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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:76 Realizada em: 18/10/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1428 /2022
Nº Processo: 1164/2022
Data: 11/10/2022 08:27:01
Autor: Alan Brandão
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora CARLA CAROLINE ROSADO DE ASSUNÇÃO MACEDO, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 18.10.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1429 /2022
Nº Processo: 1174/2022
Data: 11/10/2022 10:39:51
Autor: Venâncio
Dispõe Sobre a Concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Francisco das Chagas de Olievira Cardoso na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 18.10.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2022
Nº Processo: 1067/2022
Data: 08/09/2022 12:37:26
Autor: Venâncio
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA VISANDO VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.09.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 203 /2022
Nº Processo: 1175/2022
Data: 11/10/2022 10:59:34
Autor: Neto do Angelim
Institui sobre DENOMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL "ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA — VULGO "TINTCHAR ", no âmbito de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 18.10.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2022
Nº Processo: 1187/2022
Data: 14/10/2022 09:57:47
Autor: Valdemir Virgino
"Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Segunda Chance — CTSC , e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 18.10.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Requerimento N° 36 /2022
Nº Processo: 43/2022
Data: 09/02/2022 10:24:47
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a realização de uma sessão solene, em homenagem os 42 anos (quarenta e dois anos), do Partido dos Trabalhadores (PT).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023
Ordem: 7  Requerimento N° 46 /2022
Nº Processo: 54/2022
Data: 14/02/2022 11:49:15
Autor: Pollyanna Rocha
Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 8  Requerimento N° 913 /2022
Nº Processo: 1173/2022
Data: 11/10/2022 09:59:01
Autor: Aluísio Sampaio
Audiência pública para discutir sobre ações que podem ser adotadas pelo gestor público municipal, para diminuir a demora no tempo de expedição de alvarás de construção civil e das consultas prévias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e aprovado na Sessão do Dia 18.10.2022
Ordem: 9  Requerimento N° 923 /2022
Nº Processo: 1186/2022
Data: 14/10/2022 09:04:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Requer informações da STRANS a cerca dos seguintes questionamentos: 1. Nos anos de 2021 e 2022, quantas multas foram aplicadas pela STRANS junto as empresas que operam o transporte público. 2. Quais infrações foram cometidas para a aplicação de tais penalidades. 3. O que motivou a STRANS revogar a portaria que suspendia a bilhetagem eletrônica das vans e alternativos.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e aprovado na Sessão do Dia 18.10.2022
Ordem: 10  Indicação N° 905 /2022
Nº Processo: 1165/2022
Data: 11/10/2022 09:44:12
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Motorista Francisco Ribeiro localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 11  Indicação N° 906 /2022
Nº Processo: 1166/2022
Data: 11/10/2022 09:45:41
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua MANDACARU, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 12  Indicação N° 907 /2022
Nº Processo: 1167/2022
Data: 11/10/2022 09:46:33
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua PRINCESA ISABEL, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 13  Indicação N° 908 /2022
Nº Processo: 1168/2022
Data: 11/10/2022 09:47:26
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua INTERVENTOR TEODORO SOBRAL, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 14  Indicação N° 909 /2022
Nº Processo: 1169/2022
Data: 11/10/2022 09:48:36
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua NELSON CRUZ, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 15  Indicação N° 910 /2022
Nº Processo: 1170/2022
Data: 11/10/2022 09:49:48
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua PROFESSOR LEOPOLDO CUNHA, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 16  Indicação N° 911 /2022
Nº Processo: 1171/2022
Data: 11/10/2022 09:52:20
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua CARTEIRO PINTASSILGO, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 17  Indicação N° 912 /2022
Nº Processo: 1172/2022
Data: 11/10/2022 09:53:38
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua CÔNEGO CARDOSO, localizada no bairro Mafrense, na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 18  Indicação N° 914 /2022
Nº Processo: 1177/2022
Data: 11/10/2022 11:54:35
Autor: Venâncio
Solicito a STRANS, a sinalização (faixa ou placa) na Rua Coriolano de Carvalho com a Rua Ari Barroso, Bairro Monte Castelo, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 19  Indicação N° 915 /2022
Nº Processo: 1178/2022
Data: 11/10/2022 11:56:30
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/SUL, a construção de uma calçada na Rua Herbert Vieira que fica ao campo de futebol Josué Vieira, mais conhecido como dezoitão, Bairro Lourival Parente, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 20  Indicação N° 916 /2022
Nº Processo: 1179/2022
Data: 11/10/2022 11:58:55
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/SUL, a colocação de uma academia popular no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), Bairro Ilhotas, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 21  Indicação N° 917 /2022
Nº Processo: 1180/2022
Data: 11/10/2022 12:00:32
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD/LESTE, a colocação de calçamento na Rua Antônio Gomes na localidade São Francisco leste. em toda a sua extensão, zona rural de Teresina, povoado Árvores Verdes, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 22  Indicação N° 918 /2022
Nº Processo: 1181/2022
Data: 11/10/2022 12:01:44
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB, a Pavimentação asfáltica na Rua Coriolano de Carvalho com a Rua Heráclito de Sousa, Bairro Monte Castelo, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 23  Indicação N° 919 /2022
Nº Processo: 1182/2022
Data: 11/10/2022 12:03:52
Autor: Venâncio
Solicito a ETURB, a Pavimentação asfáltica na Rua Sisyfo Correia com a Rua Arimateia Tito, Bairro Monte Castelo, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 24  Indicação N° 920 /2022
Nº Processo: 1183/2022
Data: 11/10/2022 12:10:52
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/LESTE, a Recuperação da Pavimentação em paralelepípedo da rua Marte esquina com a Rua Profa Diná Soares no Porto do Centro, Bairro Satélite, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 25  Indicação N° 921 /2022
Nº Processo: 1184/2022
Data: 11/10/2022 12:12:05
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/LESTE, a Construção de uma galeria iniciando na rua Bandeirantes na vila Meio norte, passando pela vila do Avião e concluindo na Av Josué de Moura Santos na pedra mole, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 26  Indicação N° 922 /2022
Nº Processo: 1185/2022
Data: 13/10/2022 12:20:43
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Bertolínea, no trecho localizado entre as Ruas Prof. Adolfo Santana e Manoel Carlos de Oliveira, no Bairro Bom Jesus/Buenos Aires.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 27  Indicação N° 925 /2022
Nº Processo: 1188/2022
Data: 17/10/2022 08:51:02
Autor: Luiz Lobão
Solicito SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo na Vinte e Quatro de Janeiro; Localizada no Bairro Mafuá, Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 28  Indicação N° 926 /2022
Nº Processo: 1189/2022
Data: 17/10/2022 08:54:45
Autor: Luiz Lobão
Solicito SAAD/CENTRO, a Capina, Limpeza e Remoção de todo lixo da Praça Augusto Ferro; Localizada no Bairro Mafuá, Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 29  Indicação N° 927 /2022
Nº Processo: 1190/2022
Data: 17/10/2022 08:56:07
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/LESTE, a Construção de uma Praça na Comunidade Amparo, Localizada na Região do Povoado Cacimba Velha - Zona Rural Leste desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022
Ordem: 30  Indicação N° 928 /2022
Nº Processo: 1191/2022
Data: 17/10/2022 08:57:37
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SAAD/LESTE, a Instalação de uma Academia Popular na Comunidade Amparo, Localizada na Região do Povoado Cacimba Velha - Zona Rural Leste desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/10/2022