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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 24/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2021
Nº Processo: 599/2021
Data: 16/03/2021 13:04:31
Autor: Luís André
Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de vacinação contrá a covid-19 os profissionais de assistência social e os trabalhadores de serviço funerário do município de Teresina dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2021
Nº Processo: 626/2021
Data: 17/03/2021 13:11:26
Autor: Teresinha Medeiros
"Dispõe ao agressor a obrigação de ressarcir os custos de serviços de saúde e dispositivos de segurança nos casos de violência contra a mulher, em nossa Capital".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 11ª Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2021
Nº Processo: 660/2021
Data: 23/03/2021 12:10:33
Autor: Capitão Roberval Queiroz
"Reconhece de utilidade publica a Associação dos Moradores do Residencial Leonel Brizola -AMRELB, e da outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: TTendo sido lida na 11ª Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 590 /2021
Nº Processo: 659/2021
Data: 23/03/2021 12:05:01
Autor: Capitão Roberval Queiroz
RETORNO DE REGISTROS DE NASCIMENTOS GRATUITOS NAS MATERNIDADES PÚBLICAS DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 591 /2021
Nº Processo: 661/2021
Data: 23/03/2021 12:17:07
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Solicito o CUMPRIMENTO DA LEI N° 7.381 PELAS EMPRESAS EQUTORIAL PIAUÍ E ÁGUAS DE TERESINA..

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 534 /2021
Nº Processo: 602/2021
Data: 17/03/2021 08:40:25
Autor: Alan Brandão
Solicito a Superintendência de Ações Administrativas e Descentralizadas — SAAD Leste, que realize obra de pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da Rua José Leite Pereira, localizada no bairro Porto do Centro, zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 7  Indicação N° 538 /2021
Nº Processo: 606/2021
Data: 17/03/2021 09:30:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública das no entorno da Q 39, no Bairro Residencial Jacinta Andrade- Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 8  Indicação N° 539 /2021
Nº Processo: 607/2021
Data: 17/03/2021 09:32:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública das no entorno da Q 58, no Bairro Residencial Jacinta Andrade- Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 9  Indicação N° 540 /2021
Nº Processo: 608/2021
Data: 17/03/2021 09:33:56
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua Emilio Rodrigues da Cunha, no Bairro Mafrense- Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 10  Indicação N° 541 /2021
Nº Processo: 609/2021
Data: 17/03/2021 09:36:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua Blancar do Vale, no Bairro Parque Jacinta- Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 11  Indicação N° 542 /2021
Nº Processo: 610/2021
Data: 17/03/2021 09:37:42
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua 5 quadra E, no Bairro Santo Antônio-Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 12  Indicação N° 543 /2021
Nº Processo: 611/2021
Data: 17/03/2021 09:38:43
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua 24 de Janeiro, no Bairro Santo Nossa Senhora das Graças- Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 13  Indicação N° 544 /2021
Nº Processo: 612/2021
Data: 17/03/2021 09:39:48
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua JAÚ, no Bairro Cidade Jardim- Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 14  Indicação N° 545 /2021
Nº Processo: 613/2021
Data: 17/03/2021 09:41:05
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua 15 de novembro, no Todos os Santos- Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 15  Indicação N° 546 /2021
Nº Processo: 614/2021
Data: 17/03/2021 09:42:41
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUDESTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua São Raimundo, no Todos os Santos- Sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 16  Indicação N° 547 /2021
Nº Processo: 615/2021
Data: 17/03/2021 09:44:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUDESTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua São Deputado Alberto Monteiro, no Parque Poti- Sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 17  Indicação N° 548 /2021
Nº Processo: 616/2021
Data: 17/03/2021 10:42:41
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua UIRAÚNA, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 18  Indicação N° 549 /2021
Nº Processo: 617/2021
Data: 17/03/2021 10:44:02
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua TUCUMÃ, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 19  Indicação N° 550 /2021
Nº Processo: 618/2021
Data: 17/03/2021 10:44:53
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua ZUBAMBI, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 20  Indicação N° 551 /2021
Nº Processo: 619/2021
Data: 17/03/2021 10:45:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua DOIS DE MAIO, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 21  Indicação N° 552 /2021
Nº Processo: 620/2021
Data: 17/03/2021 10:47:12
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua JAMBO, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 22  Indicação N° 553 /2021
Nº Processo: 621/2021
Data: 17/03/2021 10:48:19
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua PARTICULAR, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 23  Indicação N° 554 /2021
Nº Processo: 622/2021
Data: 17/03/2021 10:49:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua BALSAS, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 24  Indicação N° 555 /2021
Nº Processo: 623/2021
Data: 17/03/2021 10:50:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua Fotógrafo Louro, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 25  Indicação N° 556 /2021
Nº Processo: 624/2021
Data: 17/03/2021 10:52:32
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua RIACHUELO, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 26  Indicação N° 557 /2021
Nº Processo: 625/2021
Data: 17/03/2021 10:53:24
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua ANTÔNIO PEDRO, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 27  Indicação N° 558 /2021
Nº Processo: 627/2021
Data: 22/03/2021 09:02:22
Autor: Enzo Samuel
Solicito a SAAD NORTE: a limpeza da Rua Butantã e a Rua Braz Honório, ao redor do Campo de Futebol do Dilma Rousseff, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 28  Indicação N° 559 /2021
Nº Processo: 628/2021
Data: 22/03/2021 09:03:32
Autor: Enzo Samuel
SAAD LESTE: a limpeza do Campo de Futebol da Vila do Avião, localizado na Rua Carambei, n. 18, Bairro Pedra Mole, CEP 64.065-280, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 29  Indicação N° 560 /2021
Nº Processo: 629/2021
Data: 22/03/2021 10:53:55
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a FUNDAÇÃO WAL FERRAZ a implantação de cursos profissionalizantes para os moradores do bairro Alto da Ressureição, na sede da Associação dos Moradores localizada à Rua Coração de Maria, S/N, entre a Rua Alto Campo e Rua Alto das Almas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 30  Indicação N° 561 /2021
Nº Processo: 630/2021
Data: 22/03/2021 10:55:26
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SEMDUH a iluminação dos blocos do Condomínio e Residencial Parque Brasil II, 350, Lote 01, Quadra M, Rua Ponte Branca, Santa Rosa, zona norte deste município JUSTIFICATIVA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 31  Indicação N° 562 /2021
Nº Processo: 631/2021
Data: 22/03/2021 10:57:04
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD reparos em um campo de futebol localizado à Rua Ponte Branca — Santa' Rosa, no Condomínio e Residencial Parque Brasil II, zona norte deste município, no sentido de limpeza, reparos na iluminação do local, instalação de lixeiras, bancos, arborização e outras melhorias que se façam necessárias no local.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 32  Indicação N° 563 /2021
Nº Processo: 632/2021
Data: 22/03/2021 10:59:46
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD que sejam tapados os buracos da Av. Monsenhor Zaul Pedreira, bairro Comprida (próxima à avenida das hortas) bem como o seu recapeamento, uma vez que no momento encontra — se com seu tráfego comprometido.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 33  Indicação N° 564 /2021
Nº Processo: 633/2021
Data: 22/03/2021 11:01:11
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SEMDUH a modernização da iluminação da Rua José Sales Costa, Acarape, zona norte deste município

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 34  Indicação N° 565 /2021
Nº Processo: 634/2021
Data: 22/03/2021 11:03:36
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD que seja tapado um buraco localizado no meio da Rua Ponción Caldas, Parque do Sol, zona sudeste deste município, uma vez que no momento encontra — se com seu tráfego comprometido.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 35  Indicação N° 566 /2021
Nº Processo: 635/2021
Data: 22/03/2021 11:06:02
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD o recapeamento asfáltico da Rua Coelho Neto, bairro Lourival Parente, Teresina — PI, tendo em vista que há muito os moradores da região sofrem com a falta de solução para problema que se agrava no período de chuva.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 36  Indicação N° 567 /2021
Nº Processo: 636/2021
Data: 22/03/2021 11:08:20
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD o envio de equipe técnica para que solucione o problema de escoamento de água precário, na Av. Gurupá, entre as ruas 5 e 6, bairro Pedra Mole (Tabajaras), neste município, e, além disso, a reforma das sarjetas, a limpeza da região e o tapamento dos buracos oriundos do acúmulo de água das chuvas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 37  Indicação N° 568 /2021
Nº Processo: 637/2021
Data: 22/03/2021 11:09:58
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD o asfaltamento, o conserto das sarjetas e a limpeza da Rua Magnólia, Quadra Oito, Parque Brasil III, Cep 64012-004, Teresina — PI, tendo em vista que os moradores da região sofrem com a falta de solução para o problema, que se agrava no período de chuva.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 38  Indicação N° 569 /2021
Nº Processo: 638/2021
Data: 22/03/2021 11:11:25
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SEMDUH a modernização da iluminação da Rua Pará, bairro Matinha, zona norte deste município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 39  Indicação N° 570 /2021
Nº Processo: 639/2021
Data: 22/03/2021 11:13:36
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SEMDUH reparos após a modernização da iluminação da Rua Tersandro Paz, altura do n° 1691, Centro — Sul, deste município, procedendo com a troca da atual iluminação por luzes de led de maior potência.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 40  Indicação N° 571 /2021
Nº Processo: 640/2021
Data: 22/03/2021 11:15:36
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SEMDUH COM URGÊNCIA, que seja tapado um buraco localizado na Rua Josué M. dos Santos (Rua José Gonçalves), próximo à entrada do bairro Aroeiras (Nova Teresina), norte — centro, antes da entrada da ponte do Mocambinho, bem como o recapeamento do trecho.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 41  Indicação N° 572 /2021
Nº Processo: 641/2021
Data: 22/03/2021 11:17:10
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD COM URGÊNCIA, que seja realizada a construção de uma canaleta e tapado os buracos da Rua Delegado João Braz, Mafrense, altura do n° 1160, CEP: 64005-670, neste município, bem como o recapeamento do trecho, uma vez que o seu tráfego está comprometido e causando frequentes acidentes com quem transita pelo local.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 42  Indicação N° 573 /2021
Nº Processo: 642/2021
Data: 23/03/2021 09:07:02
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD NORTE, o Asfaltamento e recuperação da iluminação pública na Rua Carteiro Pintassilgo, no Bairro Mafrense- Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 43  Indicação N° 574 /2021
Nº Processo: 643/2021
Data: 23/03/2021 09:08:07
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/NORTE, o serviço Recuperação e aumento da capacidade na Galeria na Rua Jean Lelones com Alameda Domingos Afonso Mafrense, no Bairro Mafrense- Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 44  Indicação N° 575 /2021
Nº Processo: 644/2021
Data: 23/03/2021 09:15:23
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/NORTE, o serviço elevação da pavimentação poliédrica, para resolver o problema de alagações e recuperação da iluminação pública na Rua Delegado João Brás, no Bairro Mafrense- Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 45  Indicação N° 576 /2021
Nº Processo: 645/2021
Data: 23/03/2021 09:16:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública de todas as ruas e praças, do Bairro Mafrense 1 e Mafrense II- Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 46  Indicação N° 577 /2021
Nº Processo: 646/2021
Data: 23/03/2021 09:17:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/NORTE, a recuperação da iluminação pública nos Campos de Futebol e Quadras Esportivas do Bairro Mafrense I e Mafrense II - Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 47  Indicação N° 578 /2021
Nº Processo: 647/2021
Data: 23/03/2021 09:18:52
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ, a troca de um transformador de energia, por um de maior capacidade, o mesmo está localizado na rua Carteiro Pintassilgo no Bairro Mafrense- Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 48  Indicação N° 579 /2021
Nº Processo: 648/2021
Data: 23/03/2021 10:10:11
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SAAD SUL o serviço de CAPINA e VARRIÇÃO no Bairro Vamos Ver o Sol, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 49  Indicação N° 580 /2021
Nº Processo: 649/2021
Data: 23/03/2021 10:11:24
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SAAD SUL serviço de CAPINA e VARRIÇÃO no Bairro Parque Sul, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 50  Indicação N° 581 /2021
Nº Processo: 650/2021
Data: 23/03/2021 10:12:31
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SAAD SUL o serviço de LIMPEZA no entorno do MERCADO DO PARQUE PIAUÍ no Bairro Parque Piauí, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 51  Indicação N° 582 /2021
Nº Processo: 651/2021
Data: 23/03/2021 10:22:03
Autor: Evandro Hidd
Solicito SAAD Leste, a limpeza das ruas no entorno da Igreja Santa Rita e do campo de futebol do bairro Porto do Centro, zona Leste de Teresina-PI

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 52  Indicação N° 583 /2021
Nº Processo: 652/2021
Data: 23/03/2021 10:23:28
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Leste e -SEMDUH, a limpeza e manutenção da iluminação das ruas do bairro Porto do Centro, zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 53  Indicação N° 584 /2021
Nº Processo: 653/2021
Data: 23/03/2021 10:24:31
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Leste a continuidade da obra de reforma e ampliação do campo de futebol do bairro Parque Mão Santa, zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 54  Indicação N° 585 /2021
Nº Processo: 654/2021
Data: 23/03/2021 10:25:58
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SEMDUH, o asfaltamento das ruas dos bairros da zona Sudeste de Teresina-PI

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 55  Indicação N° 586 /2021
Nº Processo: 655/2021
Data: 23/03/2021 10:58:02
Autor: Evandro Hidd
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito de Teresina que crie Projeto de Lei que concede aos estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais, isenção proporcional de pagamento de impostos e taxas municipais durante o período de restrições, ocasionado pela pandemia do coronavírus, e fixa providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 56  Indicação N° 587 /2021
Nº Processo: 656/2021
Data: 23/03/2021 11:31:11
Autor: Gustavo de Carvalho
Solicito a SEMEL a conclusão da REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL localizado na Praça da Integração no Bairro Parque Piauí, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 57  Indicação N° 588 /2021
Nº Processo: 657/2021
Data: 23/03/2021 11:41:39
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD Leste, que realize obras de limpeza e capina na rua Belchior Barros — bairro Horto Florestal, zona Leste de Teresina- PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 58  Indicação N° 589 /2021
Nº Processo: 658/2021
Data: 23/03/2021 11:42:59
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD Sudeste, que realize obras de limpeza e capina nas ruas: Rua Deputado Newton Macedo e Rua Rochelane Saidy, localizadas no bairro Gurupi, zona sudeste de Teresina — Pl.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 59  Indicação N° 592 /2021
Nº Processo: 662/2021
Data: 23/03/2021 12:23:02
Autor: Evandro Hidd
Solicito ao Prefeito de Teresina que crie Projeto de Lei que "converte as multas aplicadas por infração aos Decretos Municipais editados para a situação da Covid-19, em doação de cestas básicas".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021
Ordem: 60  Indicação N° 593 /2021
Nº Processo: 663/2021
Data: 23/03/2021 12:24:32
Autor: Evandro Hidd
Solicito ao Prefeito de Teresina que crie Projeto de Lei que "concede auxílio alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia da COVID-19".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/03/2021