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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 22/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2019
Nº Processo: 1232/2019
Data: 15/05/2019 11:32:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a implementação do programa municipal de combate e prevenção a dengue e da outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2019
Nº Processo: 1233/2019
Data: 15/05/2019 11:34:04
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Teresina, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Indicação N° 1097 /2019
Nº Processo: 1278/2019
Data: 20/05/2019 12:43:16
Autor: Neto do Angelim
Neto do Angelim, vereador do DC, ouvido o plenário desta Casa de Leis, vem requerer NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, com a denominação de RUA GREGÓRIO DONIZETE FREIRE ( atual rua 04, a direita da Av. Prefeito Wall Ferraz ), localizado no bairro Pedra Miúda, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019
Ordem: 4  Indicação N° 1098 /2019
Nº Processo: 1279/2019
Data: 21/05/2019 08:24:57
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Rua José Marques da Rocha, trecho compreendido entre as Ruas Engenheiro Alves de Noronha e Alto Longá, bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019
Ordem: 5  Indicação N° 1099 /2019
Nº Processo: 1280/2019
Data: 21/05/2019 08:26:38
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUHque seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Milton Aguiar, trecho compreendido entre as Ruas Engenheiro Alves de Noronha e Miguel Alves, bairro Memorare, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019
Ordem: 6  Indicação N° 1100 /2019
Nº Processo: 1281/2019
Data: 21/05/2019 08:28:00
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Manoel Carlos de Oliveira, trecho compreendido entre as Ruas Engenheiro Alves de Noronha e Jerumenha, bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019
Ordem: 7  Indicação N° 1102 /2019
Nº Processo: 1283/2019
Data: 21/05/2019 08:39:32
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SDU/SUL para que autorize a recuperação do asfalto na região do cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Nações Unidas, Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019
Ordem: 8  Indicação N° 1103 /2019
Nº Processo: 1284/2019
Data: 21/05/2019 08:40:44
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SDU/SUL para que autorize a recuperação do asfalto na região do cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Joaquim Ribeiro , Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019
Ordem: 9  Indicação N° 1105 /2019
Nº Processo: 1286/2019
Data: 21/05/2019 09:22:56
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a STRANS a revitalização das sinalizações das vias, bem como da pista de ciclismo da, Av. Raul Lopes, zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019
Ordem: 10  Indicação N° 1106 /2019
Nº Processo: 1287/2019
Data: 21/05/2019 09:25:03
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU/ CENTRO NORTE a reforma do calçamento da Rua entre a quadra C1, casa 11 e quadra R casa 42, bem como a rua da quadra C1, casa 05, do Residencial Engenheiro Edgar Gaioso, bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte, localizado nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019
Ordem: 11  Indicação N° 1109 /2019
Nº Processo: 1290/2019
Data: 21/05/2019 10:33:15
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDR a limpeza e a capina, das Ruas projetadas 21,22,23 e 24 do Povoado Alegria, Zona Rural Sul, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019
Ordem: 12  Indicação N° 1101 /2019
Nº Processo: 1282/2019
Data: 21/05/2019 08:29:20
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Engenheiro Miguel Furtado Barcelar, trecho compreendido entre as Ruas Miguel Alves e Irmã Maria Catarina Levrine, bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019
Ordem: 13  Requerimento N° 1104 /2019
Nº Processo: 1285/2019
Data: 21/05/2019 09:15:22
Autor: Sgt. R. Silva, Cida Santiago , Gustavo Gaioso , Stanley Freire , Pedro Fernandes , Pollyanna Rocha , Valdemir Virgino , Nilson Cavalcante , Ítalo Barros , Luiz Lobão , Dr Lázaro , Fábio Dourado
Requer Audiência Pública para discutir a construção de um aeroporto no perímetro rural do Município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 23/05/2019
Ordem: 14  Indicação N° 1107 /2019
Nº Processo: 1288/2019
Data: 21/05/2019 09:42:01
Autor: Major Paulo Roberto
"Requer a Prefeitura Municipal de Teresina, através da STRANS, que faça a devida sinalização, com a colocação de placas, na avenida Alameda Parnaíba, permitindo o estacionamento no lado direito da via, em determinados horários, dias e feriados."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019
Ordem: 15  Requerimento N° 1108 /2019
Nº Processo: 1289/2019
Data: 21/05/2019 10:05:19
Autor: Enzo Samuel, Cida Santiago , Gustavo Gaioso
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA "APRESENTAÇÃO DOS ARTISTAS DE RUA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 23/05/2019
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 1221 /2019
Nº Processo: 1291/2019
Data: 21/05/2019 10:59:25
Autor: Aluísio Sampaio
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE ao Sr. MARCELINO LOPES NETO."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019.
Ordem: 17  Projeto de Lei Complementar N° 147 /2019
Nº Processo: 1325/2019
Data: 21/05/2019 13:12:44
Autor: Prefeito Municipal
"Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2019
Nº Processo: 1326/2019
Data: 21/05/2019 13:14:19
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, no valor de R$ 2.738.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil reais), para o fim que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.