Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pollyanna Rocha 
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Projeto de Lei Ordinária n° 260/2023
INSTITUI O "PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA E RECUPERAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS" NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1238/2023 Protocolo N°: 1254 ID: 10425 Data: 28/09/2023 10:29:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2023
INSTITUI O "SELO VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL ÀS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO COM PRÁTICAS DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1214/2023 Protocolo N°: 1230 ID: 10401 Data: 21/09/2023 11:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO À PRESENÇA DE PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)" PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE TERESINA-PI.
Processo N°: 707/2023 Protocolo N°: 712 ID: 9883 Data: 24/05/2023 11:12:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Evandro Hidd, Levino de Jesus, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2023
ESTABELECE A POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 565/2023 Protocolo N°: 570 ID: 9741 Data: 28/04/2023 11:57:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Teresinha Medeiros, Pollyanna Rocha, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE DIRETRIZES PARA INCENTIVO AO USO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROME E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 542/2023 Protocolo N°: 547 ID: 9718 Data: 24/04/2023 11:54:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO FIRMINO FILHO" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 442 ID: 9613 Data: 10/04/2023 07:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Luiz Lobão , Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.
Processo N°: 418/2023 Protocolo N°: 422 ID: 9593 Data: 04/04/2023 09:35:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Evandro Hidd, Enzo Samuel, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA —PAI, DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEUS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2023 Protocolo N°: 321 ID: 9492 Data: 21/03/2023 10:44:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2023
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 5.720, DE 1º DE ABRIL DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 318/2023 Protocolo N°: 320 ID: 9491 Data: 21/03/2023 10:42:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2023
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.717, DE 1º DE ABRIL DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 317/2023 Protocolo N°: 319 ID: 9490 Data: 21/03/2023 10:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
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