PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:61 Realizada em: 06/09/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023 Nº Processo: 127/2023 Data: 14/02/2023 11:52:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023 Nº Processo: 647/2023 Data: 17/05/2023 09:06:10 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023 Nº Processo: 648/2023 Data: 17/05/2023 09:09:25 Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 125 /2023 Nº Processo: 155/2023 Data: 16/02/2023 11:04:31 Autor: Fernanda Gomes Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023 Nº Processo: 258/2023 Data: 14/03/2023 08:41:59 Autor: Zé Filho Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 6 Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023 Nº Processo: 207/2023 Data: 06/03/2023 09:49:33 Autor: Prefeito Municipal "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências". Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 7 Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023 Nº Processo: 257/2023 Data: 14/03/2023 08:22:52 Autor: Prefeito Municipal Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2023 Nº Processo: 1068/2023 Data: 22/08/2023 09:21:25 Autor: Deolindo Moura Reconhece de Utilidade Pública ao Instituto Presente, e da outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 9 Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2023 Nº Processo: 1069/2023 Data: 22/08/2023 09:31:21 Autor: Deolindo Moura Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Explosão Estrelar e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10 Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2023 Nº Processo: 1070/2023 Data: 22/08/2023 09:56:47 Autor: Antonio José Lira Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Ações Comunidade Brasil e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 11 Projeto de Lei Ordinária N° 227 /2023 Nº Processo: 1072/2023 Data: 22/08/2023 11:43:22 Autor: Alan Brandão Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO EVOLUÇÃO CONSTANTE (IEC), e dá outras providencias. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento:
Ordem: 12 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 13 Requerimento N° 798 /2023 Nº Processo: 1106/2023 Data: 29/08/2023 12:06:56 Autor: Dr. Leonardo Eulálio "Solicitação de uma Sessão Solene em HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO HOSPITAL SÃO CARLOS BORROMEO." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2023.
Ordem: 14 Requerimento N° 826 /2023 Nº Processo: 1138/2023 Data: 05/09/2023 08:35:25 Autor: Deolindo Moura Solicito uma Audiência com a Equatorial de acordo com agenda da casa, para discutir a questão das pessoas com deficiência em situação de home care. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2023.
Ordem: 15 Requerimento N° 828 /2023 Nº Processo: 1140/2023 Data: 05/09/2023 08:45:41 Autor: Joaquim Caldas AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR REGULARIZAÇÃO FUNDIARIAS EM ÁREAS DO ESTADO DO PIAUI ANTERIORMENTE DESTINADAS AO DISTRITO INDUSTRIAL SUL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2023.
Ordem: 16 Indicação N° 257 /2023 Nº Processo: 363/2023 Data: 29/03/2023 09:17:46 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 17 Indicação N° 258 /2023 Nº Processo: 364/2023 Data: 29/03/2023 09:20:08 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 18 Indicação N° 269 /2023 Nº Processo: 375/2023 Data: 29/03/2023 09:48:01 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 19 Indicação N° 270 /2023 Nº Processo: 376/2023 Data: 29/03/2023 09:50:03 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 20 Indicação N° 271 /2023 Nº Processo: 377/2023 Data: 29/03/2023 09:53:57 Autor: Valdemir Virgino Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 21 Indicação N° 799 /2023 Nº Processo: 1107/2023 Data: 30/08/2023 11:56:46 Autor: Enzo Samuel Indico à SAAD NORTE, que seja feito a retirada do lixo e capina no campo do Buenos Aires que fica localizado na rua Isaac Irineu, no bairro Buenos Aires, Zona Norte de Teresina PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 22 Indicação N° 800 /2023 Nº Processo: 1108/2023 Data: 30/08/2023 12:01:03 Autor: Enzo Samuel Indico à SAAD NORTE, que seja feito uma capina na academia pública ao lado da quadra da Água Mineral que fica localizada rua Tenente Luís Simplício, 369, bairro Água Mineral. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 23 Indicação N° 801 /2023 Nº Processo: 1111/2023 Data: 04/09/2023 08:01:23 Autor: Alan Brandão Solicitamos à ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Riachuelo, Conjunto São Pedro, compreendendo entre a Rua Porto com a Avenida Valter Alencar, Bairro São Pedro, zona Sul de Teresina/Pl. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 24 Indicação N° 802 /2023 Nº Processo: 1112/2023 Data: 04/09/2023 08:06:50 Autor: Alan Brandão Solicitamos à ETURB, a revisão de iluminação pública da Praça da Igreja São Raimundo Nonato - Bairro Parque Wall Ferriz, zona norte de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 25 Indicação N° 803 /2023 Nº Processo: 1113/2023 Data: 04/09/2023 08:11:58 Autor: Alan Brandão Solicitamos à ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Sotero Vaz da Silveira n°2874, Bairro Primavera, zona norte de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 26 Indicação N° 804 /2023 Nº Processo: 1114/2023 Data: 04/09/2023 08:14:28 Autor: Alan Brandão Solicitamos à SAAD SUDESTE I, capina e limpeza de todas as ruas do Loteamento Sales I — Bairro Parque Poti, zona sudeste de Teresina/Pl. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 27 Indicação N° 805 /2023 Nº Processo: 1115/2023 Data: 04/09/2023 08:17:24 Autor: Alan Brandão Solicitamos à SAAD SUDESTE I, capina e limpeza das seguintes Ruas: Rua 2, Rua 3, Rua 4, Rua 5, Rua 6, Rua 7, Rua 8 e Rua 9, todas localizadas no Loteamento Porto Rico II — Bairro Parque Poti, zona sudeste de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 28 Indicação N° 806 /2023 Nº Processo: 1116/2023 Data: 04/09/2023 08:21:03 Autor: Alan Brandão Solicito à SAAD SUDESTE I, a instalação de 1 (um) container de lixo para ficar fixo na área verde do Loteamento Porto Rico II, local em frente a Pizzaria Saborear, no Bairro Parque Poti, zona sudeste de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 29 Indicação N° 807 /2023 Nº Processo: 1117/2023 Data: 04/09/2023 08:24:08 Autor: Alan Brandão Solicito à SAAD LESTE, reparo no calçamento das Ruas Abimael Soares da Rocha e Armando Bulamarque/ Antônia Myrian Eduardo Pereira, CEP: 64053-740 - Bairro Campestre, zona leste de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 30 Indicação N° 808 /2023 Nº Processo: 1118/2023 Data: 04/09/2023 08:27:50 Autor: Alan Brandão Solicito à SAAD CENTRO, a limpeza e coleta de lixo na Rua Rio Grande do Norte (CEP 64003-270), no trecho entre as Ruas Rui Barbosa e a Almirante Tamandaré. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 31 Indicação N° 809 /2023 Nº Processo: 1119/2023 Data: 04/09/2023 08:32:45 Autor: Alan Brandão Solicito à SAAD SUDESTE II, , a limpeza geral (capina, varredura e coleta de entulho) dos seguintes bairros: Nova Esperança , Monte Horebe, Colorado, Bel Terra, Taboca do Pau Ferrado. Sãs Raimundo e Gurupi. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 32 Indicação N° 810 /2023 Nº Processo: 1120/2023 Data: 04/09/2023 08:36:31 Autor: Alan Brandão Solicito à ETURB, a regularização da área e o titulo de posse de terra para a comunidade do Assentamento Taboca do Pau de Cinza e Imóvel São Joaquim II, ambos localizados na Região Sudeste Rural Taboca Dc Pau Ferrado, em Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 33 Indicação N° 811 /2023 Nº Processo: 1121/2023 Data: 04/09/2023 08:43:40 Autor: Alan Brandão Solicito à SAAD NORTE, a manutenção e reparo da galeria localizada na Avenida Prefeito Freitas Neto, Bairro Vila Mocambinho I, zona norte de Teresina/ PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 34 Indicação N° 812 /2023 Nº Processo: 1122/2023 Data: 04/09/2023 08:46:30 Autor: Alan Brandão Solicito à SAAD NORTE, manutenção e reparo da calçada de passeio do Parque Ambiental Jardim Botânico de Teresina, Av. Pref. Freitas Neto, SIN - Mocambinho, Teresina - PI, 64010-065. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 35 Indicação N° 813 /2023 Nº Processo: 1123/2023 Data: 04/09/2023 09:17:29 Autor: Luiz Lobão Solicito a SAAD LESTE, a construção de uma praça e a instalação de uma academia popular na área localizada na rua João Martins do Rego na altura das residências com os seguintes números 5197, 5183, 5171, 5178 no bairro santa Isabel zona leste desta capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 36 Indicação N° 814 /2023 Nº Processo: 1125/2023 Data: 04/09/2023 10:27:41 Autor: Markim Costa Indico à SAAD SUL, a LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA AVENIDA ODILON ARAÚJO, prox. ao n° 511, bairro Piçarra, zona sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 37 Indicação N° 815 /2023 Nº Processo: 1126/2023 Data: 04/09/2023 10:30:28 Autor: Markim Costa Indico à SAAD NORTE, , que seja feito o serviço de pavimentação de 300 metros em Paralelepípedo, da rua Carteiro Pintassilgo, bairro Mafrense, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 38 Indicação N° 816 /2023 Nº Processo: 1127/2023 Data: 04/09/2023 10:33:11 Autor: Markim Costa Indico à SAAD SUL, que seja realizada a limpeza da Praça do Loteamento Porto Alegre I, bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 39 Indicação N° 817 /2023 Nº Processo: 1129/2023 Data: 04/09/2023 11:17:15 Autor: Alan Brandão solicitamos à SAAD SUL, a remoção de lixo e entulho que estão acumulados no cruzamento das Ruas Eurípedes de Aguiar e Gilbués, no Bairro São Pedro, zona sul de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 40 Indicação N° 818 /2023 Nº Processo: 1130/2023 Data: 04/09/2023 11:22:07 Autor: Alan Brandão Solicitamos à ETURB a pavimentação asfáltica da Rua Bianor Carvalho CEP 64059-070, Bairro Vila Bandeirantes, zona leste de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 41 Indicação N° 819 /2023 Nº Processo: 1131/2023 Data: 04/09/2023 11:26:22 Autor: Alan Brandão Solicitamos à ETURB, a iluminação do Cemitério da Comunidade Nova Olinda, zona rural sudeste de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 42 Indicação N° 820 /2023 Nº Processo: 1132/2023 Data: 04/09/2023 11:29:16 Autor: Alan Brandão Solicitamos à ETURB, a poda alta nas árvores da Praça da Igreja São Raimundo Nonato, no Bairro Parque Wall Ferraz, zona norte de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 43 Indicação N° 821 /2023 Nº Processo: 1133/2023 Data: 04/09/2023 11:32:23 Autor: Alan Brandão Solicitamos à ETURB, pavimentação asfáltica da Rua Buriti dos Lopes, trecho entre a Rua Oeiras e a Rua São João do PI, no Bairro São Pedro - zona Sul de Teresina/PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 44 Indicação N° 822 /2023 Nº Processo: 1134/2023 Data: 04/09/2023 11:40:43 Autor: Alan Brandão Solicitamos à SAAD NORTE, limpeza e coleta de lixo, concerto no calçamento e escoamento de água na Rua da Quadra 39 — Conjunto Nova Teresina no Bairro Aroeiras, zona norte de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 45 Indicação N° 823 /2023 Nº Processo: 1135/2023 Data: 04/09/2023 11:43:43 Autor: Alan Brandão Solicitamos à SAAD LESTE, a CAPINA E LIMPEZA das seguintes Ruas: Dom Bosco, 1, 2, 4, 7 (Área Verde), 8 e Dez, todas localizadas no Loteamento Vila Paris, zona leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 46 Indicação N° 824 /2023 Nº Processo: 1136/2023 Data: 04/09/2023 11:49:08 Autor: Alan Brandão Solicitamos à SEMDUH, a CAPINA E LIMPEZA da Rua Beneditinos, 537 - São Pedro, Teresina - PI, 64019-580. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 47 Indicação N° 825 /2023 Nº Processo: 1137/2023 Data: 04/09/2023 12:11:52 Autor: Graça Amorim Indico à SAAD Leste, adoção de providencias no sentido de viabilizar os reparos/recuperação das sarjetas da Rua Indiana com a Rua Altinópolis e Av. Alvina Fernandes com a Rua Heliópolis e Av. Horizontina, todas no Loteamento Orgmar Monteiro. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/09/2023.
Ordem: 48 Indicação N° 827 /2023 Nº Processo: 1139/2023 Data: 05/09/2023 08:41:18 Autor: Graça Amorim Indico à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, adoção de providencias no sentido de viabilizar a Poda das árvores DO CANTEIRO Central da Rua Horizontina, bem como da Praça Cultural, no Loteamento Orgmar Monteiro-Zona Leste da Cidade. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/09/2023.

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