários. Não é respeitado esse semáforo e ainda deixou impossível a entrada e saída dos moradores do Edifício localizado no n. 550 que tem o portão de acesso e saída logo após o término da faixa de pedestre.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 16  Indicação N° 650 /2022
Nº Processo: 820/2022
Data: 01/07/2022 11:27:34
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SAAD LESTE, que adote providências para a limpeza, carpina, calçamento em paralelepípedo da Rua Heli Castelo Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Bonifácio de Carvalho e Assis Veloso, conforme fotografia em anexo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 17  Indicação N° 651 /2022
Nº Processo: 821/2022
Data: 01/07/2022 11:28:43
Autor: Vinicio Ferreira
Solciito a SAAD LESTE, que adote providências para tapar um buraco localizado na Rua Professor Elias Torres, próximo à esquina com a Avenida Vilmary, Bairro São Cristóvão.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 18  Indicação N° 652 /2022
Nº Processo: 825/2022
Data: 04/07/2022 11:22:34
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a SAAD-Leste, solicitando 90mts de pavimentação em paralelepípedo para Rua 03, Vila Fraternidade, bairro Satélite.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 19  Indicação N° 653 /2022
Nº Processo: 827/2022
Data: 04/07/2022 11:59:05
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD NORTE, que seja realizado a manutenção e limpeza da via pública Rua Amadeus Paulo entre as Avenidas Conquista Nogueira e Ministro Sergio Mota, trecho de 1.000m (um mil metros) que liga os Bairros Jacinta Andrade, Paulo de Tarso, Santa Maria, Dandara, Francisca Trindade, Monte Verde e Monte Alegre, zona norte de Teresina PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 20  Indicação N° 654 /2022
Nº Processo: 828/2022
Data: 04/07/2022 12:00:18
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD NORTE, que seja realizado a manutenção de galeria localizada de fronte a Escola Municipal Alcides Lebre na Rua Piracuruca, Bairro Três Andares, zona norte de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 21  Indicação N° 655 /2022
Nº Processo: 829/2022
Data: 04/07/2022 12:14:57
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-SUL, o serviço de CAPINA E LIMPEZA da Quadra L 1 até a Quadra L19 do Residencial Professor Wall Ferraz, Bairro Pedra Miúda, Teresina-Pl, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 22  Indicação N° 656 /2022
Nº Processo: 830/2022
Data: 04/07/2022 12:16:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-SUL, o serviço de RECUPERAÇÃO DA VIA E ASFALTO da Rua Lindberg Leite (Rua principal), Residencial Professor Wall Ferraz, Bairro Pedra Miúda, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 23  Indicação N° 657 /2022
Nº Processo: 831/2022
Data: 04/07/2022 12:17:48
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-SUL, o serviço de RECUPERAÇÃO DA VIA da Quadra L1 até a saída do Residencial Judite Nunes, Bairro Pedra Miúda, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 24  Indicação N° 658 /2022
Nº Processo: 832/2022
Data: 04/07/2022 12:19:18
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-SUL o projeto e serviço de RECUPERAÇÃO DA VIA da Quadra L 10 até a Quadra L15, Residencial Wall Ferraz, Bairro Pedra Miúda, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022
Ordem: 25  Indicação N° 659 /2022
Nº Processo: 833/2022
Data: 04/07/2022 12:20:55
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-SUL o estudo e serviço de Instalação de Academia Popular e Urbanização de uma área localizada próximo ao Colégio Ana Vitória, Residencial Wall Ferraz, Bairro Pedra Miúda, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2022