Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar 
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Projeto de Lei Ordinária n° 239/2022
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A —ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS SOLTEIROS DO ESTADOS DO PIAUÍ - AMEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Processo N°: 1331/2022 Protocolo N°: 1340 ID: 9123 Data: 29/11/2022 11:08:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Vilarinho, Jeová Alencar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 166/2022
INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE TERESINA — PI.
Processo N°: 973/2022 Protocolo N°: 979 ID: 8762 Data: 19/08/2022 11:35:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel, Jeová Alencar
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "TERESINA TERRITÓRIO LIVRE DA LGBTQI+FOBIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 574/2022 Protocolo N°: 575 ID: 8358 Data: 19/05/2022 12:33:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pollyanna Rocha, Alan Brandão, Dudu, Jeová Alencar, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2022
MODIFICA-SE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N" 4.882, DE 29 DE MARÇO DE 2016, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 504/2022 Protocolo N°: 505 ID: 8288 Data: 16/05/2022 08:54:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2022
DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DE NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 454/2022 Protocolo N°: 455 ID: 8238 Data: 04/05/2022 09:35:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros, Capitão Roberval Queiroz, Deolindo Moura, Dudu, Evandro Hidd, Ismael Silva, Jeová Alencar, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2022
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.086, DE 1º DE MARÇO DE 2011, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 233/2022 Protocolo N°: 234 ID: 8015 Data: 28/03/2022 11:47:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201/2022 Protocolo N°: 202 ID: 7983 Data: 22/03/2022 09:55:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2022
MODIFICA-SE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.882, DE 29 DE MARÇO DE 2016, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2022 Protocolo N°: 201 ID: 7982 Data: 22/03/2022 09:54:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2022
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE NOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198/2022 Protocolo N°: 199 ID: 7980 Data: 22/03/2022 09:51:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196/2022 Protocolo N°: 197 ID: 7978 Data: 22/03/2022 09:41:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Deolindo Moura, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Jeová Alencar, Teresinha Medeiros
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