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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 07/07/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2021
Nº Processo: 1397/2021
Data: 29/06/2021 12:37:31
Autor: Prefeito Municipal
"Estabelece a suspensão excepcional dos prazos de validade dos concursos públicos cujos resultados finais foram devidamente homologados pelos órgãos e entidades legalmente posicionados na estrutura institucional do Poder Executivo do Município de Teresina e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência
Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos os pareceres verbais das Comissões de Legislação e Finanças. E certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 07.07.2021
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2021
Nº Processo: 1412/2021
Data: 05/07/2021 10:50:14
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Dispõe sobre a queima, soltura, manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e, demais fogos que causem poluição sonora no Município, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 29ª Sessão Ordinária do Dia 07.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 147 /2021
Nº Processo: 1413/2021
Data: 05/07/2021 10:51:16
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Proíbe a prática de zoofilia no município de Teresina e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 07.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 148 /2021
Nº Processo: 1414/2021
Data: 05/07/2021 10:52:10
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 29ª Sessão Ordinária do Dia 07.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 149 /2021
Nº Processo: 1415/2021
Data: 05/07/2021 10:53:39
Autor: Thanandra Sarapatinhas
"Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais no município de Teresina para visitas a pacientes internados e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 29ª Sessão Ordinária do Dia 07.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2021
Nº Processo: 1419/2021
Data: 06/07/2021 10:15:05
Autor: Evandro Hidd
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do link de acesso ao site do PROCON nos meios eletrônicos utilizados pelas empresas sediadas no município do Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 29ª Sessão Ordinária do Dia 07.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Indicação N° 1244 /2021
Nº Processo: 1399/2021
Data: 30/06/2021 10:53:52
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a Equatorial Energia, o serviço de retirada dos postes de iluminação pública situados nas calçadas de todas as ruas que compreendem o Bairro Santa Bárbara- Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 8  Indicação N° 1245 /2021
Nº Processo: 1400/2021
Data: 30/06/2021 11:32:21
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD LESTE, a pavimentação asfáltica e a limpeza das ruas Licurgo de Paiva, Wener Abreu e Marechal Delson da Fonseca, localizadas no Bairro Recanto das Palmeiras, tendo em vista a necessidade de mais acessibilidade por residir moradores cadeirantes.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 9  Indicação N° 1246 /2021
Nº Processo: 1401/2021
Data: 30/06/2021 11:33:15
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD Centro, a limpeza da Rua São Francisco (Uiraúna) X Rua Tucumã, Bairro Matadouro, Teresina — PI, bem como a instalação de um container e a continuação da pavimentação da via, por estar sendo utilizada como descarte irregular de lixo em virtude da ausência de pavimentação.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 10  Indicação N° 1247 /2021
Nº Processo: 1402/2021
Data: 30/06/2021 11:34:11
Autor: Fernanda Gomes
Solicito a SAAD CENTRO, a limpeza da Rua Primeiro de Maio e da Rua Batalha, Bairro Aeroporto, com serviço de capina e roço, bem como a reforma das sarjetas e canaletas do cruzamento das supramencionadas vias públicas.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 11  Indicação N° 1248 /2021
Nº Processo: 1403/2021
Data: 30/06/2021 11:46:31
Autor: Aluísio Sampaio
"Dispõe sobre a criação de um Grupo Especial de Trabalho e Estudo para elaboração de Projeto de Lei que regulamente no Município de Teresina as inovações e conquistas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação trazidas pela Lei Federal n° 13.243 de 11 de janeiro de 2016, adequadas à realidade do nosso município.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1250 /2021
Nº Processo: 1406/2021
Data: 01/07/2021 11:22:21
Autor: Renato Berger
Solicito a SDR que seja executado obra de Pavimentação (calçamento) na rua Mirante sln, Vila Parque Afonso Gil, Distrito Industrial".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1251 /2021
Nº Processo: 1407/2021
Data: 01/07/2021 12:29:34
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de projeto Solicito que seja "incluído no grupo prioritário de vacina contra Covid 19 os Comerciários em nossa Capital", e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.07.2021
Ordem: 14  Indicação N° 1252 /2021
Nº Processo: 1408/2021
Data: 05/07/2021 09:05:00
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUDESTE, a capina e poda de árvores das instalações da UBS Dr. Carlos Alberto Cordeiro na Rua Edimilson Paixão S/N no Bairro Dirceu II

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 15  Indicação N° 1253 /2021
Nº Processo: 1409/2021
Data: 05/07/2021 09:06:16
Autor: Alan Brandão
Solicito a SEMDUH, a viabilização do funcionamento da iluminação pública na rua Deputado José Lourenço Mourão, Bairro Campestre, zona leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 16  Indicação N° 1254 /2021
Nº Processo: 1410/2021
Data: 05/07/2021 09:08:05
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/LESTE, a capina e limpeza da rua Benigno Rego Lemos, localizada entre as ruas Dra. Alaíde Marques e Des. Adalberto Correia Lima - bairro Planalto Ininga, zona leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 17  Indicação N° 1255 /2021
Nº Processo: 1416/2021
Data: 05/07/2021 11:07:19
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe: sobre "Retomar a Obra da Creche Santa Teresinha na localidade Campestre Norte", na Zona Rural de nossa Capital, e da outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06.07.2021
Ordem: 18  Indicação N° 1256 /2021
Nº Processo: 1417/2021
Data: 05/07/2021 11:15:14
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SEMEL, a recuperação e a reforma do campo de futebol e praça esportiva da Santa Maria da Codipi, localizada na Rua Honório com assentamento Padre Humberto, que necessita de iluminação, alambrados, melhorias do gramado, banheiros e poço tubular.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 19  Indicação N° 1257 /2021
Nº Processo: 1418/2021
Data: 05/07/2021 12:15:33
Autor: Levino de Jesus
Solicito a FMS, que inclua nos grupos prioritários do calendário de vacinação contra a Covid — 19 do município de Teresina, os Vigilantes e Agentes da Segurança Privada.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 20  Indicação N° 1258 /2021
Nº Processo: 1420/2021
Data: 06/07/2021 10:36:09
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, a capina e limpeza das ruas Grécia e Paraguaçu, ambas localizadas no bairro Planalto Bel Vista, zona sul de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 21  Indicação N° 1259 /2021
Nº Processo: 1421/2021
Data: 06/07/2021 10:37:14
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, a limpeza, troca das traves velhas por outras novas, reparos e pintura do alambrado e capina e limpeza no campo de futebol, localizado na rua Costa Rica n° 1011, por trás do Centro de convivência e fortalecimento de vínculos Sílvio Bruno, no bairro Cidade Nova, zona sul de Teresina — PI

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021
Ordem: 22  Indicação N° 1260 /2021
Nº Processo: 1422/2021
Data: 06/07/2021 10:38:26
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, a limpeza, a instalação de uma rede de proteção e melhoramento na iluminação do campo de futebol do Parque Ambiental do Macaúba, localizado no Bairro Macaúba, zona sul de Teresina — Pl.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/07/2021