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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:06 Realizada em: 18/02/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 2 /2020
Nº Processo: 2634/2020
Data: 13/02/2020 10:36:17
Autor: Prefeito Municipal
Vetar, apenas, o inciso "I", do art. 2°, do Projeto de Lei que "institui a política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 18.02.2020
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1301 /2020
Nº Processo: 389/2020
Data: 13/02/2020 11:02:40
Autor: Inácio Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao senhor CARLOS SANTOS SOARES TAVARES, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2020
Nº Processo: 365/2020
Data: 12/02/2020 10:13:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas (Fake News) e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2020
Nº Processo: 375/2020
Data: 12/02/2020 13:02:17
Autor: Pedro Fernandes , Valdemir Virgino
Estabelece sobre a obrigatoriedade das empresas e concessionárias de distribuição de energia elétrica e abastecimento de água fornecerem comprovante da ordem de serviço para suspensão ou religação dos aludidos serviços no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2020
Nº Processo: 378/2020
Data: 13/02/2020 10:02:13
Autor: Stanley Freire
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTOS PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2020
Nº Processo: 379/2020
Data: 13/02/2020 10:14:46
Autor: Stanley Freire
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2020
Nº Processo: 382/2020
Data: 13/02/2020 10:48:50
Autor: Deolindo Moura
"INSTITUI DIA 25 DE AGOSTO COMO DIA DO FEIRANTE NO CALENDÁRIO NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2020
Nº Processo: 383/2020
Data: 13/02/2020 10:49:43
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE, CONSULTÓRIOS MÉDICOS, UNIDADES DE AUTOR/ SIGNATÁRIO PRONTO ATENDIMENTO E AFINSINFORMAREM À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL MAIS PRÓXIMA, Ver. DEOLINDO MOURA (PT) CASOS DE VIOLÊNCIAS E DE MAUS TRATOS A IDOSOS, CRIANÇAS E MULHERES CONSTATADOS EM ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2020
Nº Processo: 391/2020
Data: 13/02/2020 11:10:39
Autor: Edilberto Borges - Dudu
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2020
Nº Processo: 408/2020
Data: 14/02/2020 09:09:10
Autor: Stanley Freire
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO "BOTÃO DE PÂNICO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 11  Requerimento N° 330 /2020
Nº Processo: 364/2020
Data: 12/02/2020 09:54:05
Autor: Deolindo Moura, Jeová Alencar , Cida Santiago , Edilberto Borges - Dudu , Enzo Samuel , Joaquim Caldas
REQUER uma Audiência Pública para tratar sobre o Transporte Público de Teresina objetivando beneficio para a população do município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: lido e aprovado na sessão do dia 18.02.2020
Ordem: 12  Requerimento N° 339 /2020
Nº Processo: 381/2020
Data: 13/02/2020 10:27:55
Autor: Nilson Cavalcante
Voto de Pesar pelo falecimento de MARCIANE SILMARA AMORIM DA SILVA ocorrido em Teresina no dia 03 de fevereiro de 2020, pede que sejam enviadas condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 13  Indicação N° 337 /2020
Nº Processo: 376/2020
Data: 13/02/2020 09:16:05
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SEMDUH, a SDU-SUDESTE, a IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, no Residencial Ananias Carvalho, na zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 14  Indicação N° 338 /2020
Nº Processo: 377/2020
Data: 13/02/2020 09:19:03
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SEMDUH, a SDU-SUDESTE,a IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, na Avenida Mirtes Melão, no bairro Gurupi, Estrada da Usina Santana, na zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 15  Indicação N° 340 /2020
Nº Processo: 384/2020
Data: 13/02/2020 10:57:02
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH o pavimentação asfáltica da Quadra 33 (trinta e três), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 16  Indicação N° 341 /2020
Nº Processo: 385/2020
Data: 13/02/2020 10:57:41
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH o pavimentação asfáltica da Quadra 34 (trinta e quatro), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 17  Indicação N° 342 /2020
Nº Processo: 386/2020
Data: 13/02/2020 10:58:12
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH o pavimentação asfáltica da Quadra 35 (trinta e cinco), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 18  Indicação N° 343 /2020
Nº Processo: 387/2020
Data: 13/02/2020 10:58:45
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH o pavimentação asfáltica da Quadra 36 (trinta e seis), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 19  Indicação N° 344 /2020
Nº Processo: 388/2020
Data: 13/02/2020 10:59:29
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SEMDUH o pavimentação asfáltica da Quadra 52 (cinquenta e dois), localizada no bairro Saci, Zona Sul de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 20  Indicação N° 345 /2020
Nº Processo: 390/2020
Data: 13/02/2020 11:09:39
Autor: Pedro Fernandes
Solicito a SEMDUH que se digne em autorizar a implantação de quatro luminárias nos postes localizados na rua Evitônio Teodoro, Loteamento Porto Rico II, zona sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 21  Indicação N° 346 /2020
Nº Processo: 392/2020
Data: 13/02/2020 11:20:07
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na Rua Antenor Nogueira, localizada no bairro Morro da Esperança, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 22  Indicação N° 347 /2020
Nº Processo: 393/2020
Data: 13/02/2020 11:21:16
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na Rua Santa Isabel, localizada no bairro Morro da Esperança, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 23  Indicação N° 348 /2020
Nº Processo: 394/2020
Data: 13/02/2020 11:22:08
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na Rua Professor Fernando Marques, localizada no bairro Morro da Esperança, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020
Ordem: 24  Indicação N° 349 /2020
Nº Processo: 395/2020
Data: 13/02/2020 11:22:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na Rua Alex Diniz, localizada no bairro Morro da Esperança, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 25  Indicação N° 350 /2020
Nº Processo: 396/2020
Data: 13/02/2020 11:23:41
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na Rua Amazonas, localizada no bairro Matinha, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 26  Indicação N° 351 /2020
Nº Processo: 397/2020
Data: 13/02/2020 11:24:33
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na Rua Alcides Freitas, localizada no bairro Matinha, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 27  Indicação N° 352 /2020
Nº Processo: 398/2020
Data: 13/02/2020 11:25:08
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na Rua Pará, localizada no bairro Matinha, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 28  Indicação N° 353 /2020
Nº Processo: 399/2020
Data: 13/02/2020 11:27:09
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na Rua Safira, localizada no bairro Acarape, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 29  Indicação N° 354 /2020
Nº Processo: 400/2020
Data: 13/02/2020 11:28:12
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública na Rua Simone, localizada no bairro Acarape, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 30  Indicação N° 355 /2020
Nº Processo: 401/2020
Data: 13/02/2020 11:29:50
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, serviço de limpeza, capina e manutenção da iluminação pública em torno da praça do Eucalipto, localizada no bairro Acarape, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 31  Indicação N° 356 /2020
Nº Processo: 402/2020
Data: 13/02/2020 11:36:08
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH, o serviço de pavimentação asfáltica da Rua João Cabral, trecho compreendido entre Avenida Ministro Pedro Borges e Rua Firmino da' Paz, bairro Tabuleta, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 32  Indicação N° 357 /2020
Nº Processo: 403/2020
Data: 13/02/2020 11:37:17
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH, que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica da rua Oeiras, trecho compreendido entre Avenida Ministro Pedro Borges e Rua Firmino da Paz, bairro Tabuleta, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 33  Indicação N° 358 /2020
Nº Processo: 404/2020
Data: 13/02/2020 11:38:29
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH o serviço de pavimentação asfáltica da rua Paulistana, trecho compreendido entre Avenida Ministro Pedro Borges e Rua Firmino da Paz, bairro Tabuleta, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 34  Indicação N° 359 /2020
Nº Processo: 405/2020
Data: 13/02/2020 11:39:30
Autor: Sgt. R. Silva
Solicito a SEMDUH, que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica da rua Pio IX, trecho compreendido entre Avenida Ministro Pedro Borges e Rua Firmino da Paz, bairro Tabuleta, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 35  Indicação N° 360 /2020
Nº Processo: 414/2020
Data: 14/02/2020 09:29:05
Autor: Fábio Dourado
Solicito a SDU - SUL, que sejam tomadas as providências quanto à Reforma do Campo de Futebol e iluminação: localizado no Bairro Portal da Alegria, entre as avenidas Jornalista Lindemberg Leite e avenida Jornalista Osório Junior (que se encontra distiorado) , localizado na Zona Sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 36  Indicação N° 361 /2020
Nº Processo: 415/2020
Data: 14/02/2020 10:46:12
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU /Centro-Norte, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Braz Honório no trecho compreendido entre a Rua Regina Célia e a Avenida Amadeus Paulo na Vila Dilma Rousseff, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 37  Indicação N° 362 /2020
Nº Processo: 416/2020
Data: 14/02/2020 10:47:16
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR, a Terraplanagem e piçarramento das ruas do Povoado Ave Verde, zona rural norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 38  Indicação N° 363 /2020
Nº Processo: 417/2020
Data: 14/02/2020 10:49:00
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDR, a terraplanagem e o piçarramento das Ruas; Boa Ventura, João Soares, Jurandi Soares, São João Batista, 07 de Outubro e Antônio Calisto no Povoado Boa Hora, zona rural norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 39  Indicação N° 364 /2020
Nº Processo: 418/2020
Data: 14/02/2020 10:49:52
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU, a construção de mureta no entorno do campo de futebol Society "Arena Real" no bairro Real Copagre, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020.
Ordem: 40  Projeto de Decreto Legislativo N° 1302 /2020
Nº Processo: 419/2020
Data: 14/02/2020 12:21:22
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispoe sobre a concessão de TITULO DE CIDADANIA TERESINESE ao senhor Francisco das Chagas Bezerra do Vale, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.