Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 128/2023
MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 085/2014, QUE "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 52, DA LEI MUNICIPAL N° 2.138, DE 21 DE JULHO DE 1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 835/2023 Protocolo N°: 842 ID: 10013 Data: 20/06/2023 11:40:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 127/2023
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, A "ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR FIRMINO FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2023 Protocolo N°: 639 ID: 9810 Data: 16/05/2023 11:07:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 126/2023
MODIFICAM-SE E ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 57/2012, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 312/2023 Protocolo N°: 314 ID: 9485 Data: 21/03/2023 08:26:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso, Aluísio Sampaio, Bruno Vilarinho, Deolindo Moura, Evandro Hidd
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 123/2023
MODIFICAM-SE E ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 08 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA
Processo N°: 240/2023 Protocolo N°: 242 ID: 9413 Data: 08/03/2023 10:20:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 122/2023
MODIFICA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, E DUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 184/2023 Protocolo N°: 186 ID: 9357 Data: 28/02/2023 11:48:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 124/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O "PROGRAMA CÂMARA EM AÇÃO ", OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS ITINERANTES, PREVISTAS NOS ARTS. 27, § 3°, E 28, § 3°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADO COM O ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2023 Protocolo N°: 159 ID: 9330 Data: 17/02/2023 10:08:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Markim Costa, Paulo Lopes, Pollyanna Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 125/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, O PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM TERESINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2023 Protocolo N°: 157 ID: 9328 Data: 16/02/2023 11:04:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Fernanda Gomes
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PROCESSO
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