Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Enzo Samuel 
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Projeto de Lei Ordinária n° 173/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE TERESINA - PIAUÍ. A ORQUESTRA DE VIOLÕES DE TERESINA.
Processo N°: 1306/2025 Protocolo N°: 1322 ID: 12976 Data: 07/08/2025 09:06:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE TERESINA, COMO FOCO NA REATIVAÇÃO CULTURAL DAS PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2025 Protocolo N°: 689 ID: 12343 Data: 11/04/2025 09:26:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA O BALE DA CIDADE DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 680/2025 Protocolo N°: 683 ID: 12337 Data: 10/04/2025 08:52:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUTO AJUDANDO QUEM PRECISA-(IAQP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 502/2025 Protocolo N°: 503 ID: 12157 Data: 20/03/2025 12:00:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO, TESTE DO OLHINHO E TESTE DA ORELHINHA) EM SUA MODALIDADE AMPLIADA NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COM PRAZO REDUZIDO PARA OBTENÇÃO DOS RESULTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: 371 ID: 12025 Data: 07/03/2025 12:28:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E SOCIAIS, PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 174 ID: 11828 Data: 14/02/2025 12:23:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA", DESTINADO A PROTEGER, ATENDER E ORIENTAR ÀS MÃES ATÍPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2025 Protocolo N°: 62 ID: 11716 Data: 05/02/2025 11:40:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE TERESINA
Processo N°: 13/2025 Protocolo N°: 14 ID: 11668 Data: 24/01/2025 10:47:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA MARIA - ISM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 749/2024 Protocolo N°: 776 ID: 11538 Data: 11/09/2024 10:43:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2024
RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PIAUIENSE DE CULTURA E CIDADANIA ARTES NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 702/2024 Protocolo N°: 728 ID: 11490 Data: 05/08/2024 12:01:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enzo Samuel
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