Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1728/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004723/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 13883 Data: 30/12/2025 10:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1708/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004494/2022, COM RECURSO Nº TC/012955/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 13881 Data: 30/12/2025 10:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1707/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, RELATIVAMENTE AO PROCESSO (TC/020296/2021) DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 2224 ID: 13879 Data: 30/12/2025 09:55:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1758/2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2183/2025 Protocolo N°: 2221 ID: 13876 Data: 30/12/2025 09:37:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1757/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR EURICO DE JESUS TELES NETO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 2205 ID: 13860 Data: 12/12/2025 12:11:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1756/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR VALDENOR ANTÔNIO DA LUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2167/2025 Protocolo N°: 2204 ID: 13859 Data: 12/12/2025 12:06:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1755/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. JOSÉ OLIVEIRA GADELHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2138/2025 Protocolo N°: 2174 ID: 13829 Data: 04/12/2025 10:55:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1754/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RAIMUNDO SILVA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2048/2025 Protocolo N°: 2077 ID: 13732 Data: 24/11/2025 09:12:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1753/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE A SENHORA MARIA ZILDA LEAL BORGES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2042/2025 Protocolo N°: 2071 ID: 13726 Data: 19/11/2025 09:46:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1752/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR BRAZ DE SOUSA CARVALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2041/2025 Protocolo N°: 2070 ID: 13725 Data: 19/11/2025 09:41:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR
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