Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcos Venicius Medeiros Costa Filho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 103/2024
DECLARA A ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA, PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DE TERESINA- PIAUÍ.
Processo N°: 688/2024 Protocolo N°: 712 ID: 11474 Data: 10/07/2024 10:19:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Neto do Angelim, Aluísio Sampaio, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2024 Protocolo N°: 85 ID: 10844 Data: 19/02/2024 11:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2023
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO — ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA PIAUÍ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1465/2023 Protocolo N°: 1489 ID: 10660 Data: 22/11/2023 12:08:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS ESPORTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA-IEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1403/2023 Protocolo N°: 1427 ID: 10598 Data: 13/11/2023 12:32:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 243/2023
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, BEM COMO INDICAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 5.701/2022.
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 1171 ID: 10342 Data: 06/09/2023 11:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Alan Brandão, Joaquim do Arroz, Levino de Jesus, Markim Costa, Vinicio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2023
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO MONTE VERDE-ASCOMOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 853/2023 Protocolo N°: 861 ID: 10032 Data: 26/06/2023 10:11:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 155/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO9 ININGA NO CRUZAMENTO DAS AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, UNIVERSITÁRIA E DIRCE OLIVEIRA.
Processo N°: 695/2023 Protocolo N°: 700 ID: 9871 Data: 23/05/2023 12:13:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Aluísio Sampaio, Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO FIRMINO FILHO" O PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 442 ID: 9613 Data: 10/04/2023 07:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Paulo Lopes, Alan Brandão, Aluísio Sampaio, Capitão Roberval Queiroz, Edson Melo, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Gustavo de Carvalho, Luiz Lobão , Markim Costa, Neto do Angelim, Pollyanna Rocha, Teresinha Medeiros, Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO ECOLÓGICO", COMO FORMA DE PREVENÇÃO A ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 321/2023 Protocolo N°: 323 ID: 9494 Data: 21/03/2023 11:57:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Markim Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA —PAI, DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEUS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2023 Protocolo N°: 321 ID: 9492 Data: 21/03/2023 10:44:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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