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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Veto n° 2/2026
VETO TOTAL AO PL 228/15 QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1609/2025 Protocolo N°: 30 ID: 13913 Data: 22/01/2026 11:04:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO PARCIAL AO PL 93/2025 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS E CAMPAINHAS POR SINAIS MUSICAIS, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO FORMA DE EVITAR TRANSTORNOS E INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 876/2025 Protocolo N°: 1 ID: 13884 Data: 05/01/2026 09:19:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1728/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004723/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 13883 Data: 30/12/2025 10:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1708/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004494/2022, COM RECURSO Nº TC/012955/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 13881 Data: 30/12/2025 10:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1707/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATIVAMENTE AO PROCESSO (TC/020296/2021) DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 13879 Data: 30/12/2025 09:55:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1758/2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2183/2025 Protocolo N°: 2221 ID: 13876 Data: 30/12/2025 09:37:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 1726/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, A INSTALAÇÃO DE CABOS DE ENERGIA, DE UM TRANSFORMADOR E UM QUADRO DE ENERGIA PARA ATENDER A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO E O AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO DO DIRCEU 1, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GOMES CHAVES, ZONA SUDESTE DA NOSSA CAPITAL.
Processo N°: 2178/2025 Protocolo N°: 2216 ID: 13871 Data: 16/12/2025 10:37:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Indicação n° 1725/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER SELETIVO, COM TAMPA PARA RECEBER OS DEJETOS DE ORIGEM ANIMAL NO MERCADO DO DIRCEU 1, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GOMES CHAVES, ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 2177/2025 Protocolo N°: 2215 ID: 13870 Data: 16/12/2025 10:28:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Indicação n° 1724/2025
SOLICITO A PMT E SDU LESTE, O ASFALTAMENTO DA RUA OSIMAR MENDES NO BAIRRO PIÇARREIRA, NA ZONA LESTE DE TERESINA.
Processo N°: 2176/2025 Protocolo N°: 2214 ID: 13869 Data: 15/12/2025 12:32:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Carlos Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento n° 1722/2025
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SÃO JOSÉ DA COSTA RICA, JUNTO A ETURB.
Processo N°: 2174/2025 Protocolo N°: 2212 ID: 13867 Data: 15/12/2025 12:06:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
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