Ano Processo: 2022 Autor: Aluísio Sampaio 
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Projeto de Lei Ordinária n° 246/2022
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ARTE DE VIVER- ACRAV
Processo N°: 1366/2022 Protocolo N°: 1376 ID: 9159 Data: 13/12/2022 08:59:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2022
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE SERVOS DE MARIA.
Processo N°: 1365/2022 Protocolo N°: 1375 ID: 9158 Data: 13/12/2022 08:55:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Indicação n° 1030/2022
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA NA REGIÃO COMERCIAL DO CENTRO DE TERESINA.
Processo N°: 1340/2022 Protocolo N°: 1349 ID: 9132 Data: 30/11/2022 10:22:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edilberto Borges - Dudu, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Ismael Silva, Levino de Jesus, Profº Zé Nito, Teresinha Medeiros, Venâncio
Requerimento n° 1021/2022
REQUER INFORMAÇÕES DA UESPI, POR INTERMÉDIO DA REITORIA, SOBRE O CANCELAMENTO DO PERÍODO 2023.1 E DIMINUIÇÃO DAS VAGAS OFERTADAS PELA CITADA INSTITUIÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1330/2022 Protocolo N°: 1339 ID: 9122 Data: 29/11/2022 08:48:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Projeto de Lei Complementar n° 237/2022
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1328/2022 Protocolo N°: 1336 ID: 9119 Data: 25/11/2022 08:46:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Requerimento n° 1020/2022
CRIAÇÃO DE COMISSÃO
Processo N°: 1327/2022 Protocolo N°: 1335 ID: 9118 Data: 23/11/2022 10:32:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Projeto de Decreto Legislativo n° 1440/2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TERESINENSE A SRA. JUSSARA MARIA VALENTIM CAVALCANTE NUNES."
Processo N°: 1324/2022 Protocolo N°: 1332 ID: 9115 Data: 23/11/2022 09:01:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edson Melo, Aluísio Sampaio
Requerimento n° 949/2022
REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, SOBRE A SITUAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU DE TERESINA.
Processo N°: 1215/2022 Protocolo N°: 1222 ID: 9005 Data: 21/10/2022 09:02:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
Requerimento n° 930/2022
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A FUNDAÇÃO MARIA CARVALHO SANTOS PELOS SEUS 24 ANOS"
Processo N°: 1194/2022 Protocolo N°: 1201 ID: 8984 Data: 18/10/2022 08:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Edson Melo
Requerimento n° 913/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AÇÕES QUE PODEM SER ADOTADAS PELO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DIMINUIR A DEMORA NO TEMPO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DAS CONSULTAS PRÉVIAS.
Processo N°: 1173/2022 Protocolo N°: 1180 ID: 8963 Data: 11/10/2022 09:59:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio
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