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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 12/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1202 /2019
Nº Processo: 536/2019
Data: 01/03/2019 10:03:02
Autor: Aluísio Sampaio
"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE ao DR. PLINIO DA SILVA MACÊDO."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Tendo sido lida na 14ª Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2019
Nº Processo: 519/2019
Data: 27/02/2019 11:14:29
Autor: Enzo Samuel, Pollyanna Rocha , Dr Lázaro , Luiz Lobão , Pedro Fernandes , Ítalo Barros , Deolindo Moura , Gustavo Gaioso
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS EFETUADO O PAGAMENTO NAS CAIXAS REGISTRADORAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 14ª Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2019
Nº Processo: 520/2019
Data: 28/02/2019 10:23:20
Autor: Pollyanna Rocha
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DA GRATIDÃO", e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 14ª Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2019
Nº Processo: 523/2019
Data: 28/02/2019 11:26:08
Autor: Gustavo Gaioso, Pollyanna Rocha , Enzo Samuel , Joaquim Caldas , Pedro Fernandes , Luiz Lobão , Deolindo Moura
INSTITUI o Projeto "Parceiros Solidários de THE", de manutenção voluntária de escolas e outros próprios públicos municipais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 14ª Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2019
Nº Processo: 524/2019
Data: 28/02/2019 11:28:26
Autor: Gustavo Gaioso
INSTITUI o "Programa Municipal de. Doação de Ração e Utensílios para Animais" no município de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 14ª Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2019
Nº Processo: 525/2019
Data: 28/02/2019 11:31:52
Autor: Gustavo Gaioso, Deolindo Moura , Pedro Fernandes , Ítalo Barros , Joaquim Caldas
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de constar, nos cardápios dos estabelecimentos que especifica, os números telefônicos do Procon Municipal e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 14ª Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 75 /2019
Nº Processo: 542/2019
Data: 08/03/2019 10:53:52
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei n° 1.842, de 26 de fevereiro de 1986 (Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC), com modificações posteriores; da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores; da Lei Complementar n° 2.960, de 26 de dezembro de 2000 (Superintendências de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Centro-Norte, Leste, Sudeste e Sul - SDUs), com modificações posteriores; da Lei n° 4.961, de 5 de dezembro de 2016 (Sistema Municipal de Cultura, no âmbito Municipal de Teresina), e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 14ª Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 8  Indicação N° 440 /2019
Nº Processo: 521/2019
Data: 28/02/2019 10:46:35
Autor: Pollyanna Rocha
Indico a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEMDUH, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO PARQUE BRASIL , rua FRANCISCO NOGUEIRA , ZONA NORTE DE TERESINA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 9  Indicação N° 441 /2019
Nº Processo: 522/2019
Data: 28/02/2019 10:47:44
Autor: Pollyanna Rocha
Indico a Superintendência, de Desenvolvimento Urbano- SDU/NORTE , após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA TEOTONIO VILELA , BAIRRO ACARAPE , ZONA NORTE DE TERESINA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 10  Indicação N° 442 /2019
Nº Processo: 526/2019
Data: 01/03/2019 09:00:32
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Luís Mousinho no Residencial Nova Teresina, Bairro Aroeiras, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 11  Indicação N° 443 /2019
Nº Processo: 527/2019
Data: 01/03/2019 09:03:48
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o asfaltamento das ruas do Parque Flamboyant, a saber: Rua Leonildes Alves, Rua Professor Alcobaça, Rua José Ebaid, Rua Iolanda Raulino, Rua Simon Bolivar, Rua Dr Petrarca Sá, Rua Suez, Rua Alexandre Gomes Chaves e Rua Tufy Salomão, Zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 12  Indicação N° 444 /2019
Nº Processo: 528/2019
Data: 01/03/2019 09:09:01
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Alberico Leal, Bairro Ininga, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 13  Indicação N° 445 /2019
Nº Processo: 529/2019
Data: 01/03/2019 09:14:45
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMEL a Implantação de uma Academia Popular no Bairro Jardim Europa, Zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 14  Indicação N° 446 /2019
Nº Processo: 530/2019
Data: 01/03/2019 09:16:54
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Dr. Natan Portela Nunes no Bairro Ininga, Zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 15  Indicação N° 447 /2019
Nº Processo: 531/2019
Data: 01/03/2019 09:18:16
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua João Domingos Rocha, antiga Rua 10 do Parque Ideal no Bairro Grande Dirceu, Zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 16  Indicação N° 448 /2019
Nº Processo: 532/2019
Data: 01/03/2019 09:20:46
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SDU-Sudeste o Calçamento de 100m de extensão da Rua João Domingos Rocha, antiga rua 10 do Parque Ideal no Bairro Grande Dirceu, Zona Sudeste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 17  Indicação N° 449 /2019
Nº Processo: 533/2019
Data: 01/03/2019 09:23:05
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua João Moura Santos, Bairro São Joaquim, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 18  Indicação N° 450 /2019
Nº Processo: 534/2019
Data: 01/03/2019 09:24:24
Autor: Nilson Cavalcante
Solicito a SEMDUH o Asfaltamento da Rua Machado Lopes no Bairro lninga, Zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 19  Indicação N° 452 /2019
Nº Processo: 538/2019
Data: 08/03/2019 09:02:44
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU Leste, Sr. João Eulálio de Pádua, solicitando pavimentação em paralelepípedo (calçamento) para a Rua Brilhante com Av. Brasil, localizada no bairro Cidade Leste na Zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 20  Indicação N° 453 /2019
Nº Processo: 539/2019
Data: 08/03/2019 09:04:14
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU Leste, Sr. João Eulálio de Pádua, solicitando pavimentação em paralelepípedo (calçamento) para a Rua Onda Verde com Av. Zequinha Freire, localizada no bairro Cidade Leste na Zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 21  Indicação N° 454 /2019
Nº Processo: 540/2019
Data: 08/03/2019 09:06:05
Autor: Gustavo Gaioso
solicito a SDU Leste, Sr. João Eulálio de Pádua, solicitando pavimentação em paralelepípedo (calçamento) para a Rua Cajuí com Av. Brasil, localizada no bairro Cidade Leste na Zona Leste, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 22  Indicação N° 455 /2019
Nº Processo: 541/2019
Data: 08/03/2019 09:10:39
Autor: Pollyanna Rocha
Indico a SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SDU/SUL, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto ao alagamento da Avenida Barão de Gurgueia na altura do Supermercado Extra — Bairro PIO XII e Avenida Industrial Gil Martins próximo á Avenida Maranhão - Bairro São Pedro , Zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 23  Indicação N° 456 /2019
Nº Processo: 544/2019
Data: 11/03/2019 08:29:36
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a STRANS, para que sejam tornadas as providências quanto implantação da linha de ônibus VILA BANDEIRANTE SHOPPING, passando na AVENIDA JOÃO ANTONIO LEITÃO - BAIRRO PIÇARREIRA, Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 24  Indicação N° 457 /2019
Nº Processo: 545/2019
Data: 11/03/2019 09:34:48
Autor: Dr Lázaro
Indico nos termos do Art. 110 do Regimento Interno, que seja deferida junto ao Poder Executivo, por intermédio do SEMDUH que providencie uma equipe para realizar o NIVELAMENTO ASFÁLTICO, entre as ruas Pio X com a rua Beneditinos, bairro São Pedro, Zona Sul de Teresina, CEP: 64018-150.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 25  Indicação N° 458 /2019
Nº Processo: 546/2019
Data: 11/03/2019 09:35:46
Autor: Dr Lázaro
Indico nos termos do Art. 110 do Regimento Interno, que seja deferida junto ao Poder Executivo, por intermédio do SEMDUH que providencie uma equipe para realizar a reposição de tampa e a manutenção do bueiro/boca de lodo localizado entre as ruas Pedro II e rua Pio IX, bairro São Pedro, Zona Sul de Teresina, CEP: 64019-550.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 26  Indicação N° 459 /2019
Nº Processo: 547/2019
Data: 11/03/2019 09:36:53
Autor: Dr Lázaro
Indico nos termos do Art. 110 do Regimento Interno, que seja deferida junto ao Poder Executivo, por intermédio do SEMDUH que providencie uma equipe para realizar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nas Ruas Beneditinos e rua Teresa Cristina, bairro São Pedro, Zona Sul de Teresina, CEP: 64018-150.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 27  Indicação N° 460 /2019
Nº Processo: 548/2019
Data: 11/03/2019 09:37:44
Autor: Dr Lázaro
Indico nos termos do Art. 110 do Regimento Interno, que seja deferida junto ao Poder Executivo, por intermédio do SEMDUH que providencie uma equipe para realizar UM CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, entre as Ruas Wilson Carvalho e Dom Avelar, bairro São Pedro, Zona Sul de Teresina, CEP: 64018-117.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 28  Indicação N° 461 /2019
Nº Processo: 549/2019
Data: 11/03/2019 10:06:01
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Leste, a limpeza e capina na rua Araguaina, localizada no bairro Santa Lia, zona Leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 29  Indicação N° 462 /2019
Nº Processo: 550/2019
Data: 11/03/2019 10:10:09
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Leste, a limpeza e capina na rua Redenção, localizada no bairro Santa Lia, zona Leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 30  Indicação N° 463 /2019
Nº Processo: 551/2019
Data: 11/03/2019 10:11:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, a limpeza e capina na rua Gaivota, localizada no bairro Piçarreira, zona Leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 31  Indicação N° 464 /2019
Nº Processo: 552/2019
Data: 11/03/2019 10:13:44
Autor: Edilberto Borges - Dudu
solicitação a SDU/Leste, a limpeza e capina na rua Doutor José Auto de Abreu, localizada no bairro Morada do Sol, zona Leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 32  Indicação N° 465 /2019
Nº Processo: 553/2019
Data: 11/03/2019 10:15:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
solicitação a SDU/Leste, a limpeza e capina na rua Gervásio Costa, localizada no bairro Horto, zona Leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 33  Indicação N° 466 /2019
Nº Processo: 554/2019
Data: 11/03/2019 10:17:05
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicitação a SDU/Leste, a limpeza e capina na rua José Paulino, localizada no bairro Fátima, zona Leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 34  Indicação N° 467 /2019
Nº Processo: 555/2019
Data: 11/03/2019 10:19:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, a limpeza e capina na rua Lions Clube, localizada no bairro Satélite, zona Leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 35  Indicação N° 468 /2019
Nº Processo: 556/2019
Data: 11/03/2019 10:21:18
Autor: Edilberto Borges - Dudu
solicitação a SDU/Leste, a limpeza e capina na rua Plutão, localizada no bairro Satélite, zona Leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 36  Indicação N° 469 /2019
Nº Processo: 557/2019
Data: 11/03/2019 10:23:07
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Leste, a limpeza e capina na rua Aracruz, localizada no bairro Porto do Centro, zona Leste da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 37  Indicação N° 470 /2019
Nº Processo: 558/2019
Data: 11/03/2019 10:24:27
Autor: Edilberto Borges - Dudu
solicito a SDU/Norte, a limpeza e capina nem torno do Campo "Ferreirão", localizado na rua Tenente Luiz Simplício, bairro Agua Mineral, zona Norte da Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2019
Ordem: 38  Indicação N° 474 /2019
Nº Processo: 559/2019
Data: 11/03/2019 12:14:51
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a SEMEC AUMENTAR a altura do muro da Escola Municipal Miriam Portela Nunes, localizada na Rua Gen. João Henrique Gaioso — Bairro Saci, em nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 13/03/2019