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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 31/08/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2021
Nº Processo: 1675/2021
Data: 30/08/2021 08:39:43
Autor: Prefeito Municipal
"Autoriza a desafetação, pura fins de alienação, do bem público municipal que especifica, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 31.08.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 181 /2021
Nº Processo: 1676/2021
Data: 30/08/2021 08:41:33
Autor: Prefeito Municipal
"Dá nova redação ao inciso 1, do art. 251, da Lei Complementar n° 5.481, de 20 de dezembro de 2019 (Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT), na forma que especifica".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência
Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos os pareceres verbais das Comissões Legislação e Planejamento. E certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 31.082021.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2021
Nº Processo: 1678/2021
Data: 30/08/2021 09:29:31
Autor: Teresinha Medeiros
Dispõe sobre a exigência do atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 31.08.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Requerimento N° 1476 /2021
Nº Processo: 1673/2021
Data: 27/08/2021 11:22:54
Autor: Renato Berger
"Requer que seja executado obra de recapeamento asfáltico na Avenida Pedro Almeida entre a Avenida Senador Area Leão e Avenida Jóquei Clube na Zona Leste."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 5  Indicação N° 1473 /2021
Nº Processo: 1669/2021
Data: 25/08/2021 08:30:03
Autor: Luís André
Solicito a STRANS a implantação de sinalização vertical de advertência que informe o transito de bicicletas nas avenidas de grande fluxo de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 6  Indicação N° 1477 /2021
Nº Processo: 1674/2021
Data: 27/08/2021 11:27:44
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito Senhor Prefeito Municipal de Teresina, para que, juntamente com a Secretaria Municipal de Produção Agropecuária e Secretaria Municipal de Educação, formalizem estudos e planejamento para a formulação de políticas públicas para a Educação do Campo, incluindo a criação de uma Escola Agrícola Municipal, visando a oferta de ensino pós-médio profissionalizante. Para a consecução desse objetivo, a curto, médio e longo prazo, o Município poderá firmar convênios com órgãos e instituições públicas e/ou privadas, de acordo com as atividades da agricultura e da pecuária coerentes com a vocação da região em termos de recursos naturais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 7  Indicação N° 1478 /2021
Nº Processo: 1677/2021
Data: 30/08/2021 09:11:58
Autor: Ismael Silva
Indicativo de Projeto de Lei dispondo sobre o acréscimo do Art. 10-A à Lei Municipal N° 3.290, de 22 de março de 2004, a fim de garantir direitos trabalhistas aos servidores públicos temporários.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 8  Indicação N° 1479 /2021
Nº Processo: 1679/2021
Data: 30/08/2021 09:57:58
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SAAD/RURAL, a recuperação das Ruas da comunidade Papagaio região da Santa Teresa, Zona rural de Teresina, por meio da realização de terraplanagem e posterior piçarramento.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 9  Indicação N° 1480 /2021
Nº Processo: 1680/2021
Data: 30/08/2021 09:59:24
Autor: Aluísio Sampaio
Solicito a SAAD/RURAL, a recuperação das Ruas da comunidade Coroatá de Dentro, Zona rural de Teresina, por meio da realização de terraplanagem e posterior piçarramento

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 10  Indicação N° 1481 /2021
Nº Processo: 1681/2021
Data: 30/08/2021 11:04:57
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua SÃO JORGE-Bairro SOCOPO- Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 11  Indicação N° 1482 /2021
Nº Processo: 1682/2021
Data: 30/08/2021 11:05:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua SÃO TOMÁS-Bairro SOCOPO- Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 12  Indicação N° 1483 /2021
Nº Processo: 1683/2021
Data: 30/08/2021 11:06:50
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua SANTO EXPEDITO-Bairro SOCOPO- Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 13  Indicação N° 1484 /2021
Nº Processo: 1684/2021
Data: 30/08/2021 11:08:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua ENCANTADA-Bairro SOCOPO- Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 14  Indicação N° 1485 /2021
Nº Processo: 1685/2021
Data: 30/08/2021 11:08:56
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua CLÓVIS FIRMEZA-Bairro SOCOPO- Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 15  Indicação N° 1486 /2021
Nº Processo: 1686/2021
Data: 30/08/2021 11:10:24
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/LESTE, o serviço de roço da Rua Netuno, na altura do número 4081-Bairro Satélite- Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 16  Indicação N° 1487 /2021
Nº Processo: 1687/2021
Data: 30/08/2021 11:11:38
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua GIOVANE-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 17  Indicação N° 1488 /2021
Nº Processo: 1688/2021
Data: 30/08/2021 11:12:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua BETHOVEN-Bairro Vila irmã Dulce-Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 18  Indicação N° 1489 /2021
Nº Processo: 1689/2021
Data: 30/08/2021 11:14:24
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/CENTRO, o serviço de Asfaltamento e recuperação da iluminação pública na Rua BECO 04-Bairro Vila Padre Eduardo- São Joaquim- Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 19  Indicação N° 1490 /2021
Nº Processo: 1690/2021
Data: 30/08/2021 11:15:25
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SAAD/SUL, o serviço de capina, limpeza e recuperação da iluminação pública em todos os blocos do Residencial Professor Wall Ferraz, -Bairro Portal da Alegria- Zona Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 20  Indicação N° 1491 /2021
Nº Processo: 1691/2021
Data: 30/08/2021 11:43:03
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/LESTE, a manutenção do calçamento da Rua Doutor Arnaldo Neiva, localizada no Bairro Campestre, zona leste de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 21  Indicação N° 1492 /2021
Nº Processo: 1692/2021
Data: 30/08/2021 11:44:14
Autor: Alan Brandão
Solicito a STRANS, a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Euripedes de Aguiar que faz cruzamento com a Rua Arlindo Nogueira, localizadas no Bairro Macaúba, zona sudeste de Teresina - PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021
Ordem: 22  Indicação N° 1493 /2021
Nº Processo: 1693/2021
Data: 30/08/2021 12:21:36
Autor: Vinicio Ferreira
Solicito a SEMDUH, SEMAM, SEMP, que formalizem estudos e planejamento para fomentar a reciclagem dos resíduos sólidos e orgânicos, através de Cooperativas ou Grupos Organizados e sob a fiscalização do Poder Público Municipal.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 31.08.2021