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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 13/07/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2022
Nº Processo: 862/2022
Data: 12/07/2022 08:44:32
Autor: Evandro Hidd, Dr. Leonardo Eulálio , Levino de Jesus , Deolindo Moura , Ismael Silva
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos CMEIs e escolas da rede municipal de ensino no âmbito do município de Teresina e da outras providencia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 149 /2022
Nº Processo: 873/2022
Data: 12/07/2022 11:41:13
Autor: Aluísio Sampaio
Acrescenta o art. 8°-A à Lei Complementar n° 4.724 de 03 de junho de 2015 que "Define as diretrizes para regulação relativa a controle dos impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos e inundações ribeirinhas, na drenagem pluvial pública, e dá outras providências.".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 4  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 685 /2022
Nº Processo: 865/2022
Data: 12/07/2022 11:08:44
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário JOSE CARLOS MARTINS QUIRINO , ocorrido no dia 14/05/22. José Carlos Martins Quirino era o proprietário das lojas honolulu, famosa nas décadas de 1970/1980,importante venda de discos que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 13.07.2022
Ordem: 6  Requerimento N° 686 /2022
Nº Processo: 866/2022
Data: 12/07/2022 11:11:04
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário AMADEU DA SILVA BARBOSA, ocorrido no dia 01/07/2022. AMADEU foi um dos fundadores do Salão Social, frequentado por várias autoridades políticas e empresários de nossa Capital. que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 13.07.2022
Ordem: 7  Requerimento N° 687 /2022
Nº Processo: 867/2022
Data: 12/07/2022 11:13:12
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DO CARMO S. S. CAMPELO, ocorrido no dia 30/06/2022. que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 13.07.2022
Ordem: 8  Requerimento N° 688 /2022
Nº Processo: 868/2022
Data: 12/07/2022 11:14:19
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento de LUIZ ANTONIO SILVA FIGUEIREDO, ocorrido no dia 01/04/2022. que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 13.07.2022
Ordem: 9  Requerimento N° 689 /2022
Nº Processo: 869/2022
Data: 12/07/2022 11:16:23
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento de DANILO NOGUEIRA PORTELA, ocorrido no dia 25/06/2022. que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 13.07.2022
Ordem: 10  Requerimento N° 690 /2022
Nº Processo: 871/2022
Data: 12/07/2022 11:19:31
Autor: Vinicio Ferreira
VOTO DE PESAR pelo falecimento de OLINDINA DE MOURA SOUSA, ocorrido no dia 03/07/2022. que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 13.07.2022
Ordem: 11  Indicação N° 527 /2022
Nº Processo: 662/2022
Data: 03/06/2022 11:44:12
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito à SAAD-CENTRO, o serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da RUA ACRE, localizada no Bairro Ilhotas, Zona Centro da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07.06.2022
Ordem: 12  Indicação N° 644 /2022
Nº Processo: 803/2022
Data: 27/06/2022 12:11:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/CENTRO, o serviço de CAPINA E LIMPEZA da Rua Bartolomeu Vasconcelos, Bairro Ilhotas, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento: ARQUIVADO POR ERRO DO PROTOCOLO, QUE FEZ 2 PROCESSOS PARA A MESMA INDICAÇÃO. IDÊNTICO AO PROCESSO 802.
Ordem: 13  Indicação N° 682 /2022
Nº Processo: 861/2022
Data: 12/07/2022 08:38:24
Autor: Evandro Hidd
Solicito a PMT, que crie Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas creches e escolas da rede pública de ensino no âmbito do município de Teresina e dá outras providências. .

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 13.07.2022
Ordem: 14  Indicação N° 692 /2022
Nº Processo: 872/2022
Data: 12/07/2022 11:34:55
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SAAD SUL QUE SEJE REFEITO A COLOCAÇÃO DE 12mt(metros) DE CANALETA NA RUA JOSÉ LOPES, (esquina com Q3, prox. a praça), BAIRRO ILHOTAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 13.07.2022
Ordem: 15  Indicação N° 693 /2022
Nº Processo: 874/2022
Data: 12/07/2022 12:04:36
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD SUDESTE para a tomada de providências quanto à instalação de dois quebra-molas na Rua Manoel Felício Pinto, no Dirceu Arcoverde II. A via está localizada na continuação na avenida das hortas e cruza com a rua Mazerine Cruz, no Tancredo Neves.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 13.07.2022
Ordem: 16  Indicação N° 694 /2022
Nº Processo: 875/2022
Data: 12/07/2022 12:06:11
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD SUDESTE para a tomada de providências quanto à capina e limpeza no entorno da Unidade Escolar Lourival Parente, no Bairro Lourival Parente.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 13.07.2022