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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1718/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR MANOEL OLIVEIRA GALVÃO.
Processo N°: 1515/2025 Protocolo N°: 1533 ID: 13187 Data: 04/09/2025 11:25:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1505/2025 Protocolo N°: 1523 ID: 13177 Data: 03/09/2025 10:51:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO, EM HOMENAGEM A WESLLEY MOURA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 01 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1499/2025 Protocolo N°: 1517 ID: 13171 Data: 03/09/2025 09:55:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Requerimento n° 1189/2025
MOÇÃO DE LOUVOR AO INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ.
Processo N°: 1470/2025 Protocolo N°: 1488 ID: 13142 Data: 29/08/2025 12:19:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Luis André
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PROCESSO
Requerimento n° 1171/2025
SOLICITAÇÃO DO FECHAMENTO DO RETORNO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO ÁGUA MINERAL, EM RAZÃO DE ACIDENTE FATAL OCORRIDO NO LOCAL.
Processo N°: 1448/2025 Protocolo N°: 1465 ID: 13119 Data: 27/08/2025 11:16:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dudu
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1706/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR DIOGO LOPES TAVARES DE MELO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1418/2025 Protocolo N°: 1435 ID: 13089 Data: 22/08/2025 10:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Zé Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 1150/2025
REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO NÚMERO DE ALUNOS, PROFESSORES DE APOIO, LACUNAS NO ATENDIMENTO E MEDIDAS PARA GARANTIR A INCLUSÃO PREVISTA EM LEI.
Processo N°: 1417/2025 Protocolo N°: 1434 ID: 13088 Data: 22/08/2025 09:06:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Indicação n° 1143/2025
SOLICITO A ETURB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 03 CASA 11 B, BAIRRO: REDONDA. CEP: 64083080. PONTO DE REFERENCIA PRÓXIMO AO IFPI CAMPUS SUDESTE.
Processo N°: 1406/2025 Protocolo N°: 1423 ID: 13077 Data: 20/08/2025 12:13:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ana Fidelis
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PROCESSO
Requerimento n° 1142/2025
SOLICITO A STRANS, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLEXIVOS (TARTARUGAS) EM FRENTE ESCOLA BÊ-A-BA, SITUADA NA RUA DESEMBARGADOR ADALBERTO CORREIA LIMA, N° 623, BAIRRO ININGA, ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 1404/2025 Protocolo N°: 1421 ID: 13075 Data: 20/08/2025 09:34:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Lima
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PROCESSO
Indicação n° 1140/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, MELHORIAS NA RUA 28, LOTEAMENTO MANOEL EVANGELISTA, PRÓXIMO À PRAÇA, BAIRRO MANOEL EVANGELISTA, ZONA SUDESTE.
Processo N°: 1402/2025 Protocolo N°: 1419 ID: 13073 Data: 19/08/2025 12:27:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roncallin
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