Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Enzo Samuel 
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Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO — INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-(INSUG)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: 54 ID: 13937 Data: 03/02/2026 12:12:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO — INSTITUTO SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS-(INSFRA)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 53 ID: 13936 Data: 03/02/2026 12:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação do Gabinete
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 3.746/2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS NÍVEIS BÁSICO. MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1923/2025 Protocolo N°: 1949 ID: 13604 Data: 05/11/2025 09:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE TERESINA - PIAUÍ. A ORQUESTRA DE VIOLÕES DE TERESINA.
Processo N°: 1306/2025 Protocolo N°: 1322 ID: 12976 Data: 07/08/2025 09:06:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE TERESINA, COMO FOCO NA REATIVAÇÃO CULTURAL DAS PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2025 Protocolo N°: 689 ID: 12343 Data: 11/04/2025 09:26:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA O BALE DA CIDADE DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 680/2025 Protocolo N°: 683 ID: 12337 Data: 10/04/2025 08:52:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO AJUDANDO QUEM PRECISA-(IAQP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 502/2025 Protocolo N°: 503 ID: 12157 Data: 20/03/2025 12:00:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO, TESTE DO OLHINHO E TESTE DA ORELHINHA) EM SUA MODALIDADE AMPLIADA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM PRAZO REDUZIDO PARA OBTENÇÃO DOS RESULTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: 371 ID: 12025 Data: 07/03/2025 12:28:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E SOCIAIS, PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 174 ID: 11828 Data: 14/02/2025 12:23:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA", DESTINADO A PROTEGER, ATENDER E ORIENTAR ÀS MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2025 Protocolo N°: 62 ID: 11716 Data: 05/02/2025 11:40:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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