PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:64 Realizada em: 06/09/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento N° 36 /2022 Nº Processo: 43/2022 Data: 09/02/2022 10:24:47 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT). Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 2 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 3 Requerimento N° 803 /2022 Nº Processo: 1019/2022 Data: 30/08/2022 08:59:17 Autor: Aluísio Sampaio Requer uma Audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar n° 149/2022 Acrescenta o art. 8°-A à Lei Complementar n° 4.724 de 03 de junho de 2015 que "Define as diretrizes para regulação relativa a controle dos impactos da drenagem urbana de novos empreendimentos e inundações ribeirinhas, na drenagem pluvial pública, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 4 Requerimento N° 804 /2022 Nº Processo: 1020/2022 Data: 30/08/2022 09:05:33 Autor: Aluísio Sampaio Requer a Realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2022
Ordem: 5 Requerimento N° 811 /2022 Nº Processo: 1029/2022 Data: 30/08/2022 11:48:08 Autor: Venâncio Prorrogação da duração dos trabalhos da CETEA Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13.09.2022
Ordem: 6 Requerimento N° 817 /2022 Nº Processo: 1035/2022 Data: 31/08/2022 10:43:32 Autor: Luiz Lobão VOTO DE PESAR pelo falecimento de ROBERTO GAYOSO CASTELO BRANCO, ocorrido no dia 30/08/2022. que sejam enviadas condolências à família e amigos enlutados. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 7 Indicação N° 812 /2022 Nº Processo: 1030/2022 Data: 31/08/2022 09:50:28 Autor: Neto do Angelim Indicativo de Projeto de Lei (PL) que tenha como objeto "A isenção das Entidades de Serviços Sociais ao recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU em Teresina-PI." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 8 Indicação N° 813 /2022 Nº Processo: 1031/2022 Data: 31/08/2022 10:06:16 Autor: Neto do Angelim Solicito a STRANS para que sejam tomadas providências quanto a INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENCONTRO DA RUA FRANCISCO MENDES COM A AVENIDA PINEL, ZONA NORTE DE TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 9 Indicação N° 814 /2022 Nº Processo: 1032/2022 Data: 31/08/2022 10:08:29 Autor: Neto do Angelim Solicito a ETURB para que sejam tomadas providências quanto a INSTALAÇÃO DE ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO SÃO FÉLIX, PRÓXIMO AO RODOANEL, ZONA RURAL DE TERESINA-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 10 Indicação N° 815 /2022 Nº Processo: 1033/2022 Data: 31/08/2022 10:33:47 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SAAD CENTRO a Implantação de acessibilidade nas Ruas Balsas e Iraúna, no bairro Matadouro, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 11 Indicação N° 816 /2022 Nº Processo: 1034/2022 Data: 31/08/2022 10:34:54 Autor: Valdemir Virgino Solicito a SAAD CENTRO a Implantação de bancos e lixeiras nos canais, no bairro Matadouro, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 12 Indicação N° 818 /2022 Nº Processo: 1036/2022 Data: 31/08/2022 12:20:18 Autor: Thanandra Sarapatinhas Indicativo de projeto de lei "Institui, no município de Teresina, o programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal com inserção social dos condutores e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/08/2022.
Ordem: 13 Indicação N° 819 /2022 Nº Processo: 1037/2022 Data: 01/09/2022 09:43:04 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITO A ELETROBRAS QUE SEJE INSTALADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 03, CRUZAMENTO COM A RUA DA PAZ — PARQUE DAS ESPLANADAS NA ZONA SUL DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 14 Indicação N° 820 /2022 Nº Processo: 1038/2022 Data: 01/09/2022 09:45:08 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITO A ELETROBRAS QUE SEJE INSTALADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA OCUPAÇÃO LINDALMA SOARES (onde residem aproximadamente mais de mil famílias) NA AVENIDA POTY, REGIÃO DA GRANDE SANTA MARIA, NA ZONA NORTE DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 15 Indicação N° 821 /2022 Nº Processo: 1040/2022 Data: 01/09/2022 11:02:56 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SEMPLAN E SAAD RURAL a nomear com o nome de ÁUREO SOARES PEREIRA o entroncamento vicinal que liga o povoado Fazenda Nova Leste ao Povoado Lagoa de Dentro, começando do lado do Campo de Futebol da Comunidade Fazenda Nova Leste, numa extensão de 2.000 metros. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 16 Indicação N° 822 /2022 Nº Processo: 1041/2022 Data: 01/09/2022 11:05:25 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SEMPLAN E SAAD RURAL a nomear com o nome de ADÃO SOARES PEREIRA a Rua que começa ao lado da Escola Municipal Raimundo Adão em direção ao Boqueirão do Sal, numa extensão de 1.500 metros, atualmente denominada de Rua Primeiro de Maio. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 17 Indicação N° 823 /2022 Nº Processo: 1042/2022 Data: 01/09/2022 11:07:48 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SEMPLAN E SAAD RURAL a nomear com o nome de GENEROSA MARIA DO NASCIMENTO a pracinha em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, localizada no Povoado Fazenda Nova Leste, construída através do Orçamento Popular de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 18 Indicação N° 824 /2022 Nº Processo: 1043/2022 Data: 01/09/2022 11:09:22 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SEMPLAN E SAAD RURAL a nomear com o nome de VALDINAR SOUSA E SILVA o Centro Comunitário do Povoado Fazenda Nova Leste, construída através do Orçamento Popular da Prefeitura Municipal de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 19 Indicação N° 825 /2022 Nº Processo: 1044/2022 Data: 01/09/2022 11:17:17 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SEMPLAN E SAAD RURAL a nomear com o nome de ANTONIA PESSOA CABRAL ROCHA a Academia Popular do Povoado Fazenda Nova Leste, construída através do Orçamento Popular da Prefeitura Municipal de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 20 Indicação N° 826 /2022 Nº Processo: 1045/2022 Data: 01/09/2022 11:20:30 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SAAD LESTE a adotar medidas para a limpeza, poda, iluminação e a proceder um estudo sobre a viabilidade de construção de uma praça ou parque ambiental com área verde na Quadra H1 do Loteamento Park Leste, Bairro Aroreiras, conforme fotografias anexas. Fundamento: artigo 110 do Regimento Interno da CMT. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 21 Indicação N° 827 /2022 Nº Processo: 1046/2022 Data: 02/09/2022 10:43:13 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD SUL, que seja realizado a MANUTENÇÃO (passagem do trator e aplicação de camada de piçarra) da RUA ABENÇOADA DE JESUS, perímetro que fica entre as Ruas Da Vitória e São José, localizada no Bairro Parque Vitória, zona sul de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 22 Indicação N° 828 /2022 Nº Processo: 1047/2022 Data: 02/09/2022 10:44:02 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD LESTE, que seja realizado a CAPINA E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIA MYRIAN EDUARDO PEREIRA, localizada no Bairro Campestre, zona leste de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 23 Indicação N° 829 /2022 Nº Processo: 1048/2022 Data: 02/09/2022 10:44:49 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD SUL, que seja realizado a CAPINA E LIMPEZA DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, localizada no Bairro Lourival Parente, zona sul de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 24 Indicação N° 830 /2022 Nº Processo: 1049/2022 Data: 05/09/2022 07:51:52 Autor: Venâncio Solicito a SAAD/NORTE, a revitalização e melhorias na Praça dos Eucaliptos, Bairro Acarape, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 25 Indicação N° 831 /2022 Nº Processo: 1050/2022 Data: 05/09/2022 07:54:26 Autor: Venâncio Solicito a ETURB, a iluminação da Rua Palmeirais, Bairro São Joaquim, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 26 Indicação N° 832 /2022 Nº Processo: 1051/2022 Data: 05/09/2022 07:56:18 Autor: Venâncio Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Palmeirais, Bairro São Joaquim, nesta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 27 Indicação N° 833 /2022 Nº Processo: 1055/2022 Data: 05/09/2022 11:16:01 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a ETURB, para a recuperação da via e asfaltamento da Rua Professor Diniz, no trecho compreendido entre as Ruas 15 de Novembro e Presidente Medici. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 28 Indicação N° 834 /2022 Nº Processo: 1056/2022 Data: 05/09/2022 11:17:25 Autor: Vinicio Ferreira Solicito a SAAD/LESTE, para a recuperação do calçamento da Rua Antilhon Ribeiro Soares, nas proximidades do número 5000- Bairro Santa Isabel, conforme fotografia anexa. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.
Ordem: 29 Indicação N° 835 /2022 Nº Processo: 1057/2022 Data: 05/09/2022 11:24:24 Autor: Levino de Jesus Solicito a SAAD/NORTE, viabilize uma solução para uma cratera que está se abrindo na sarjeta e tomando todo o espaço subterrâneo da calçada da residência que fica localizada na Quadra Q casa 29, bairro Parque Firmino Filho — Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2022.

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