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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 02/08/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2022
Nº Processo: 862/2022
Data: 12/07/2022 08:44:32
Autor: Evandro Hidd, Dr. Leonardo Eulálio , Levino de Jesus , Deolindo Moura , Ismael Silva
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos CMEIs e escolas da rede municipal de ensino no âmbito do município de Teresina e da outras providencia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 149 /2022
Nº Processo: 873/2022
Data: 12/07/2022 11:41:13
Autor: Aluísio Sampaio
Acrescenta o art. 8°-A à Lei Complementar n° 4.724 de 03 de junho de 2015 que "Define as diretrizes para regulação relativa a controle dos impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos e inundações ribeirinhas, na drenagem pluvial pública, e dá outras providências.".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.07.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 4  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 695 /2022
Nº Processo: 876/2022
Data: 13/07/2022 09:13:29
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD-NORTE o serviço de CAPINA E LIMPEZA em torno da Lagoa do Itaperu, Bairro Itaperu, Teresina/PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 6  Indicação N° 696 /2022
Nº Processo: 877/2022
Data: 13/07/2022 09:33:38
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito a ETURB iluminação Pública para Rua 03, Vila Fraternidade, bairro Satélite, segue apenso fotos do referido local.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 7  Indicação N° 697 /2022
Nº Processo: 879/2022
Data: 13/07/2022 10:17:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a PMT para que seja ofertado, os Cursos de Capacitação Profissional de Cuidadores de Crianças, Cuidadores de Idosos e Cuidadores de Pessoa com Deficiência no Município de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 8  Indicação N° 698 /2022
Nº Processo: 881/2022
Data: 26/07/2022 09:10:39
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a STRANS QUE SEJE CONSTRUIDA O MAIS BREVE POSSIVEL UMA LOMBADA NA RUA 05 (cruzamento com a Rua do telegrafo e a tenente Tadeu), esquina com o campo de futebol do Caique , BAIRRO SANTO ANTONIO — PROMORAR.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022
Ordem: 9  Indicação N° 699 /2022
Nº Processo: 884/2022
Data: 01/08/2022 08:03:52
Autor: Luiz Lobão
Solicito a FMS, a Disponibilização da Equipe de Profissionais de Odontologia para a Unidade Básica de Saúde I do Residencial Jacinta Andrade — Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/08/2022