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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:124 Realizada em: 06/12/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 229 /2018
Nº Processo: 875/2018
Data: 04/12/2018 10:32:28
Autor: Teresa Britto, Deolindo Moura , Caio Bucar , Inácio Carvalho , Teresinha Medeiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO CONTENDO NOMES, FOTOS E INFORMAÇÕES DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 124ª Sessão Ordinária do Dia 06.12.2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2018
Nº Processo: 876/2018
Data: 04/12/2018 10:40:47
Autor: Teresa Britto, Dr Lázaro , Deolindo Moura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO ÁS GESTANTES SOBRE OS PERIGOS DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM TODOS OS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONTES, BARES E SIMILARES QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2018
Nº Processo: 877/2018
Data: 04/12/2018 10:44:51
Autor: Teresa Britto
INSTITUI A CAMAPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2018
Nº Processo: 885/2018
Data: 05/12/2018 10:11:25
Autor: Cida Santiago
DECLARA A FESTA DA MÃE DE DEUS, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO PELA ARQUIDIOCESE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 124ª Sessão Ordinária do Dia 06/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 235 /2018
Nº Processo: 886/2018
Data: 05/12/2018 10:51:33
Autor: Gustavo Gaioso, Luiz Lobão , Joaquim Caldas , Enzo Samuel , Pollyanna Rocha , Deolindo Moura , Pedro Fernandes , Fábio Dourado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção ou grades nas varandas, janelas, piscinas e mezaninos de hospitais e clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapias, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 124ª Sessão Ordinária do Dia 06/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Requerimento N° 2002 /2018
Nº Processo: 887/2018
Data: 05/12/2018 11:08:32
Autor: Aluísio Sampaio, Fábio Dourado , Sgt. R. Silva , Teresa Britto
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ESTRUTURA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão do dia 06.12.2018
Ordem: 7  Indicação N° 1998 /2018
Nº Processo: 879/2018
Data: 04/12/2018 13:12:31
Autor: Valdemir Virgino
SOLICITO A SDU-CENTRO/NORTE A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA COM A RUA SITUADA ENTRE A QUADRA 11 E A QUADRA 12 NO PARQUE PIAUI 1, CIDADE INDUSTRIAL ZONA NORTE DA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2018
Ordem: 8  Indicação N° 1999 /2018
Nº Processo: 880/2018
Data: 04/12/2018 13:15:10
Autor: Valdemir Virgino
SOLICITO A SDU-CENTRO/NORTE A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA RAIMUNDO PEREIRA: UMA NO CRUZAMENTO COM A RUA 1 E A OUTRA NO CRUZAMENTO COM A RUA 2 NO PARQUE WALL FERRAZ, ZONA NORTE DA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2018
Ordem: 9  Indicação N° 2000 /2018
Nº Processo: 881/2018
Data: 04/12/2018 13:16:09
Autor: Valdemir Virgino
SOLICITO A SDU-CENTRO/NORTE A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE WALL FERRAZ, ZONA NORTE DA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2018
Ordem: 10  Indicação N° 2001 /2018
Nº Processo: 882/2018
Data: 04/12/2018 13:17:19
Autor: Valdemir Virgino
SOLICITO A SDU-CENTRO/NORTE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO PARQUE WALL FERRAZ, ZONA NORTE DA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2018
Ordem: 11  Indicação N° 2003 /2018
Nº Processo: 888/2018
Data: 05/12/2018 11:32:25
Autor: Graça Amorim
Indica ao Prefeito de Teresina Limpeza e cobertura das galerias das Ruas localizadas entre a Quadra 85, e Quadra 75 com a Quadra 88, no Conjunto Promorar, Zona Sul.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/12/2018